DOE de 15/05/2015
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1° , caput do Decreto 12.985 , de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:
| GADO SUÍNO (Portaria SAT n° 2.469/2015 altera 2.456/2015, com efeitos a partir de: 15.05.2015). |
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| GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA | ||
| 22709 Suíno para abate | kg | 2,90 |
| 1084 Suíno para abate | ar | 43,50 |
| 21351 Suíno para abate – 100 kg | cb | 290,00 |
| GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||
| 1096 Suíno para abate | kg | 3,30 |
| 1103 Suíno para abate | ar | 49,50 |
| 1115 Suíno para abate – 110 kg | cb | 363,00 |
| SUINO PARA REPRODUÇÃO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL | ||
| GADO SUÍNO – PARA CRIA/RECRIA | ||
| 52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria | cb | 67,00 |
| 52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria | cb | 150,00 |
| 22811 Suíno fêmea – reprodutora/tipo matriz | cb | 900,00 |
| 22804 Suíno macho – reprodutor/tipo matriz | cb | 2.044,00 |
| GADO SUÍNO – ABATIDO | ||
| 22679 Carcaça suína magra – abatido | kg | 6,00 |
| 22680 Carcaça suína gorda – abatido | kg | 5,10 |
| GORDURA SUÍNA | ||
| 2895 Gordura de suíno | kg | 3,30 |
| GADO SUÍNO – PARA ABATE | ||
| 52855 Leitão(oa) até 10 kg – para abate | cb | 66,30 |
| 52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg – para abate | cb | 144,50 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de maio de 2015.
Campo Grande, 13 de maio de 2015.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária