1. Objetivo
Esta Nota de Documentação Evolutiva – NDE tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, conforme cronograma de implantação do eSocial a ser divulgado.
2. Previsão de implantação
Brevemente será disponibilizada a previsão de implantação nos ambientes de produção restrita e produção.
3. Leiautes, Tabelas e Regras de validação referentes às alterações
• Leiautes: Anexo I da NDE nº 01/2018.
• Tabelas: Anexo II da NDE nº 01/2018.
• Regras de validação: Anexo III da NDE nº 01/2018.
4. Alterações introduzidas nesta versão
| S-1005 | Excluídos os grupos {infoSST} e respectivos campos. |
| S-1060 | Excluídos os grupos {fatorRisco} e respectivos campos. |
| Campos {iniValid} – alterada validação. | |
| Campos {dadosAmbiente/tpInsc} – alterados ocorrência, validação e valores válidos. | |
| Campos {dadosAmbiente/nrInsc} – alteradas ocorrência e validação. | |
| Campos {codLotacao} – criados. | |
| S-1065 |
Evento excluído. As informações referentes a equipamentos de proteção serão prestadas no evento S-2240. |
| S-2210 | Grupo {cat} – inserido campo {tpCat} como chave. |
| Grupo {evtCAT} – excluída REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR. | |
| Campo {dtAcid} – alterada validação. | |
| Campo {dtObito} – alterada validação. | |
| Campo {dscLograd} – alterado tamanho. | |
| Campo {bairro} – alterado tamanho. | |
| Campo {ideLocalAcid/tpInsc} – alterado registro pai. | |
| Campo {ideLocalAcid/nrInsc} – alterado registro pai. | |
| Campo {dtAtendimento} – alterada validação. | |
| Campo {dtCatOrig} – alterada validação. | |
| Campo {nrRecCatOrig} – alterada validação. | |
| LEIAUTE | DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO |
| S-1005 | Excluídos os grupos {infoSST} e respectivos campos. |
| S-1060 | Excluídos os grupos {fatorRisco} e respectivos campos. |
| Campos {iniValid} – alterada validação. | |
| Campos {dadosAmbiente/tpInsc} – alterados ocorrência, validação e valores válidos. | |
| Campos {dadosAmbiente/nrInsc} – alteradas ocorrência e validação. | |
| Campos {codLotacao} – criados. | |
| S-1065 | Evento excluído. As informações referentes a equipamentos de proteção serão prestadas no evento S-2240. |
| S-2210 | Grupo {cat} – inserido campo {tpCat} como chave. |
| Grupo {evtCAT} – excluída REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR. | |
| Campo {dtAcid} – alterada validação. | |
| Campo {dtObito} – alterada validação. | |
| Campo {dscLograd} – alterado tamanho. | |
| Campo {bairro} – alterado tamanho. | |
| Campo {ideLocalAcid/tpInsc} – alterado registro pai. | |
| Campo {ideLocalAcid/nrInsc} – alterado registro pai. | |
| Campo {dtAtendimento} – alterada validação. | |
| Campo {dtCatOrig} – alterada validação. | |
| Campo {nrRecCatOrig} – alterada validação. | |
| S-2220 | Excluído o grupo {monit} e respectivo campo. |
| Grupo {exMedOcup} – alterados registro pai, nível, ocorrência e condição, e inserido campo {tpExameOcup} como chave. |
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| Grupo {aso} – alterado nível e inserido campo {dtAso} como chave. |
| LEIAUTE | DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO |
| Grupo {exame} – alterado nível. | |
| Grupo {medico} – alterado nível. | |
| Grupo {respMonit} – alterado nível. | |
| Excluído o grupo {toxicologico} e respectivos campos. | |
| Grupo {evtMonit} – excluída REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR. | |
| Campo {dtAso} – alterada validação. | |
| Campo {cpfMed} – alterada ocorrência. | |
| Campo {nisMed} – alterada ocorrência. | |
| Campo {cpfResp} – alteradas ocorrência e validação. | |
| S-2221 | Evento criado para prestação de informações referentes a exames toxicológicos dos motoristas profissionais. |
| S-2240 | Grupo {infoAtiv} – alterados registro pai e nível. |
| Grupo {ativPericInsal} – alterados nível e descrição. | |
| Excluído o grupo {epc} e respectivos campos. | |
| Grupo {epi} – retirado campo {codEP} da chave e inseridos campos {caEPI} e {dscEPI} como chave. | |
| Grupo {evtExpRisco} – excluída REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR. | |
| Campo {dtIniCondicao} – alterada validação. | |
| Campo {codAtiv} – alterada validação. | |
| Campo {codFatRis} – alterada validação. | |
| Campo {intConc} – alterados decimal e descrição. | |
| Campo {limTol} – criado. | |
| Campo {unMed} – alterada descrição e incluídos valores válidos. | |
| Campo {insalubridade} – alterada ocorrência e incluída validação. | |
| Campo {periculosidade} – alteradas ocorrência e descrição e incluída validação. | |
