Uma notícia tem deixado os micro e pequenos empreendedores agitados. O Governo Federal está prestes a emprestar até R$ 50 bilhões para os empresários, pois foi sancionado na última quinta-feira, 25, um projeto de lei que cria outras normas para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A próxima…
Para que uma empresa ou profissional de Segurança e Saúde no Trabalho envie eventos de SST, deve ser concedido perfil de procuração eSocial – Grupo SST, no eCAC Empresas e profissionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho podem usar tanto os sistemas próprios de gestão, quanto o ambiente web, conforme sua conveniência, para…
A fim de evitar sonegação fiscal, preenchimento incorreto das notas fiscais ou da declaração da pessoa jurídica, pagamento atrasado de impostos, entre outras irregularidades, os órgãos federais estão sempre fiscalizando as empresas. Mas, você pode se perguntar como é feita essa fiscalização? Através do Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal que é uma iniciativa…
A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (25) a versão 9.0.3 do Programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) e a versão 8.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal. Ambos os programas corrigem o erro de assinatura inválida ao recuperar a ECD anterior. O problema ocorria mesmo com o arquivo baixado diretamente do ReceitanetBX. Além disso, as novas versões também trazem…
Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da regra de recuperação da ECD (erro de assinatura inválida, mesmo com o arquivo baixado diretamente do ReceitanetBX sem alteração posterior). ii) Melhorias no desempenho do programa da ECF no momento da validação. Essa versão deve ser utilizada para transmissões…
O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou da cerimônia que sancionou o Projeto de Lei 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Nesta quarta-feira (25/5), o governo federal sancionou o Projeto de Lei nº 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio…
A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho. Também chamada de DASN-Simei, esse documento é uma declaração de renda anual e é uma das únicas obrigações do MEI. Todo aquele que abriu um CNPJ MEI até dezembro de 2021, independentemente do valor faturado,…
Calendário de pagamentos extraordinários segue até 15 de junho e deve injetar R$ 30 bilhões na economia A Caixa Econômica libera nesta quarta-feira (25) o saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para profissionais nascidos em agosto. O valor total que pode ser retirado soma R$ 2,5 bilhões. Os…
O novo Conectividade Social ICP-V2 irá substituir a versão antiga do canal eletrônico entre os empregadores e a Caixa Econômica Federal. No entanto pressupõe-se que essa mudança seja temporária, pois, em 2023 todas as arrecadações do FGTS serão feitas única e exclusivamente pelo FGTS Digital. A Microsoft avisou que a partir do dia 15 de…
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial nesta terça-feira (24) para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais por…