Colegiado tem representantes de ministérios, da CUT e Força Sindical O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento e…
Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa. Recentemente, a Receita Federal encaminhou aos contribuintes, via caixa postal do e-CAC, mensagem eletrônica informando sobre a necessidade de transmitir eventuais Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) que estiverem na…
O pagamento da restituição do Imposto de Renda será feito em cinco lotes; confira o calendário e as novidades para 2023 A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) o calendário de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023. A restituição do Imposto de Renda é a devolução de uma parte do imposto que foi pago pelo contribuinte,…
De 417.204 empresas que fizeram solicitação de entrada ou permanência no Simples Nacional, somente 217.838 conseguiram autorização para ficar no regime simplificado de tributos em 2023. O número representa pouco mais da metade dos pedidos de adesão. Os motivos para uma empresa ser excluída do Supersimples são: faturamento acima do permitido; exercer atividade econômica não…
Coordenador de Acesso a Crédito e Investimentos do Sebrae, Giovanni Beviláqua, defende a importância do Pronampe e de outros programas voltados para o segmento Um mercado de crédito mais acessível para as micro e pequenas empresas, combinado com uma maior qualificação e capacitação dos empreendedores, tende a gerar um grande crescimento e desenvolvimento econômico, aliado…
As micro e pequenas empresas colecionam indicadores favoráveis no recolhimento de impostos, emprego, faturamento e endividamento Os impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19 que contaminaram a economia já foram totalmente superados pelas empresas do Simples Nacional. É o que apontam indicadores econômicos que medem o desempenho do setor em várias frentes. Em 2022, por…
Segurados poderão, entre os dias 17 e 20 de março, solicitar a antecipação junto ao banco onde recebem seus benefícios. O ministro Carlos Lupi (Previdência) e o presidente interino do INSS, Glauco Fonseca Wamburg, assinaram nesta quarta-feira (22/2) uma Portaria Conjunta MPS/INSS nº 31/2023, que vai garantir a antecipação do pagamento dos benefícios para quem…
O pedido de rescisão pelo empregado pode ser feito em três hipóteses: motivado pelo simples desejo de sair da empresa, por uma falta grave cometida pelo empregador ou realizado de maneira consensual entre patrão e empregado Você, trabalhador, que para e pensa: “Pedi demissão, quanto vou receber?”, deve fazer isso ciente de qual será a…
O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador Weverton (PDT-MA), a matéria faz modificações na Lei 14.457, de 2022, que institui o programa Emprega + Mulheres Pelo projeto, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deverá implementar iniciativas…
A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube Receita Federal realizará, na próxima segunda-feira (27/02), às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2023. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de arrecadação, cadastros…