ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________

SÓCIO I : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade n º….., inscrito no CPF/MF sob o nº ……, residente e domiciliado na Rua …. na Cidade de …. no Estado …..; e

SÓCIO II : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º….., residente e domiciliado na Rua …. na Cidade de …. no Estado ….., sócios da sociedade limitada denominada …………………..Ltda, registrada na Junta Comercial sob o nº……… e CNPJ/MF nº ………….., resolvem de comum acordo procederem a presente alteração do contrato social, na forma e condições especificadas nas cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Retira-se da sociedade o sócio…. (qualificação completa), que cede e transfere a totalidade de suas cotas no valor total de R$ …. , ao sócio admitido …..(qualificação completa), menor relativamente (ou absolutamente) incapaz, nascido em ….. (data), tendo, portanto, … anos de idade, neste ato representado por seu pai e tutor natural, Sr. …. (qualificação completa), dando o cedente ao cessionário, ampla, geral e irrevogável quitação.

Nota: O menor de 16 anos – deve ser representado pelo pai, mãe ou pelo tutor. Indicar no preâmbulo do contrato social a qualificação completa do sócio menor seguida da expressão “representado por” e a qualificação completa do representante legal;

CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da transferência de cotas havidas na cláusula anterior, o capital social que continua sendo de R$ …, totalmente integralizado, e dividido em …. cotas de R$ … cada, ficará assim distribuído entre ambos os sócios:

SÓCIO (NOME COMPLETO) ………. COTAS R$ ………

SÓCIO (NOME COMPLETO) ………. COTAS R$ ……..

CLÁUSULA TERCEIRA: A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (Artigo 1052 do Código Civil/2002)

CLÁUSULA QUARTA: A administração passará a ser exercida apenas pelo sócio ….., o qual representará a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, sendo-lhe vedado o uso da denominação social ou firma em negócios alheios aos interesses sociais.

PARÁGRAFO ÚNICO : O sócio administrador declara neste ato que não está incluso em nenhum dos impedimentos legais.

(Observação : se não inserida em cláusula contratual, anexar declaração de inexistência de impedimentos para o exercício de administração de sociedade)

CLÁUSULA QUINTA: A retirada, a título de pró-labore a que os sócios têm direito, continua a mesma determinada no contrato social.

CLÁUSULA SEXTA: No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real, da seguinte maneira:… (indicar forma e prazo da realização do pagamento).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.

CLÁUSULA SÉTIMA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato social, as partes elegem o foro da comarca de …..

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.

Local e Data.

(Nome e assinatura do Sócio I)

(Nome e assinatura do Sócio II)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2 )