(DOU de 19/05/2015)
Dispõe sobre alteração de texto do item “c” do artigo 1° da Resolução CFFa n. 311/2005, Publicada no Diário Oficial da União, seção I, página 282 – dia 06/07/2005.
O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n° 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e Decreto Lei n° 87.218, de 31 de maio de 1982,
CONSIDERANDO a Lei n° 8.666/93;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário durante a 141ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar texto do item “c” do artigo 1° da Resolução CFFa n. 311/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“c) impressão: formulário contínuo; papel filigranado 94 g/m²; impressa em tinta offset úmido verde pantone 628 U, 554 U e 328 U. Numeração de controle no verso contendo 06(seis) dígitos em tinta preta; Fundo de segurança.”
Art. 2° Revogar as disposições em contrário.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
BIANCA ARRUDA MANCHESTER DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
SOLANGE PAZINI
Diretora Secretária