INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 019, DE 01 DE JUNHO 2015

DOE de 03/06/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem oart. 2° da Portaria SEFAZ n° 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 25.2, 25.4, 38.1, 38.3, 39.1, 48.1, 49.1, 49.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Junho de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

.

.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS