DOE de 15/12/2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| ANEXO III | |||
| Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025 /09 | |||
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR |
| FINAL | |||
| 2 | ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTICA | ||
| (…….. ) | |||
| 2.2 | Água mineral garrafão 10,0 litros | ||
| (…….. ) | |||
| 2.2.4 | Serra grande | un | 2,70 |
| (……..) | |||
| 2-A.1 | Água Adicionada de sais garrafão 20,0L | ||
| (…….. ) | |||
| 2-A.1.2 | Azul | un | 3,68 |
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de dezembro de 2014.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 12 de dezembro de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI