INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

DOE de 18/02/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 3.2, 9.2, 11.4, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Fevereiro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00003, de 13 de Fevereiro de 2015

Grupo: CRUSTÁCEOS E PEIXES Subgrupo: PEIXES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO I.N. VIGÊNCIA
3.2.2	KG	BARBADO	14,20	00003/2015	18/02/2015
3.2.3	KG	CACHORRA	8,37	00003/2015	18/02/2015
3.2.4	KG	CARANHA	10,43	00003/2015	18/02/2015
3.2.5	KG	CORVINA	9,54	00003/2015	18/02/2015
3.2.6	KG	CURIMATÁ	6,42	00003/2015	18/02/2015
3.2.10	KG	PACÚ	10,04	00003/2015	18/02/2015
3.2.12	KG	PINTADO	17,09	00003/2015	18/02/2015
3.2.13	KG	SURUBIM	15,43	00003/2015	18/02/2015
3.2.15	KG	TAMBAQUI	9,77	00003/2015	18/02/2015
3.2.16	KG	TUCUNARÉ	13,60	00003/2015	18/02/2015
3.2.56	KG	CARANHA NO CRIATORIO	8,09	00003/2015	18/02/2015
3.2.105	KG	CURIMATÁ NO CRIATÓRIO	4,87	00003/2015	18/02/2015
3.2.106	KG	PINTADO NO CRIATÓRIO	10,83	00003/2015	18/02/2015
Grupo: CEREAIS Subgrupo: MILHO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO I.N. VIGÊNCIA
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO – SELECIONADO 50 kg	29,15	00003/2015	18/02/2015
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO – SELECIONADO Saco de 60 KG	28,52	00003/2015	18/02/2015
9.2.14	KG	SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA	6,42	00003/2015	18/02/2015
9.2.17	SC	MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA – SC 50 KG Classe 1	21,94	00003/2015	18/02/2015
9.2.17	SC	MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA – SC 50 KG Classe 2	25,65	00003/2015	18/02/2015
9.2.18	SC	MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA – SC 60 KG Classe 1	27,27	00003/2015	18/02/2015
9.2.18	SC	MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA – SC 60 KG Classe 2	28,83	00003/2015	18/02/2015
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO I.N. VIGÊNCIA
11.4.1	KG	AMÊNDOA DE BABAÇÚ	1,10	00003/2015	18/02/2015
11.4.13	KG	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA	2,41	00003/2015	18/02/2015
11.4.14	KG	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA – 60 KG	121,00	00003/2015	18/02/2015
11.4.15	KG	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA	2,80	00003/2015	18/02/2015
11.4.16	KG	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA – 60 KG	170,00	00003/2015	18/02/2015
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 1	4,63	00003/2015	18/02/2015
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 2	8,37	00003/2015	18/02/2015
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 3	28,08	00003/2015	18/02/2015
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 1	3,06	00003/2015	18/02/2015
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 2	9,54	00003/2015	18/02/2015
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 3	18,90	00003/2015	18/02/2015
11.4.65	KG	SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO – C1 Classe 2	8,83	00003/2015	18/02/2015
11.4.65	KG	SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO – C1 Classe 3	23,75	00003/2015	18/02/2015
11.4.69	KG	MUDA CERTIFICADA Classe 2	6,15	00003/2015	18/02/2015
11.4.69	KG	MUDA CERTIFICADA Classe 3	24,40	00003/2015	18/02/2015
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SOJA COMERCIAL
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO I.N. VIGÊNCIA
11.7.1	SC	SOJA COMERCIAL – SACO DE 60 KG	52,80	00003/2015	18/02/2015
11.7.3	KG	SOJA COMERCIAL KG	1,24	00003/2015	18/02/2015
11.7.5	KG	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – KG	2,74	00003/2015	18/02/2015
11.7.6	SC	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – 60 KG	130,00	00003/2015	18/02/2015
11.7.7	T	SOJA A GRANEL – T	912,78	00003/2015	18/02/2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS MILHO
Classe 1	No produtor
Classe 2	Na cerealista
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
Classe 1	ANDROPOGON
Classe 2	BRACHIARA BRIZANTA
Classe 3	BRACHIARA HUMIDÍCULA