DOM de 05/02/2015
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, e com fundamento no que dispõe o inciso IV do art.74, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
- 1° Fica decretado ponto facultativo nos dia 16 e 17 de fevereiro de 2015, ( segunda-feira e terça-feira de Carnaval), nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Art. 2° O expediente do dia 18 de fevereiro de 2015 (quarta-feira), terá inicio às 13:00 horas.
Art. 3° Aos setores de órgãos cujas atividades constituam serviços essenciais à comunidade, não se aplicam as disposições do presente Decreto.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, aos 05 de fevereiro de 2015.
CESAR SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal