PORTARIA SSER N° 101, DE 23 DE JULHO DE 2015

DOE de 27/07/2015

Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

O Subsecretário de Estado da Receita, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos § § 4° e 6°, ambos do art. 8° da Lei Complementar Federal n° 87, de 13 de setembro de 1996, nos § § 7° e 10, ambos do art. 24 da Lei Estadual n° 2657 , de 26 de dezembro de 1996, no Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto n° 27.427 , de 17 de novembro de 2000, no Decreto n° 40.613 , de 15 de fevereiro de 2007, na Resolução SEFAZ n° 45 , de 29 de junho de 2007, na Resolução SEFAZ n° 821 , de 18 de dezembro de 2014,

Resolve:

Art. 1° No período de 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2016, nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Portaria, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF) constante do referido anexo, em conformidade com o disposto no § 6° do art. 5° do Livro II do RICMS/00, no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 e na Resolução SEFAZ n° 821/2014 .

§1° Nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas não relacionadas no Anexo Único desta Portaria e nas operações com cervejas importadas, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo contribuinte substituto, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado constante do item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00.

§2° Incluem-se no Anexo Único a que alude o caput deste artigo as embalagens com volumes que apresentem variações de até 10% (dez por cento).

Art. 2° Os preços estabelecidos nesta Portaria servirão como base de cálculo do ICMS para a retenção, pelo contribuinte substituto, das vendas que efetuar a qualquer destinatário, independentemente do sistema de distribuição utilizado.

Art. 3° O disposto no art. 2° desta Portaria, aplica-se às operações internas e às interestaduais cujo destinatário esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, observando-se o § 1° do art. 21 da Lei Estadual n° 2.657/96 e os Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.

Parágrafo único. Para a apuração do ICMS devido por substituição tributária é assegurada ao contribuinte substituto, após a aplicação da alíquota correspondente sobre o preço previsto no art. 1° desta Portaria, a dedução do imposto devido por sua própria operação.

Art. 4° Fica vedada qualquer compensação do imposto na hipótese de venda por preço inferior ou superior ao estabelecido como base de cálculo para retenção prevista no Anexo Único desta Portaria.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2015.

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2015

ANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL
Subsecretário da Receita

ANEXO ÚNICO

I – CERVEJAS

1.1 – AMBEV

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável (R$)	Lata (R$)	Vidro Descartável (R$)	Vidro Retornável (R$)
1.1.1	Antartica Original	De 361 a 660			5.32
1.1.2	Antartica Pilsen	Até 275			1,73
1.1.3	Antartica Pilsen	Até 310		1,61
1.1.4	Antartica Pilsen	Até 360				2,27
1.1.5	Antartica Pilsen	De 276 a 310			1,79
1.1.6	Antartica Pilsen	De 311 a 360		2,51	2,77
1.1.7	Antartica Pilsen	De 361 a 660	3,77	2,91		5,52
1.1.8	Antartica Pilsen	De 661 a 1000			5,76	6,10
1.1.9	Antartica Sub Zero	Até 310		1,42
1.1.10	Antartica Sub Zero	De 311 a 360		2,22	2,63
1.1.11	Antartica Sub Zero	De 361 a 660		2,53		4,97
1.1.12	Antartica Sub Zero	De 661 a 1000				5,49
1.1.13	Bohemia Weiss	De 311 a 360			4,65
1.1.14	Brahma Chopp	Até 275			1,73
1.1.15	Brahma Chopp	Até 310		1,46
1.1.16	Brahma Chopp	Até 360				2,30
1.1.17	Brahma Chopp	De 276 a 310			1,79
1.1.18	Brahma Chopp	De 311 a 360		2,28	2,77
1.1.19	Brahma Chopp	De 361 a 660	3,77	2,54
1.1.20	Brahma Chopp	De 661 a 1000			5,82	5,41
1.1.21	Skol 360	Até 310		1,45
1.1.22	Skol 360	De 311 a 360		2,27	2,64
1.1.23	Skol 360	De 361 a 660		2,82		4,27
1.1.24	Skol 360	De 661 a 1000				5,39
1.1.25	Skol Pilsen	Até 275			1,73
1.1.26	Skol Pilsen	Até 310		1,55
1.1.27	Skol Pilsen	Até 360				2,28
1.1.28	Skol Pilsen	De 276 a 310			1,79
1.1.29	Skol Pilsen	De 311 a 360		2,32	2,77
1.1.30	Skol Pilsen	De 361 a 660	3,82	2,70		4,74
1.1.31	Skol Pilsen	De 661 a 1000			5,89	5,50
1.1.32	Wals	De 276 a 310			8,50
1.1.33	Wals	De 361 a 660			15,90
1.1.34	Wals	De 661 a 1000			39,99
1.1.35	Wals Brut	De 661 a 1000			130,00
1.1.36	Outras marcas de cerveja comum – Ambev	Até 275			2,87
1.1.37	Outras marcas de cerveja comum – Ambev	Até 310		2,61
1.1.38	Outras marcas de cerveja comum – Ambev	Até 360				2,66
1.1.39	Outras marcas de cerveja comum – Ambev	De 276 a 310			3,20
1.1.40	Outras marcas de cerveja comum – Ambev	De 311 a 360		2,56	3,51
1.1.41	Outras marcas de cerveja comum – Ambev	De 361 a 660	4,02	3,08	5,32	6,47
1.1.42	Outras marcas de cerveja comum – Ambev	De 661 a 1000			11,90	6,96

