Arquivo Diário: 31 de janeiro de 2024

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

Em 2022, Supremo validou a medida e permitiu que aposentados peçam recálculo do benefício. O INSS, no entanto, entrou com recurso. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro…

DMED: o que é, prazo de entrega, penalidades e como entregar

Estar em dia com a Receita Federal é uma obrigatoriedade de todo e qualquer cidadão, seja ele pessoa física, seja ele pessoa jurídica e, para aqueles profissionais, estabelecimentos ou planos de saúde não é diferente. Diante disso, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.074/2022,a Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (DMED), um documento…