DOE 28/08/2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 13.1, 13.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de Agosto de 2014
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045, de 26 de Agosto de 2014
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS |
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ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. | VIGÊNCIA | ||||
6.1.24 | SC | MILHO VERDE – SACA COM 120 ESPIGAS | 54,67 | 045/2014 | 28.08.2014 |
Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS |
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ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. | VIGÊNCIA | ||||
6.2.3 | CX | BATATA – CX 50 KG | 73,52 | 045/2014 | 28.08.2014 |
6.2.7 | CX | CEBOLA – CX 20 KG | 35,52 | 045/2014 | 28.08.2014 |
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS |
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ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. | VIGÊNCIA | ||||
13.1.2 | KG | BANHA DE PORCO – KG | 6,53 | 045/2014 | 28.08.2014 |
13.1.3 | KG | SÊBO BOVINO | 1,60 | 045/2014 | 28.08.2014 |
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
Subgrupo: OLEOS VEGETAIS |
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ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. | VIGÊNCIA | ||||
13.2.8 | CX | ÓLEO DE SOJA – 20 UN | 59,86 | 045/2014 | 28.08.2014 |
13.2.9 | UN | ÓLEO DE SOJA | 3,04 | 045/2014 | 28.08.2014 |