| Campo {aposentEsp} – alteradas ocorrência e descrição e incluída validação. | |
| Campo {utilizEPC} – alterada descrição. | |
| Campo {epcEpi/eficEpc} – criado. | |
| Campo {hierUso} – excluído. | |
| Campo {epi/codEP} – excluído. | |
| Campo {caEPI} – criado. | |
| Campo {dscEPI} – criado. | |
| Campo {eficEpi} – alterada descrição. | |
| Campo {condFuncto} – alterada descrição. | |
| Campo {usoInint} – criado. | |
| Campo {manutencao} – excluído. | |
| Campo {metErg} – alterada ocorrência. | |
| Campo {observacao} – alterada ocorrência. | |
| S-2245 | Alterado o nome do evento. |
| Grupo {evtTreiCap} – alterada descrição e excluída REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR. | |
| Grupo {treiCap} – retirado campo {dtTreiCap} da chave e alterada descrição. |
| LEIAUTE | DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO |
| Criado o grupo {treiCap/infoComplem} e respectivos campos. | |
| Excluído o grupo {treiCap/ideProfResp} e respectivos campos. | |
| Criado o grupo {infoComplem/ideProfResp} e respectivos campos. | |
| Campo {treiCap/codTreiCap} – alterada descrição. | |
| Campo {treiCap/dtTreiCap} – excluído. | |
| Campo {treiCap/durTreiCap} – excluído. | |
| Campo {treiCap/modTreiCap} – excluído. | |
| Campo {treiCap/tpTreiCap} – excluído. | |
| Campo {treiCap/observacao} – alterada descrição. | |
| * Tabela 09 – incluídos eventos de código [S-2221] e [S-2245], e excluído evento de código [S-2241]. | |
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Tabela 23 – conforme itens abaixo: a) Incluídos códigos [01.01.021], [01.01.022], [01.01.023], [02.01.786], [02.01.787], [05.01.029], [05.01.030], [05.01.031] e [05.01.032]; b) Alterada descrição do grupo “PERICULOSO” (para “PERIGOSOS”) e dos códigos [01.01.002], [01.01.016], [01.01.018], [02.01.027], [02.01.030], [02.01.031], [02.01.064], [02.01.067], [02.01.076], [02.01.084], [02.01.124], [02.01.125], [02.01.147], [02.01.186], [02.01.201], [02.01.203], [02.01.264], [02.01.266], [02.01.292], [02.01.338], [02.01.358], [02.01.362], [02.01.436], [02.01.478], [02.01.515], [02.01.548], [02.01.570], [02.01.588], [02.01.593], [02.01.661], [04.01.018], [05.01.001], [05.01.002], [05.01.006], [05.01.009], [05.01.011], [05.01.012], [05.01.013], [05.01.014], [05.01.015], [05.01.016], [05.01.017], [05.01.018], [05.01.019], [05.01.020], [05.01.021], [05.01.023], [05.01.024], [06.01.001] e [07.01.001]; e c) Excluídos códigos [02.01.058], [02.01.085], [02.01.120], [02.01.129], [02.01.134], [02.01.142], [02.01.168], [02.01.199], [02.01.211], [02.01.218], [02.01.221], [02.01.222], [02.01.256], [02.01.279], [02.01.350], [02.01.351], [02.01.361], [02.01.364], [02.01.379], [02.01.415], [02.01.437], [02.01.439], [02.01.443], [02.01.444], [02.01.456], [02.01.496], [02.01.504], [02.01.516], [02.01.517], [02.01.538], [02.01.551], [02.01.554], [02.01.582], [02.01.656], [02.01.660], [02.01.663], [02.01.669], [02.01.757] e [02.01.784]. |
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| Tabela 27 – conforme itens abaixo: a) Incluídos códigos [1398], [1399], [1400], [1401], [1402], [1403], [1404], [1405], [1406], [1407], [1408], [1409], [1410], [1411], [1412], [1413], [1414], [1415], [1416], [1417], [1418]; b) Alterada descrição dos códigos [0701], [0803], [1078], [1368], [1992], [1993], [1994], [1995], [1996], [1997] e [1998]; e c) Excluídos códigos [0269], [0596] e [0805]. |
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| Tabela 28 – incluído código [02.103] e alterados nome da tabela e descrição do código [02.102]. | |
| Tabela 29 – conforme itens abaixo: a) Divididos códigos em grupos (“TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS – REGISTRO OBRIGATÓRIO”, “OUTRAS ANOTAÇÕES – REGISTRO OBRIGATÓRIO” e “TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS – REGISTRO NÃO OBRIGATÓRIO”); b) Incluídos códigos [1006] e [1207]; e c) Alterada descrição dos códigos [0099], [1901] e [3504]. |
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| Tabela 30 – excluída. | |
| REGRAS | REGRA_EXCLUI_EVENTO_CAT – alterada descrição. |
| * REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR – excluída. | |
| REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM – alterada descrição. |
* As alterações da Tabela 09 e da REGRA_EXCLUI_EVENTO_CAT, assim como a exclusão da
REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR estão relacionadas à versão 2.4.02 do leiaute. As demais alterações
introduzidas se referem à versão 1.0 da NDE nº 01/2018