(DOU de 31/08/2015)
Ret. – Inclui na redação da Resolução Cofen nº 459/2014 a revogação expressa da Resolução Cofen nº 259/2001.
RETIFICAÇÃO – DOU de 31.08.2015
No artigo 1º e 2º da Resolução Cofen nº 486 de 24 de agosto de 2015, publicada no DOU nº 165, seção 1, pág, 95, de 24.08.2015,
Onde se lê:
“Art. 1º Incluir na redação da Resolução Cofen nº 459/2014, o seguinte artigo: Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Cofen nº 259/2001 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação”,
Leia-se:
“Art. 1º A Resolução Cofen nº 459/2014 passa a vigorar acrescida do art. 6º, com a seguinte disposição: Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Cofen nº 256/2001. Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário”.