INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM N° 043, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

DOM 05/12/2014

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador previsto no art. 3° da Instrução Normativa SEFAZ/ DGRM n° 11/2013, na forma que indica.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o previsto no art. 3° da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM n° 11/2013,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 04 de dezembro de 2014.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO ÚNICO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM N° 43/2014

CRONOGRAMA DOS SORTEIOS DE PRÊMIOS DO PROGRAMA NOTA SALVADOR

N° do sorteio	NFS-e abrangidas pelo sorteio	Data limite para manifestação de concordância ou desistência do participante	Data limite para divulgação dos números dos bilhetes de cada participante	Data da extração da Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados	Data limite para publicação do sorteio
14	Janeiro/2015	10/02/2015	24/02/2015	25/02/2015	05/03/2015
15	Fevereiro/2015	10/03/2015	26/03/2015	28/03/2015	06/04/2015
16	Março/2015	10/04/2015	24/04/2015	25/04/2015	04/05/2015
17	Abril/2015	10/05/2015	21/05/2015	23/05/2015	29/05/2015
18	Maio/2015	10/06/2015	25/06/2015	27/06/2015	03/07/2015
19	Junho/2015	10/07/2015	23/07/2015	25/07/2015	31/07/2015
20	Julho/2015	10/08/2015	27/08/2015	29/08/2015	04/09/2015
21	Agosto/2015	10/09/2015	24/09/2015	26/09/2015	02/10/2015
22	Setembro/2015	10/10/2015	22/10/2015	24/10/2015	30/10/2015
23	Outubro/2015	10/11/2015	26/11/2015	28/11/2015	04/12/2015
24	Novembro/2015	10/12/2015	18/12/2015	19/12/2015	04/01/2015
25	Dezembro/2015	10/01/2016	22/01/2016	23/01/2016	29/01/2016