INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

DOE 16/10/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.11, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 16 de Outubro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

Boletim Informativo – Lista de Preços

Grupo e Subgrupo

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: CHAMPANHAS, ESPUMANTES/COOLERS, SIDRAS, VERMUTES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
22.11.4	UN	CHAMPAGNE 660 ML Classe 1	32,95	00061/2014	16/10/2014
22.11.4	UN	CHAMPAGNE 660 ML Classe 2	16,43	00061/2014	16/10/2014
22.11.4	UN	CHAMPAGNE 660 ML Classe 3	15,91	00061/2014	16/10/2014
22.11.4	UN	CHAMPAGNE 660 ML Classe 4	9,33	00061/2014	16/10/2014
22.11.4	UN	CHAMPAGNE 660 ML Classe 5	9,31	00061/2014	16/10/2014
22.11.5	UN	CHAMPAGNE 750 ML Classe 1	34,89	00061/2014	16/10/2014
22.11.5	UN	CHAMPAGNE 750 ML Classe 2	27,12	00061/2014	16/10/2014
22.11.5	UN	CHAMPAGNE 750 ML Classe 3	24,97	00061/2014	16/10/2014
22.11.5	UN	CHAMPAGNE 750 ML Classe 4	17,80	00061/2014	16/10/2014
22.11.5	UN	CHAMPAGNE 750 ML Classe 5	13,87	00061/2014	16/10/2014
22.11.6	UN	CHAMPAGNE 2500 ML Classe 1	39,50	00061/2014	16/10/2014
22.11.6	UN	CHAMPAGNE 2500 ML Classe 2	37,90	00061/2014	16/10/2014
22.11.6	UN	CHAMPAGNE 2500 ML Classe 3	26,20	00061/2014	16/10/2014
22.11.6	UN	CHAMPAGNE 2500 ML Classe 4	16,10	00061/2014	16/10/2014
22.11.7	UN	VERMUTE 900 ML Classe 1	13,53	00061/2014	16/10/2014
22.11.7	UN	VERMUTE 900 ML Classe 2	10,33	00061/2014	16/10/2014
22.11.8	UN	VERMUTE 995 ML Classe 1	20,59	00061/2014	16/10/2014
22.11.8	UN	VERMUTE 995 ML Classe 2	10,01	00061/2014	16/10/2014
22.11.9	UN	VERMUTE 750 ML Classe 1	38,41	00061/2014	16/10/2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES CHAMPANHAS, ESPUMANTES/COOLERS, SIDRAS, VERMUTES
Classe 1	Moscatel Especial Branco com 2 taças, Noilly Prat French Dry, Chandon Passion, Martini, Outras marcas
Classe 2	Chuva de Prata Rosé, Martini Extra Dry, Martini Rosso, Conde d’Foucauld Brut com 2 taças, Paratini, Espumante Prata Frisante Rosado, Martini Rosato, Cortezano, Freeze Up Frisante Branco Suave, Grande Festy Branco Suave, Mumm Demi Seco, Espumante Prata Frisante Branco, Sidra Quinta das Maceiras, Martini Bianco
Classe 3	Mumm Brut, Salton Demi Seco, Salton Meio Doce
Classe 4	Chuva de Prata Branco, Chuva de Prata sem álcool
Classe 5	Sidra Cereser Maracujá, Sidra Cereser sem álcool Morango, Sidra Cereser Maçã, Sidra Cereser Celebrate, Sidra Champs Maçã, COLLINA DEL SOLE SABORES, SANTA COLINA SABORES KIT, Sidra Cereser Pêssego, Sidra Cereser sem álcool Diet Maçã, SANTA COLINA SABORES, Sidra Cereser sem álcool Uva, Sidra Cereser sem álcool Maçã, Sidra Cereser Uva, Sidra Cereser Morango






	Sidra Cereser Maracujá, Sidra Cereser sem álcool Morango, Sidra Cereser Maçã, Sidra Cereser Celebrate, Sidra Champs Maçã, COLLINA DEL SOLE SABORES, SANTA COLINA SABORES KIT, Sidra Cereser Pêssego, Sidra Cereser sem álcool Diet Maçã, SANTA COLINA SABORES, Sidra Cereser sem álcool Uva, Sidra Cereser sem álcool Maçã, Sidra Cereser Uva, Sidra Cereser Morango