INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 026, DE 22 DE JULHO DE 2015

DOE de 24/07/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeitos de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.3, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Julho de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00026, de 22 de Julho de 2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: