PORTARIA SARP/SEFAZ N° 249, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

DOE 05/11/2014

Retifica a linha 101 a 150, da coluna carreta S27, do anexo II da Portaria 244/2014, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, combinado, ainda, com o estatuído no inciso II do artigo 2° do Decreto n° 2.315, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda;

CONSIDERANDO a necessidade de correção do anexo II da Portaria 244/2014, onde saiu com valor incorreto,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a linha 101 a 150, da coluna carreta S27, do anexo II da Portaria 244/2014, de 29.10.14, publicada no Diário Oficial de 30.10.14, página 21, como segue abaixo:

ONDE SE LÊ :

LEIA-SE :

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no dia 07/11/2014, revogadas as disposições em

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 03 de novembro de 2014.

JONIL VITAL DE SOUZA
Secretário Adjunto da Receita Pública