ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________
SÓCIO I : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º….., residente e domiciliado na Rua …. na Cidade de …. no Estado …..
SÓCIO II : NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador da Cédula de Identidade sob o n º….., residente e domiciliado na Rua …. na Cidade de …. no Estado ….., resolvem, assim, alterar o contrato social:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Retira-se da sociedade o sócio …. (NOME DO SÓCIO II), que cede e transfere por doação, a totalidade de suas cotas de capital social no valor de R$ …. ao sócio admitido …..(NOME DO NOVO SÓCIO), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade sob o n º…. e do CPF sob o n º……, residente e domiciliado na Rua ….. (ENDEREÇO COMPLETO) na Cidade de …. no Estado de …., dando a cedente ao cessionário, ampla, geral, plena e irrevogável quitação.
CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da transferência de cotas havida na cláusula anterior, o capital social é de R$ …. o qual será dividido em cotas de R$ ….. cada uma, ficará assim distribuído para ambos os sócios :
……………..n.º de quotas…………. R$………………..
………….. n.º de quotas…………. R$…………………(art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)
CLÁUSULA TERCEIRA: A responsabilidade dos sócios é limitada a importância total do capital social.
CLÁUSULA QUARTA: O objetivo da sociedade continua sendo o comércio de …. (IDENTIFICAR O OBJETO DE COMERCIALIZAÇÃO) LTDA.
CLÁUSULA QUINTA: A sociedade continua a não manter filiais, mas poderá abri-las onde e quando lhe convier.
CLÁUSULA SEXTA: A administração continua a cargo do sócio ….., que representa a sociedade ativa e passiva, judicial, e extrajudicialmente, somente em negócios de interesse da sociedade, sendo-lhes vedado o uso da denominação alheios, tais como: avais, endossos, abonos, fianças, etc.
CLÁUSULA SETIMA: No caso de Dissolução Parcial da Sociedade, seja por desligamento de um dos sócios (exclusão), ou por retirada voluntária, terá ele direito de receber o valor de suas quotas representativas do capital pelo correspondente valor patrimonial real, da seguinte maneira:… (indicar forma e prazo da realização do pagamento).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: No caso de não haver acordo ou estipulação em contrato sobre a forma e o prazo para o pagamento, a quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação.
CLÁUSULA OITAVA: As demais cláusulas constantes no contrato, social e que não tenham sido mencionadas na presente alteração continuam inalteradas.
CLÁUSULA NONA: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da comarca de …..
Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
LOCAL E DATA.
(Nome e assinatura do Sócio I)
(Nome e assinatura do Sócio II)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)