PORTARIA SAT N° 2.315 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

(DOE de 25/09/2012)

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

PEIXE (Portaria SAT n° 2315/12 altera 2212/11, com efeitos a partir de: 27/09/2012).
PEIXE DE RIO
09610	Curimbatá, piranha, lambari, mandi e outros	kg	3,96
20811	Dourado	Kg	9,20
20792	Jaú – com cabeça	Kg	7,90
02990	Pacu	Kg	7,90
02989	Pintado/cachara e surubim – com cabeça	Kg	10,50
PEIXE DE CONFINAMENTO
15970	Carpas	Kg	2,40
23400	Catefixe	Kg	3,30
41860	Curimbatá	Kg	3,10
41895	Dourado	Kg	8,60
41914	Matrinxã	Kg	4,80
23833	Pacu	Kg	4,50
41883	Pintado	Kg	8,00
41926	Piauçu	Kg	4,60
41902	Piraputanga, Piracanjuba	Kg	5,15
41871	Tilápia	Kg	3,15

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de setembro de 2012.

Campo Grande, 24 de setembro de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária