DOE de 20/09/2006
Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no Convênio ICMS-1, de 02.03.1999, que isenta tais produtos do ICMS
O Coordenador da Administração Tributária, com o propósito de orientar os contribuintes no que concerne à fruição da isenção do imposto referida no artigo 14 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, relativamente às operações com equipamentos e insumos hospitalares, divulga, em anexo, a relação dos produtos constantes no anexo Único do Convênio ICMS-1, de 2 de março de 1999, na redação do Convênio ICMS-80/02, com alterações promovidas pelos Convênios ICMS-149/02, 90/04, 75/05, 113/05 e 36/06, em substituição à relação divulgada por meio do Comunicado CAT Nº 31, de 27 de julho de 2005.
ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS-1/99
Código NBM/SH | EQUIPAMENTOS E INSUMOS |
3006.10.19 | Fio de nylon 8.0 |
3006.10.19 | Fio de nylon 8.0 |
3006.10.19 | Fio de nylon 10.0 |
3006.10.19 | Fio de nylon 9.0 |
3004.90.99 | Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise |
3006.10.90 | Hemostático (base celulose ou colágeno) |
3006.10.90 | Tela inorgânica pequena (até 100 cm2) |
3006.10.90 | Tela inorgânica média (101 a 400 cm2) |
3006.10.90 | Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2) |
3006.40.20 | Cimento ortopédico (dose 40 g) |
3701.10.10 | Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face |
3701.10.29 | Outras chapas e filmes para raios-X |
3702.10.10 | Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face |
3702.10.20 | Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces |
3917.40.00 | Conector completo com tampa |
8421.29.11 | Hemodialisador capilar |
9018.39.21 | Sonda para nutrição enteral |
9018.39.22 | Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa |
9018.39.29 | Cateter ureteral duplo “rabo de porco” |
9018.39.29 | Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise |
9018.39.29 | Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen |
9018.39.29 | Dilatador para implante de cateter duplo lumen |
9018.39.29 | Cateter balão para septostomia |
9018.39.29 | Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente., Berrmann |
9018.39.29 | Cateter balão para angioplastia transluminal percuta |
9018.39.29 | Cateter guia para angioplastia transluminal percuta |
9018.39.29 | Cateter balão para valvoplastia |
9018.39.29 | Guia de troca para angioplastia |
9018.39.29 | Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico) |
9018.39.29 | Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico) |
9018.39.29 | Cateter atrial/peritoneal |
9018.39.29 | Cateter ventricular com reservatório |
9018.39.29 | Conjunto de cateter de drenagem externa |
9018.39.29 | Cateter ventricular isolado |
9018.39.29 | Cateter total implantável para infusão quimioterápica |
9018.39.29 | Introdutor para cateter com e sem válvula |
9018.39.29 | Cateter de termodiluição |
9018.39.29 | Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal |
9018.39.29 | Kit cânula |
9018.39.29 | Conjunto para autotransfusão |
9018.39.29 | Dreno para sucção |
9018.39.29 | Cânula para traqueostomia sem balão |
9018.39.29 | Sistema de drenagem mediastinal |
9018.90.40 | Rins artificiais |
9018.90.95 | Clips para aneurisma |
9018.90.95 | Kit grampeador intraluminar Sap |
9018.90.95 | Kit grampeador linear cortante |
9018.90.95 | Kit grampeador linear cortante + uma carga |
9018.90.95 | Kit grampeador linear cortante + duas cargas |
9018.90.95 | Grampos de Blount |
9018.90.95 | Grampos de Coventry |
9018.90.95 | Clips venoso de prata |
9018.90.99 | Bolsa para drenagem |
9018.90.99 | Linhas arteriais |
9018.90.99 | Conjunto descartável de circulação assistida |
9018.90.99 | Conjunto descartável de balão intra-aórtico |
9018.90.10 | Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea |
9018.90.10 | Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea |
9018.90.10 | Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea |
9018.90.10 | Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro |
9021.31.10 | Endoprótese total biarticulada |
9021.31.10 | Componente femural não cimentado |
9021.31.10 | Componente femural não cimentado para revisão |
9021.31.10 | Cabeça intercambiável |
9021.31.10 | Componente femural |
9021.31.10 | Prótese de quadril thompson normal |
9021.31.10 | Componente total femural cimentado |
9021.31.10 | Componente femural parcial sem cabeça |
9021.31.10 | Componente femural total cimentado sem cabeça |
9021.31.10 | Endoprótese femural distal com articulação |
9021.31.10 | Endoprótese femural proximal |
9021.31.10 | Endoprótese femural diafisária |
9021.31.90 | Espacador de tendão |
9021.31.90 | Prótese de silicone |
9021.31.90 | Componente acetabular metálico + polietileno |
9021.31.90 | Componente acetabular metálico + polietileno para revisão |
9021.31.90 | Componente patelar |
9021.31.90 | Componente base tibial |
9021.31.90 | Componente patelar não cimentado |
9021.31.90 | Componente plateau tibial |
9021.31.90 | Componente acetabular charnley convencional |
9021.31.90 | Tela de reforço de fundo acetabular |
9021.31.90 | Restritor de cimento acetabular |
9021.31.90 | Restritor de cimento femural |
9021.31.90 | Anel de reforço acetabular |
9021.31.90 | Componente acetabular polietileno para revisão |
9021.31.90 | Componente umeral |
9021.31.90 | Prótese total de cotovelo |
9021.31.90 | Prótese ligamentar qualquer segmento |
9021.31.90 | Componente glenoidal |
9021.31.90 | Endoprótese umeral distal com articulação |
9021.31.90 | Endoprótese umeral proximal |
9021.31.90 | Endoprótese umeral total |
9021.31.90 | Endoprótese umeral diafisária |
9021.31.90 | Endoprótese proximal com articulação |
9021.31.90 | Endoprótese diafisária |
9021.10.20 | Parafuso para componente acetabular |
9021.10.20 | Placa com finalidade específica L/T/Y |
9021.10.20 | Placa auto compressão largura ate 15 mm comprimento até 150 mm |
9021.10.20 | Placa auto compressão largura até 15 mm comprimemto acima 150 mm |
9021.10.20 | Placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm |
9021.10.20 | Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm |
9021.10.20 | Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm |
9021.10.20 | Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm) |
9021.10.20 | Placa semitubular para parafuso 4,5 mm |
9021.10.20 | Placa semitubular para parafuso 3,5 mm |
9021.10.20 | Placa semitubular para parafuso 2,7 mm |
9021.10.20 | Placa angulada perfil “U” osteotomia |
9021.10.20 | Placa angulada perfil “U” autocompressão |
9021.10.20 | Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso) |
9021.10.20 | Placa Jewett comprimento até 150 mm |
9021.10.20 | Placa Jewett comprimento acima 150 mm |
9021.10.20 | Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico) |
9021.10.20 | Placa com finalidade específica – todas para parafuso até 3,5 mm |
9021.10.20 | Placa com finalidade específica – todas para parafuso acima 3,5 mm |
9021.10.20 | Placa com finalidade específica – cobra para parafuso 4,5 mm |
9021.10.20 | Haste intramedular de ender |
9021.10.20 | Haste de compressão |
9021.10.20 | Haste de distração |
9021.10.20 | Haste de luque lisa |
9021.10.20 | Haste de luque em “L” |
9021.10.20 | Haste intramedular de rush |
9021.10.20 | Retângulo tipo hartshill ou similar |
9021.10.20 | Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada |
9021.10.20 | Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada |
9021.10.20 | Arruela para parafuso |
9021.10.20 | Arruela em “C” |
9021.10.20 | Gancho superior de distração (todos) |
9021.10.20 | Gancho inferior de distração (todos) |
9021.10.20 | Ganchos de compressão (todos) |
9021.10.20 | Arruela dentada para ligamento |
9021.10.20 | Pino de Kknowles |
9021.10.20 | Pino tipo Barr e Tibiais |
9021.10.20 | Pino de Gouffon |
9021.10.20 | Prego “OPS” |
9021.10.20 | Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm |
9021.10.20 | Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm |
9021.10.20 | Parafuso maleolar (todos) |
9021.10.20 | Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm |
9021.10.20 | Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm |
9021.10.20 | Porca para haste de compressão |
9021.10.20 | Fio liso de Kirschner |
9021.10.20 | Fio liso de Steinmann |
9021.10.20 | Prego intramedular “rush” |
9021.10.20 | Fio rosqueado de Kirschner |
9021.10.20 | Fio rosqueado de Steinmann |
9021.10.20 | Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro) |
9021.10.20 | Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro) |
9021.10.20 | Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm |
9021.10.20 | Fixador dinâmico para mão ou pé |
9021.10.20 | Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial |
9021.10.20 | Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero |
9021.10.20 | Fixador dinâmico para pelve |
9021.10.20 | Fixador dinâmico para tíbia |
9021.10.20 | Fixador dinâmico para femur |
9021.39.11 | Prótese valvular mecânica de bola |
9021.39.11 | Anel para aneloplastia valvular |
9021.39.11 | Prótese valvular mecânica de duplo folheto |
9021.39.11 | Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco) |
9021.39.19 | Prótese valvular biológica |
9021.39.30 | Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico |
9021.39.30 | Enxerto arterial tubular orgânico |
9021.39.30 | Enxerto arterial tubular valvado orgânico |
9021.39.80 | Prótese para esôfago |
9021.39.80 | Tubo de ventilação de teflon ou silicone |
9021.39.80 | Prótese de aço-teflon |
9021.39.80 | Patch inorgânico (por cm2) |
9021.39.80 | Patch orgânico (por cm2) |
9021.50.00 | Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria |
9021.50.00 | Marcapasso cardíaco câmara dupla |
9021.90.19 | Filtro de linha arterial |
9021.90.19 | Reservatório de cardiotomia |
9021.90.19 | Filtro de sangue arterial para recirculação |
9021.90.19 | Filtro para cardioplegia |
9021.90.89 | Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil |
9021.90.89 | Coletor para unidade de drenagem externa |
9021.90.89 | Shunt lombo-peritonal |
9021.90.89 | Conector em “Y” |
9021.90.89 | Conjunto para hidrocefalia standard |
9021.90.89 | Válvula para hidrocefalia |
9021.90.89 | Válvula para tratamento de ascite |
9021.90.91 | Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico |
9021.90.91 | Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico |
9021.90.91 | Eletrodo endocárdico definitivo |
9021.90.91 | Eletrodo epicárdico definitivo |
9021.90.91 | Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico |
9021.90.99 | Substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm2) |
9021.90.99 | Enxerto tubular de ptfe (por cm2) |
9021.90.99 | Enxerto arterial tubular inorgânico |
9021.90.99 | Botão para crâneo |
2844.40.90 | Fonte de irídio – 192 |
9021.90.81 | Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias “Stents” |
8479.89.99 | Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise |
Retificação – DOE de 20/09/2006
No Comunicado CAT, de 18/09/2006 – que Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no Convênio ICMS-1, de 02/03/99, que isenta tais produtos do ICMS, leia-se: Comunicado CAT – 42, de 18/09/2006.
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