1.2 – Heineken

Subitem	Marca	Volume (ml)	Lata (R$)	Vidro Descartável (R$)	Vidro Retornável (R$)
1.2.1	Bavaria Pilsen	De 311 a 360	1,45
1.2.2	Bavaria Pilsen	De 361 a 660	2,23		3,09
1.2.3	Bavaria Premium	De 311 a 360	2,19
1.2.4	Bavaria Premium	De 361 a 660		2,69	4,50
1.2.5	Bavaria Sem Álcool / 0,0%	De 311 a 360	2,01
1.2.6	Heineken	De 311 a 360	2,75	3,77
1.2.7	Heineken	De 361 a 660		5,84	6,61
1.2.8	Kaiser Pilsen	Até 310		1,41
1.2.9	Kaiser Pilsen	De 311 a 360	1,71
1.2.10	Kaiser Pilsen	De 361 a 660	2,45		3,47
1.2.11	Outras marcas de cerveja comum – Heineken	Até 310	1,25	1,52
1.2.12	Outras marcas de cerveja comum – Heineken	De 310 a 360	1,97	3,28
1.2.13	Outras marcas de cerveja comum – Heineken	De 361 a 660		5,33	4,75

1.3 – Petrópolis

Subitem	Marca	Volum (ml)	Lata (R$)	Vidro Descartável (R$)	Vidro Retornável (R$)
1.3.1	Black Princess	De 311 a 360		5,49
1.3.2	Black Princess	De 361 a 660		8,30
1.3.3	Crystal Malzbier	De 311 a 360	1,97
1.3.4	Crystal Malzbier	De 361 a 660			4,16
1.3.5	Crystal Pilsen	De 311 a 360	2,08
1.3.6	Crystal Pilsen	De 361 a 660	2,65		3,99
1.3.7	Itaipava Fest	Até 310	1,46
1.3.8	Itaipava Fest	De 311 a 360		3,50
1.3.9	Itaipava Light	De 311 a 360	2,46
1.3.10	Itaipava Malzbier	De 311 a 360	2,65	2,69
1.3.11	Itaipava Malzbier	De 361 a 660			4,30
1.3.12	Itaipava Pilsen	Até 275		1,74
1.3.13	Itaipava Pilsen	Até 310	1,68
1.3.14	Itaipava Pilsen	Até 360			1,88
1.3.15	Itaipava Pilsen	De 276 a 310		3,37
1.3.16	Itaipava Pilsen	De 311 a 360	2,22	2,80
1.3.17	Itaipava Pilsen	De 361 a 660	2,69		4,63
1.3.18	Itaipava Pilsen	De 661 a 1000		6,31	5,57
1.3.19	Itaipava Premium	Até 310	2,21
1.3.20	Itaipava Premium	De 311 a 360	2,58	3,03
1.3.21	Itaipava Premium	De 361 a 660		5,27	5,00
1.3.22	Itaipava Zero Álcool	De 311 a 360	3,59
1.3.23	Lokal	De 311 a 360	1,54
1.3.24	Lokal	De 361 a 660			3,85
1.3.25	Petra Escura	De 311 a 360	2,78	2,74
1.3.26	Petra Premium	De 361 a 660		12,24

1.4 – BRASIL KIRIN

Subitem	Marca	Volume (ml)	Lata (R$)	Vidro Descartável (R$)	Vidro Retornável (R$)
1.4.1	Baden Baden	De 361 a 660		18,00
1.4.2	Cintra	De 311 a 360	1,81		3,24
1.4.3	Cintra	De 661 a 1000		4,00	4,03
1.4.4	Devassa	Até 310		1,27
1.4.5	Devassa	De 311 a 360	2,05	4,18
1.4.6	Devassa	De 361 a 660	2,76
1.4.7	Devassa	De 661 a 1000			4,83
1.4.8	Eisenbahn	De 311 a 360		6,52
1.4.9	Glacial	De 311 a 360	1,51
1.4.10	Glacial	De 361 a 660	1,52
1.4.11	Schin Pilsen	De 311 a 360	1,59
1.4.12	Schin Pilsen	De 361 a 660	2,31		3,17
1.4.13	Schin Pilsen	De 661 a 1000		8,03	5,33
1.4.14	Schin Malzbier	De 311 a 360	2,67	3,30
1.4.15	Schin Munich	De 311 a 360	2,52
1.4.16	Schin Zero Álcool	De 311 a 360	2,41
1.4.17	Kirin Ichban	De 311 a 360		5,57

1.5 – Outras Marcas de Cervejas Nacionais

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável (R$)	Lata (R$)	Vidro Descartável (R$)	Vidro Retornável (R$)
1.5.1	Budweiser	De 311 a 360		3,03	3,31
1.5.2	Budweiser	De 361 a 660	4,02	2,91	6,78	6,12
1.5.3	Caracu	Até 310			3,10
1.5.4	Caracu	De 311 a 360		2,83	3,11
1.5.5	Cerpa	De 311 a 360			3,02
1.5.6	Estrella Galicia	De 311 a 360			3,63
1.5.7	Germânia	De 311 a 360		3,18
1.5.8	Germânia	De 661 a 1000		5,09
1.5.9	Guitt´s Beer Malzibier	De 311 a 360			2,20
1.5.10	Guitt´s Beer Pilsen	De 311 a 360		1,71
1.5.11	Paulistânia	De 361 a 660			12,04
1.5.12	Sol Pilsen	Até 310			2,54
1.5.13	Sol Pilsen	De 311 a 360		3,12
1.5.14	Sol Pilsen	De 361 a 660		4,74		6,14
1.5.15	Sol Premium	De 311 a 360			3,34
1.5.16	St. Gallen	De 661 a 1000			20,89
1.5.17	Stella Artois	Até 310		2,80	3,05
1.5.18	Stella Artois	De 661 a 1000			11,29
1.5.19	Sul Americana	De 361 a 660			9,56
1.5.20	Therezópolis	De 311 a 360			7,09
1.5.21	Therezópolis	De 361 a 660			12,22
1.5.22	Xingu	De 311 a 360			3,95
1.5.23	Outras marcas de cerveja comum	Até 310		1,46	1,41
1.5.24	Outras marcas de cerveja comum	De 311 a 360		1,70	3,50
1.5.25	Outras marcas de cerveja comum	De 361 a 660		2,23		3,47
1.5.26	Outras marcas de cerveja comum	De 661 a 1000			6,02	4,68
1.5.27	Outras marcas de cerveja escura	Até 310			3,10
1.5.28	Outras marcas de cerveja escura	De 311 a 360		2,53	3,05
1.5.29	Outras marcas de cerveja escura	De 361 a 660				4,23
1.5.30	Outras marcas de cerveja extra	Até 310		2,24	2,38
1.5.31	Outras marcas de cerveja extra	De 311 a 360		2,60	3,60	1,88
1.5.32	Outras marcas de cerveja extra	De 361 a 660		3,35	7,70	5,79
1.5.33	Outras marcas de cerveja extra	De 661 a 1000		5,09	8,80	5,20
1.5.34	Outras marcas de cerveja premium	Até 310		2,21
1.5.35	Outras marcas de cerveja premium	De 311 a 360		2,64	4,28
1.5.36	Outras marcas de cerveja premium	De 361 a 660	4,02	2,91	11,03	5,21
1.5.37	Outras marcas de cerveja premium	De 661 a 1000			20,89
1.5.38	Outras marcas de cerveja sem álcool / zero álcool	De 311 a 360		2,62

II – REFRIGERANTES

2.1 – AMBEV

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET (R$)	Vidro Retornável (R$)	Lata (R$)
2.1.1	Citrus Antarctica	De 251 a 400			2,60
2.1.2	Citrus Antarctica	De 1001 a 1500	3,90
2.1.3	Guaraná Antarctica	Até 250	1,15
2.1.4	Guaraná Antarctica	De 251 a 400		2,08	2,52
2.1.5	Guaraná Antarctica	De 401 a 600	3,60
2.1.6	Guaraná Antarctica	De 601 a 1000	3,68
2.1.7	Guaraná Antarctica	De 751 a 1000		2,17
2.1.8	Guaraná Antarctica	De 1001 a 1500	2,89
2.1.9	Guaraná Antarctica	De 1501 a 2000	5,02
2.1.10	Guaraná Antarctica	De 2001 a 2250	3,92
2.1.11	Guaraná Antarctica	De 2251 a 2500	4,39
2.1.12	Guaraná Antarctica	Acima de 2751	5,33
2.1.13	H2OH!	De 401 a 600	3,18
2.1.14	H2OH!	De 1001 a 1500	4,09
2.1.15	Pepsi Cola	Até 250	1,09
2.1.16	Pepsi Cola	De 251 a 400		2,08	2,55
2.1.17	Pepsi Cola	De 401 a 600	3,56
2.1.18	Pepsi Cola	De 601 a 1000	3,84
2.1.19	Pepsi Cola	De 751 a 1000		2,17
2.1.20	Pepsi Cola	De 1001 a 1500	2,75
2.1.21	Pepsi Cola	De 1501 a 2000	4,70
2.1.22	Pepsi Cola	De 2001 a 2500	3,61
2.1.23	Pepsi Cola	De 2251 a 2500	4,06
2.1.24	Pepsi Cola	Acima de 2751	5,26
2.1.25	Pepsi Twist	De 251 a 400			2,54
2.1.26	Pepsi Twist	De 401 a 600	3,48
2.1.27	Pepsi Twist	De 1001 a 1500	2,73
2.1.28	Pepsi Twist	De 1501 a 2000	4,65
2.1.29	Soda Limonada Antarctica	Até 250	1,12
2.1.30	Soda Limonada Antarctica	De 251 a 400		2,08	2,54
2.1.31	Soda Limonada Antarctica	De 401 a 600	3,46
2.1.32	Soda Limonada Antarctica	De 601 a 1000	3,76
2.1.33	Soda Limonada Antarctica	De 1001 a 1500	2,79
2.1.34	Soda Limonada Antarctica	De 1501 a 2000	4,48
2.1.35	Soda Limonada Antarctica	De 2251 a 2500	4,22
2.1.36	Sukita	Até 250	1,12
2.1.37	Sukita	De 251 a 400		2,08	2,44
2.1.38	Sukita	De 401 a 600	3,34
2.1.39	Sukita	De 601 a 1000	3,76
2.1.40	Sukita	De 1001 a 1500	2,79
2.1.41	Sukita	De 1501 a 2000	4,58
2.1.42	Sukita	De 2251 a 2500	4,22
2.1.43	Tônica Antarctica	De 251 a 400		2,08	2,77
2.1.44	Outras marcas de refrigerantes – Ambev	Até 250	1,12
2.1.45	Outras marcas de refrigerantes – Ambev	De 251 a 400		2,08	2,57
2.1.46	Outras marcas de refrigerantes – Ambev	De 401 a 600	3,44
2.1.47	Outras marcas de refrigerantes – Ambev	De 601 a 1000	3,76
2.1.48	Outras marcas de refrigerantes – Ambev	De 1001 a 1500	3,14
2.1.49	Outras marcas de refrigerantes – Ambev	De 1501 a 2000	4,69
2.1.50	Outras marcas de refrigerantes – Ambev	De 2001 a 2250	3,76
2.1.51	Outras marcas de refrigerantes – Ambev	De 2251 a 2500	4,22
2.1.52	Outras marcas de refrigerantes – Ambev	Acima de 2751	5,30

2.2 – COCA-COLA

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET (R$)	Vidro Retornável (R$)	Lata (R$)
2.2.1	Coca-Cola	Até 250	1,46	1,38	1,70
2.2.2	Coca-Cola	De 251 a 400		2,22	2,76
2.2.3	Coca-Cola	De 401 a 600	3,72
2.2.4	Coca-Cola	De 601 a 1000	5,11	3,75
2.2.5	Coca-Cola	De 1001 a 1500	4,04
2.2.6	Coca-Cola	De 1751 a 2000	5,48	3,60
2.2.7	Coca-Cola	De 2001 a 2250	7,35
2.2.8	Coca-Cola	De 2251 a 2500	5,50
2.2.9	Coca-Cola	Acima de 2751	5,81
2.2.10	Coca-Cola Light/Zero	Até 250		1,52	1,65
2.2.11	Coca-Cola Light/Zero	De 251 a 400		2,21	2,81
2.2.12	Coca-Cola Light/Zero	De 401 a 600	3,75
2.2.13	Coca-Cola Light/Zero	De 601 a 1000	4,10
2.2.14	Coca-Cola Light/Zero	De 1001 a 1500	4,10
2.2.15	Coca-Cola Light/Zero	De 1501 a 2000	5,50
2.2.16	Coca-Cola Light/Zero	De 1751 a 2000	5,74
2.2.17	Coca-Cola Light/Zero	De 2001 a 2250	6,97
2.2.18	Coca-Cola Light/Zero	De 2251 a 2500	5,40
2.2.19	Coca-Cola Light/Zero	De 2501 a 2750	5,64
2.2.20	Fanta Laranja Regular / Zero	Até 250			1,73
2.2.21	Fanta Laranja Regular / Zero	De 251 a 400		1,92	2,64
2.2.22	Fanta Laranja Regular / Zero	De 601 a 1000		3,46
2.2.23	Fanta Laranja Regular / Zero	De 1001 a 1500	3,65
2.2.24	Fanta Laranja Regular / Zero	De 1751 a 2000	4,93
2.2.25	Fanta Laranja Regular / Zero	De 2001 a 2250	4,62
2.2.26	Fanta Laranja Regular / Zero	De 2251 a 2500	4,99
2.2.27	Fanta Laranja Regular / Zero	Acima de 2751	5,41
2.2.28	Fanta Sabores Regular / Zero	Até 250			1,81
2.2.29	Fanta Sabores Regular / Zero	De 251 a 400		2,33	2,64
2.2.30	Fanta Sabores Regular / Zero	De 401 a 600	3,51
2.2.31	Fanta Sabores Regular / Zero	De 1001 a 1500	3,51
2.2.32	Fanta Sabores Regular / Zero	De 1751 a 2000	4,85
2.2.33	Fanta Sabores Regular / Zero	De 2001 a 2250	5,82
2.2.34	Aquarius Fresh	De 401 a 600	2,78
2.2.35	Fanta Laranja Regular / Zero	De 401 a 600	3,60
2.2.36	Guaraná Kuat Regular / Zero	Até 250			1,65
2.2.37	Guaraná Kuat Regular / Zero	De 251 a 400			2,61
2.2.38	Guaraná Kuat Regular / Zero	De 401 a 600	3,64
2.2.39	Guaraná Kuat Regular / Zero	De 1001 a 1500	2,92
2.2.40	Guaraná Kuat Regular / Zero	De 1751 a 2000	4,55
2.2.41	Guaraná Kuat Regular / Zero	De 2251 a 2500	4,40
2.2.42	Guaraná Kuat Regular / Zero	De 251 a 400		2,06	2,80
2.2.43	Schweppes Reguar / Zero	De 1001 a 1500	4,67
2.2.44	Sprite Limão Regular / Zero	Até 250			1,69
2.2.45	Sprite Limão Regular / Zero	De 251 a 400		2,21	2,65
2.2.46	Sprite Limão Regular / Zero	De 401 a 600	3,67
2.2.47	Sprite Limão Regular / Zero	De 1751 a 2000	4,88
2.2.48	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	Até 250			1,73
2.2.49	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	De 251 a 400		2,12	2,65
2.2.50	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	De 401 a 600	3,59
2.2.51	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	De 601 a 1000		3,46
2.2.52	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	De 1001 a 1500	3,78
2.2.53	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	De 1751 a 2000	4,82
2.2.54	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	De 2001 a 2250	5,10
2.2.55	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	De 2251 a 2500	4,76
2.2.56	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	Acima de 2751	5,41
2.2.57	Outras marcas de refrigerantes – Coca-Cola	De 401 a 600	2,78

2.3 – OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET (R$)	Vidro Retornável (R$)	Lata (R$)
2.3.1	AjeBIG	De 1751 a 2000	3,10
2.3.2	Americana	De 1751 a 2000	5,89
2.3.3	Cibal	De 1751 a 2000	3,93
2.3.4	Classic Dillar´s	De 251 a 400			2,74
2.3.5	Classic Dillar´s	De 1001 a 1500	3,98
2.3.6	Cliper	De 1751 a 2000	3,12
2.3.7	Conti	De 251 a 400			3,17
2.3.8	Conti	De 1751 a 2000	3,57
2.3.9	Conti	De 251 a 400	2,00
2.3.10	Copa	De 1751 a 2000	3,47
2.3.11	Dolly	De 1751 a 2000	1,58
2.3.12	Dolly	De 251 a 400	2,43
2.3.13	Fanny	De 1751 a 2000	4,14
2.3.14	Flexa	De 251 a 400	1,44
2.3.15	Flexa	De 1751 a 2000	2,85
2.3.16	Grapette	De 251 a 400	1,98	1,32
2.3.17	Grapette	De 1751 a 2000	3,68
2.3.18	Guaraná Taí	De 1751 a 2000	3,96
2.3.19	Guaranita	De 251 a 400	1,97
2.3.20	Guaranita	De 1751 a 2000	3,31
2.3.21	Guaravita	De 251 a 400	1,38
2.3.22	Guaraviton	De 251 a 400	2,82
2.3.23	Guaraviton	De 401 a 600	2,98
2.3.24	IceCola	De 1001 a 1500	3,50
2.3.25	Indaiá	Até 250	0,99
2.3.26	Kibarato	De 1751 a 2000	5,01
2.3.27	Mantiqueira	Até 250	1,14
2.3.28	Mantiqueira	De 401 a 600	2,99
2.3.29	Mantiqueira	De 1751 a 2000	3,37
2.3.30	Mil	De 1751 a 2000	3,50
2.3.31	Minalba	Até 250	2,00
2.3.32	Mineirinho	Até 250	1,45
2.3.33	Mineirinho	De 251 a 400	2,54
2.3.34	Mineirinho	De 401 a 600	3,16
2.3.35	Mineirinho	De 1751 a 2000	3,93
2.3.36	Pakera	De 251 a 400	2,34
2.3.37	Pakera	De 1751 a 2000	3,39
2.3.38	Tobi	De 251 a 400	1,30
2.3.39	Tobi	De 401 a 600		2,09
2.3.40	Tobi	De 1751 a 2000	2,75
2.3.41	Tobi	Acima de 2751	3,41
2.3.42	Vitt’s	De 1751 a 2000	3,21
2.3.43	Xamego	Acima de 2751	2,99
2.3.44	Outras marcas de refrigerantes	Até 250	1,39
2.3.45	Outras marcas de refrigerantes	De 251 a 400			2,96
2.3.46	Outras marcas de refrigerantes	De 251 a 400	1,93	1,32
2.3.47	Outras marcas de refrigerantes	De 401 a 600	3,04	2,09
2.3.48	Outras marcas de refrigerantes	De 1001 a 1500	3,74
2.3.49	Outras marcas de refrigerantes	De 1751 a 2000	3,61
2.3.50	Outras marcas de refrigerantes	Acima de 2751	2,80

