INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/SAT N° 036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

DOE de 23/09/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 24 de Setembro de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00036, de 22 de Setembro de 2015

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: AVES

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
1.2.1	CB	GALINHA CAIPIRA PARA ABATE	34,00	00036/2015	24.09.2015
1.2.4	CB	FRANGO CAIPIRA – ABATE	32,57	00036/2015	24.09.2015
1.2.17	CB	FRANGO DE GRANJA VIVO – PARA ABATE	10,00	00036/2015	24.09.2015

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: BOVINOS

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum	1035,83	00036/2015	24.09.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda	883,13	00036/2015	24.09.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês	800,74	00036/2015	24.09.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado	2150,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A.	1285,42	00036/2015	24.09.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate	970,09	00036/2015	24.09.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum	1279,90	00036/2015	24.09.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda	1115,86	00036/2015	24.09.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês	1030,56	00036/2015	24.09.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado	2423,89	00036/2015	24.09.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A.	1825,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate	1390,05	00036/2015	24.09.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum	1770,33	00036/2015	24.09.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda	1628,61	00036/2015	24.09.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês	1612,39	00036/2015	24.09.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado	3750,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A.	2613,67	00036/2015	24.09.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate	2105,05	00036/2015	24.09.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum	2274,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda	1917,08	00036/2015	24.09.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Holandês	1784,17	00036/2015	24.09.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Registrado	3985,56	00036/2015	24.09.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES L. A.	3268,75	00036/2015	24.09.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate	2332,14	00036/2015	24.09.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Comum	2405,95	00036/2015	24.09.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Girolanda	2140,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Holandês	2075,83	00036/2015	24.09.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Registrado	3471,67	00036/2015	24.09.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES L. A.	2892,92	00036/2015	24.09.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate	2332,48	00036/2015	24.09.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Comum	767,17	00036/2015	24.09.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Girolanda	839,73	00036/2015	24.09.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Holandês	851,67	00036/2015	24.09.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Registrado	1289,50	00036/2015	24.09.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES L. A.	1025,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate	723,50	00036/2015	24.09.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Comum	1017,75	00036/2015	24.09.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Girolanda	1282,50	00036/2015	24.09.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Holandês	1156,30	00036/2015	24.09.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Registrado	1783,33	00036/2015	24.09.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES L. A.	1700,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate	1153,25	00036/2015	24.09.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Comum	1271,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Girolanda	2100,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Holandês	1697,22	00036/2015	24.09.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Registrado	2326,43	00036/2015	24.09.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES L. A.	1898,33	00036/2015	24.09.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate	1345,47	00036/2015	24.09.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Comum	1450,72	00036/2015	24.09.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Girolanda	2024,76	00036/2015	24.09.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Holandês	1975,83	00036/2015	24.09.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Registrado	2900,00	00036/2015	24.09.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate	1516,50	00036/2015	24.09.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Comum	1454,44	00036/2015	24.09.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Girolanda	2001,87	00036/2015	24.09.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Holandês	2044,44	00036/2015	24.09.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Registrado	2591,33	00036/2015	24.09.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES L. A.	2022,50	00036/2015	24.09.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate	1590,08	00036/2015	24.09.2015

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: BUBALINOS

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 1	747,22	00036/2015	24.09.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 2	1050,00	00036/2015	24.09.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 3	1337,62	00036/2015	24.09.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 4	1465,33	00036/2015	24.09.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 5	1816,11	00036/2015	24.09.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 6	1922,67	00036/2015	24.09.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 7	2071,67	00036/2015	24.09.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 8	2202,11	00036/2015	24.09.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 9	2174,17	00036/2015	24.09.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 10	2303,00	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 1	766,67	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 2	850,00	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 3	1186,67	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 4	1270,07	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 5	1675,56	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 6	1789,17	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 7	1894,44	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 8	2212,78	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 9	1861,33	00036/2015	24.09.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 10	2155,83	00036/2015	24.09.2015

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: CAPRINOS

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
1.5.1	CB	CAPRINO – ABATE CB	199,98	00036/2015	24.09.2015
1.5.2	CB	CAPRINO PARA CRIA	313,60	00036/2015	24.09.2015

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: EQUINOS

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
1.6.2	CB	EQÜINO – ABATE	390,00	00036/2015	24.09.2015
1.6.3	CB	EQÜINO PARA CRIA	980,33	00036/2015	24.09.2015
1.6.4	CB	EQÜINO – CUSTEIO	1251,04	00036/2015	24.09.2015
1.6.5	CB	EQÜINO – CUSTEIO MEIO SANGUE	3333,33	00036/2015	24.09.2015
1.6.6	CB	EQÜINO – RAÇA PURA	10583,33	00036/2015	24.09.2015

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: MUARES

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
1.7.5	CB	MUAR MACHO Classe 1	4797,78	00036/2015	24.09.2015
1.7.5	CB	MUAR MACHO Classe 2	1867,92	00036/2015	24.09.2015
1.7.5	CB	MUAR MACHO Classe 3	1100,00	00036/2015	24.09.2015
1.7.5	CB	MUAR MACHO Classe 4	340,00	00036/2015	24.09.2015
1.7.6	CB	MUAR FÊMEA Classe 1	5500,00	00036/2015	24.09.2015
1.7.6	CB	MUAR FÊMEA Classe 2	1972,92	00036/2015	24.09.2015
1.7.6	CB	MUAR FÊMEA Classe 3	925,00	00036/2015	24.09.2015
1.7.6	CB	MUAR FÊMEA Classe 4	340,00	00036/2015	24.09.2015

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: OVINOS

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
1.8.1	CB	OVINO – ABATE	206,77	00036/2015	24.09.2015
1.8.2	CB	OVINO PARA CRIA	265,56	00036/2015	24.09.2015

Grupo: ANIMAIS VIVOS

Subgrupo: SUÍNOS

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
1.9.1	@	SUÍNO COMUM – TIPO BANHA – ACIMA DE 6 @ – PREÇO POR ARROBA	93,18	00036/2015	24.09.2015
1.9.2	@	SUÍNO COMUM – TIPO CARNE – ACIMA DE 6 @ – PREÇO POR ARROBA	100,23	00036/2015	24.09.2015
1.9.3	@	SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @ – PREÇO POR ARROBA	127,83	00036/2015	24.09.2015
1.9.4	@	SUÍNO LIGHT – DE 2 A 6 @ – PREÇO POR ARROBA	113,55	00036/2015	24.09.2015

Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
36.1.21	KG	COURO BOVINO VERDE/SALGADO	3,02	00036/2015	24.09.2015
36.1.22	UN	COURO BOVINO VERDE/SALGADO	69,50	00036/2015	24.09.2015
36.1.23	KG	COURO BUBALINO VERDE/SALGADO	3,13	00036/2015	24.09.2015
36.1.24	UN	COURO BUBALINO VERDE/SALGADO	74,00	00036/2015	24.09.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANIMAIS VIVOS BOVINOS
ANIMAIS VIVOS BUBALINOS
Classe 1	de 0 a 12 meses
Classe 2	de 0 a 12 meses – ABATE
Classe 3	de 13 a 24 meses
Classe 4	de 13 a 24 meses – ABATE
Classe 5	de 25 a 36 meses
Classe 6	de 25 a 36 meses – ABATE
Classe 7	de 37 a 60 meses
Classe 8	de 37 a 60 meses – ABATE
Classe 9	acima de 60 meses
Classe 10	acima de 60 meses – ABATE
ANIMAIS VIVOS MUARES
Classe 1	Esporte
Classe 2	Custeio
Classe 3	Cria
Classe 4	Abate