(DOE de 08/10/2012)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
|
PRODUTO |
UNIDADE |
VALOR R$ |
| Refrigerante Psiu Cola |
1.500 ml |
1,95 |
| Refrigerante Psiu Teen |
1.500 ml |
1,95 |
| Refrigerante Psiu Guaraná |
1.500 ml |
1,95 |
| Refrigerante Psiu Laranja |
1.500 ml |
1,95 |
| Bebida Mista Psiu Frutas Citricas |
250 ml |
1,00 |
| Bebida Mista Psiu Frutas Vermelhas |
250 ml |
1,00 |
| Bebida Mista Psiu Uva |
250 ml |
1,00 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 02 DE OUTUBRO DE 2012.
AKIO VALENTE WAKIYAMA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício