DOM 26/07/2014
Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador previsto no art. 3° da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM n° 11 /2013, na forma que indica.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o previsto no art. 3° da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM n° 11/2013,
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 25 de julho de 2014
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO ÚNICO INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM N° 24/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM N° 24/2014
CRONOGRAMA DOS SORTEIOS DE PRÊMIOS DO PROGRAMA NOTA SALVADOR
| N° DO SORTEIO | NFS-E ABRANGIDAS PELO SORTEIO | DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA OU DESISTÊNCIA DO PARTICIPANTE | DATA LIMITE PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DOS BILHETES
DE CADA PARTICIPANTE |
DATA DA EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL
QUE SERVIRÁ DE BASE PARA A APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS |
DATA LIMITE
PARA PUBLICAÇÃO DO SORTEIO |
| 09 | AGOSTO/2014 | 10/09/2014 | 25/09/2014 | 27/09/2014 | 03/10/2014 |
| 10 | SETEMBRO/2014 | 10/10/2014 | 23/10/2014 | 25/10/2014 | 31/10/2014 |
| 11 | OUTUBRO/2014 | 10/11/2014 | 20/11/2014 | 22/11/2014 | 28/11/2014 |
| 12 | NOVEMBRO/2014 | 10/12/2014 | 18/12/2014 | 20/12/2014 | 05/01/2015 |
| 13 | DEZEMBRO/2014 | 10/01/2015 | 22/01/2015 | 24/01/2015 | 30/01/2015 |