Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT

nformalidade expõe trabalhadores a mais riscos O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria, conceito utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalhador por conta própria é todo aquele que…

Projeto permite captação de investidores-anjo por empresas do Simples sem perder benefícios fiscais

Nova proposta pode destravar aportes financeiros em micro e pequenas empresas, preservando as vantagens tributárias do regime tributário. A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 154/2024, que pode abrir uma nova possibilidade de captação de recursos para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional. A…

Nova categoria tributária: Nanoempreendedor simplifica a vida de autônomos

Entenda as regras e os impactos para motoristas e entregadores de aplicativo Com a sanção da Lei Complementar 214/2025, o Congresso Nacional reconheceu, pela primeira vez, a categoria de nanoempreendedor. Essa classificação se destina a pessoas físicas que atuam por conta própria com baixa receita anual, como motoristas de aplicativo, técnicos de informática, cozinheiras e…

Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à assistência médica e odontológica

Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo consignado, além de descontos referentes a planos de saúde e odontológicos. Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, as novas naturezas de rubrica cod. 9253 e 9912. A natureza cód. 9253 – “Empréstimos eConsignado –…

Brasil e Portugal se reúnem para atualizar procedimentos operacionais do acordo previdenciário

Objetivo é agilizar o processo de reconhecimento de direitos dos segurados dos dois países Com o objetivo de agilizar o reconhecimento de direitos aos segurados, Brasil e Portugal assinaram, na última sexta-feira (11), documento prevendo ações para viabilizar a troca eletrônica de informações entre os dois países. Entre os dias 7 e 11 de abril,…

Câmara debate mudança no cálculo do Imposto de Renda por família

Comissão da Câmara discute proposta que altera regras do Imposto de Renda para considerar renda per capita familiar no cálculo tributário. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (23), às 17h, uma audiência pública para discutir a possível implementação do modelo “splitting familiar” no…