INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 055,DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

DOE 03/10/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar  a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 25.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 02 de Outubro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 055, de 02 de Outubro de 2014