DOE de 05/08/2015
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 05 de Agosto de 2015
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00032, de 04 de Agosto de 2015
| Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: REFRIGERANTES |
|||||
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. VIGÊNCIA | |||||
| 22.9.32 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000ML CLASSE 1 | 13,05 | 00032/2015 | 05/08/2015 |
| 22.9.33 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML TIPO ZERO CLASSE 1 | 13,57 | 00032/2015 | 05/08/2015 |
| 22.9.34 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000ML CLASSE 2 | 12,00 | 00032/2015 | 05/08/2015 |
| 22.9.35 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML CLASSE 1 | 5,00 | 00032/2015 | 05/08/2015 |
| 22.9.36 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML CLASSE 2 | 4,40 | 00032/2015 | 05/08/2015 |
| 22.9.37 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML CLASSE 1 | 3,99 | 00032/2015 | 05/08/2015 |