O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios do governo para os trabalhadores celetistas (que trabalham de carteira assinada). Contudo, mesmo sendo um dos benefícios mais conhecidos, o mesmo é cercado por dúvidas, principalmente porque normalmente procuramos saber sobre os benefícios quando precisamos deles. Dentre as dúvidas mais comuns acerca do seguro-desemprego, existem duas delas que costumam…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) a Portaria nº 11.266/2023, que define códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para o setor de eventos. Trata-se de uma alteração na normativa para reduzir o acesso de empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que prevê benefícios fiscais para as…
Empregadores que pagaram a segunda parcela do 13º salário das empregadas domésticas até o dia 20 de dezembro têm até sexta-feira (6) para pagar o Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE). A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) estabelece que, quando o 13º salário dos empregados domésticos for parcelado, as duas partes devem ser iguais (50%),…
Aniversariantes do mês de janeiro já podem aderir à modalidade e sacar os valores A Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , já havia divulgado o calendário oficial da modalidade para 2023 e, seguindo as regras, nesta segunda-feira (2) os aniversariantes de janeiro já podem levantar parcialmente valores…