Arquivo Diário: 16 de setembro de 2024

Relator aposta que o PLP que amplia o limite de faturamento do MEI será aprovado

Isso porque, acontece que a proposta que aumenta o limite da categoria de R$ 81 mil para R$ 130 mil, conhecido como PLP 108/21, que se trata de um Projeto de Lei Complementar, poderá voltar a ser movimentada  em novembro. Segundo afirmou o relator da proposta, o deputado Darci de Matos (PSC-SC), após as eleições,…

Pescador artesanal: não deixe passar o prazo para solicitar o seguro-defeso

O período para requerer o benefício inicia entre os meses de outubro e novembro nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste Atenção, pescadores! Entre os meses de outubro e novembro, inicia-se a piracema nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, e, com ela, o defeso, período em que a pesca é proibida para assegurar a…