INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006, DE 20 DE MARÇO DE 2015

DOE de 24/03/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 8.1, 9.1, 10.1, 10.2,11.6, 13.1, 13.2, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 24 de Março de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006, de 20 de Março de 2015

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
6.1.24	SC	MILHO VERDE – SACA COM 120 ESPIGAS	63,75	00006/2015	24.03.2015
Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS
6.2.3	CX	BATATA – CX 50 KG	155,57	00006/2015	24.03.2015
6.2.7	CX	CEBOLA – CX 20 KG	56,25	00006/2015	24.03.2015
Grupo: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS Subgrupo: CAFÉ
8.1.1	KG	CAFÉ EM GRÃO – KG	13,84	00006/2015	24.03.2015
8.1.2	KG	CAFÉ MOÍDO – KG	14,50	00006/2015	24.03.2015
8.1.3	KG	CAFÉ TORRADO	14,81	00006/2015	24.03.2015
Grupo: CEREAIS Subgrupo: ARROZ
9.1.1	SC	ARROZ AGULHINHA DO SUL – COM CASCA – 60 KG	34,00	00006/2015	24.03.2015
9.1.17	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – TIPO 1 – 30 KG – SUL/C.OESTE	65,53	00006/2015	24.03.2015
9.1.41	T	ARROZ A GRANEL – T	750,00	00006/2015	24.03.2015
9.1.43	SC	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg	74,27	00006/2015	24.03.2015
9.1.43	SC	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG	141,03	00006/2015	24.03.2015
9.1.44	SC	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg	35,71	00006/2015	24.03.2015
9.1.44	SC	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG	54,53	00006/2015	24.03.2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 1	65,48	00006/2015	24.03.2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 2	59,08	00006/2015	24.03.2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 3	56,12	00006/2015	24.03.2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 4	51,17	00006/2015	24.03.2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 5	44,93	00006/2015	24.03.2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 1	118,78	00006/2015	24.03.2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 2	91,50	00006/2015	24.03.2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 3	83,50	00006/2015	24.03.2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 4	58,00	00006/2015	24.03.2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 5	38,50	00006/2015	24.03.2015
9.1.47	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 1	70,02	00006/2015	24.03.2015
9.1.47	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 2	57,87	00006/2015	24.03.2015
9.1.47	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 3	50,25	00006/2015	24.03.2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 1	121,05	00006/2015	24.03.2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 2	91,33	00006/2015	24.03.2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 3	82,83	00006/2015	24.03.2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 4	78,50	00006/2015	24.03.2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 5	70,00	00006/2015	24.03.2015
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 1 – (acima de 55% de inteiro)	45,93	00006/2015	24/03/2015
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 2 – (acima de 50% de inteiro)	43,10	00006/2015	24/03/2015
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 3 – (acima de 40% de inteiro)	34,42	00006/2015	24/03/2015
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG AP – (abaixo de 40% de inteiro)	28,22	00006/2015	24/03/2015
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: AMIDOS E FECULAS
10.1.1	KG	FÉCULA DE MANDIOCA	3,12	00006/2015	24.03.2015
10.1.2	KG	POLVILHO AZEDO	5,20	00006/2015	24.03.2015
10.1.3	KG	POLVILHO	3,38	00006/2015	24.03.2015
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
10.2.2	SC	FARINHA DE MANDIOCA – 60 KG	197,46	00006/2015	24.03.2015
10.2.3	SC	FARINHA DE PUBA – SC	205,84	00006/2015	24.03.2015
10.2.14	SC	QUIRELA DE ARROZ – 60 KG	39,38	00006/2015	24.03.2015
10.2.34	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM – DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL	4,26	00006/2015	24.03.2015
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM – DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1	3,59	00006/2015	24.03.2015
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM – DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2	3,39	00006/2015	24.03.2015
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM – DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL	3,31	00006/2015	24.03.2015
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 1	63,50	00006/2015	24.03.2015
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 2	39,00	00006/2015	24.03.2015
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 25 KG INTEGRAL	41,50	00006/2015	24.03.2015
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	149,99	00006/2015	24.03.2015
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	149,50	00006/2015	24.03.2015
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	85,50	00006/2015	24.03.2015
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 1	4,21	00006/2015	24.03.2015
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 2	3,14	00006/2015	24.03.2015
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO INTEGRAL	2,15	00006/2015	24.03.2015
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	127,99	00006/2015	24.03.2015
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	99,67	00006/2015	24.03.2015
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	101,50	00006/2015	24.03.2015
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: FEIJÃO
11.6.19	KG	FEIJÃO Classe 2	3,82	00006/2015	24.03.2015
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 1	202,95	00006/2015	24.03.2015
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 2	154,10	00006/2015	24.03.2015
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 3	167,00	00006/2015	24.03.2015
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 4	275,27	00006/2015	24.03.2015
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 5	312,50	00006/2015	24.03.2015
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS
13.1.2	KG	BANHA DE PORCO	6,84	00006/2015	24.03.2015
13.1.3	KG	SÊBO BOVINO	2,13	00006/2015	24.03.2015
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: ÓLEOS VEGETAIS
13.2.8	CX	ÓLEO DE SOJA – 20 UN	62,25	00006/2015	24.03.2015
13.2.9	UN	ÓLEO DE SOJA	2,99	00006/2015	24.03.2015
Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Subgrupo: AÇUCARES
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 1kg	1,78	00006/2015	24.03.2015
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 2 kg	3,28	00006/2015	24.03.2015
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 5kg	8,42	00006/2015	24.03.2015
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Fardo com 30kg	48,16	00006/2015	24.03.2015
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg	55,00	00006/2015	24.03.2015
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g	2,23	00006/2015	24.03.2015
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg	3,03	00006/2015	24.03.2015
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg	13,40	00006/2015	24.03.2015
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg	27,58	00006/2015	24.03.2015
18.1.3	KG	AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g	4,84	00006/2015	24.03.2015
18.1.3	KG	AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg	10,49	00006/2015	24.03.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS ARROZ
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA FEIJÃO
Classe 1	CARIOQUINHA, ROXO, OUTRAS MARCAS
Classe 2	AMARELO, CAUPI
Classe 3	CAUPI SEMPRE VERDE
Classe 4	CAUPI BRANCO FRADINHO
Classe 5	PRETO
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA AÇÚCARES