Tem novidade no Meu INSS: Laudo de Avaliação Social já está disponível na central de serviços

Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos documentos de uma maneira bem mais rápida Os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência têm uma nova ferramenta no site Meu INSS. Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos…

TRF mantém decisão sobre leiloeiros não exercer atividade empresarial fora da profissão

Desembargador concluiu que afastamento está devidamente fundamentado e baseado na legislação vigente. Em julgamento sobre destituição de leiloeiro oficial de suas funções pela participação na condição de sócio ou procurador de sociedade empresarial, a 9ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão e definiu que o profissional não pode exercer atividade…