III – ENERGÉTICOS

Subitem	Marca	Volume (ml)	Lata (R$)	PET (RS)
3.1	220V	Até 310	5.31
3.2	220V	De 361 a 660	7.01
3.3	220V	De 661 a 1200		9.79
3.4	220V	De 1751 a 2499		9.23
3.5	Burn	Até 310	5.33
J.6	Burn	De 361 a 660	6.58
3.7	Burn	De 661 a 1200		10.2
i8	Ecco_	De 361 a 660	4.57
3.9	Enerqy Drink	De 1751 a 2499
3.10	Extra Power	Até 310	4.04
3.11	Flyinq Horse	De 361 a 660	6.61
3.12	Flvinq Horse	De 661 a 1200		8.79
3.13	Fontl Enerqv Drink	De 361 a 660		4.79
3.14	Fontt Enerqv Drink	De 1751 a 2499		8.48
3.15	Fusion	Até 310	5.66
3.16	Fusion	De 661 a 1200
3.17	Gladiator	De 361 a 660	8.34
3.18	Ionic	Até 310
119	Minotauro	JC OD’ Í1 12ÜU		8.01
3.20	Monster	De 361 a 660	6.41
3.21	Niqht Power	Até 310	4.97
3.22	Plus Enerqy	Até 310	3.22
3.23	Plus Enerqv	De 661 a 1200		6.17
3.24	Plus Enerqy	De 1751 a 2499		10.88
3.25	Power Drink	Até 310	5.38
3.26	Red Bull	Até 310
3.27	Red Bull	De 311 a 360	8.58
3.28	Red Bull	De 361 a 660
3.29	Red Hoi	Até 310	4.87
Í.3C	Red Hot	Jo 66′ a 12C0		6.51
¡.31	Start	De 1751 a 2499		9.55
3.32	Super Power	De 661 a 1200		9.31
3.33	Super Power	De 1751 a 2499		10.06

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável (R$)	Lata (R$)	Vidro Descartável (R$)	Vidro Retornável (R$)

IV – ISOTÔNICOS

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável (R$)	Lata (R$)	Vidro Descartável (R$)	Vidro Retornável (R$)

V – ÁGUA MINERAL

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável (R$)	Lata (R$)	Vidro Descartável (R$)	Vidro Retornável (R$)