INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

DOE de 22/09/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPerINteNDeNte De ADMINIStrAçÃO trIbUtÁrIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SeFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 8.1, 9.1, 10.1, 10.2, 11.6, 13.1, 13.2, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 21 de Setembro de 2015.

ISMArLeI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração tributária

bOLetIM INFOrMAtIVO – LIStA De PreçOS

GrUPO e SUbGrUPO

ANeXO ÚNICO

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
6.1.24	SC	MILHO VERDE – SACA COM 120 ESPIGAS	76,42	00035/2015	21/09/2015
Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: RAÍZES E TUBÉRCULOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
6.23	CX	BATATA – CX 50 KG	155,57	00035/2015	21/09/2015
6.27	CX	CEBOLA – CX 20 KG	72,65	00035/2015	21/09/2015
Grupo: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS Subgrupo: CAFÉ
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
8.1.1	KG	CAFÉ EM GRÃO – KG	13,84	00035/2015	21/09/2015
8.1.2	KG	CAFÉ MOÍDO – KG	14,50	00035/2015	21/09/2015
8.1.3	KG	CAFÉ TORRADO	14,81	00035/2015	21/09/2015
Grupo: CEREAIS Subgrupo: ARROZ
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.1.1	SC	ARROZ AGULHINHA DO SUL – COM CASCA – 60 KG	44,40	00035/2015	21/09/2015
9.1.17	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – TIPO 1 – 30 KG – SUL/C OESTE	67,01	00035/2015	21/09/2015
9.1.41	T	ARROZ A GRANEL-T	750,00	00035/2015	21/09/2015
9.1.43	SC	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg	75,33	00035/2015	21/09/2015
9.1.43	SC	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG	142,00	00035/2015	21/09/2015
9.1.44	SC	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg	35,71	00035/2015	21/09/2015
9.1.44	SC	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG	56,38	00035/2015	21/09/2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 1	65,48	00035/2015	21/09/2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 2	59,08	00035/2015	21/09/2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 3	56,12	00035/2015	21/09/2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 4	51,17	00035/2015	21/09/2015
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 5	44 93	00035/2015	21/09/2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 1	118,78	00035/2015	21/09/2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 2	91,50	00035/2015	21/09/2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 3	83,50	00035/2015	21/09/2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 4	58,00	00035/2015	21/09/2015
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 5	38,50	00035/2015	21/09/2015
9.1.47	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 1	70,02	00035/2015	21/09/2015
9.1.47	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 2	60,80	00035/2015	21/09/2015
9.1.47	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 3	51,64	00035/2015	21/09/2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 1	121,05	00035/2015	21/09/2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 2	91,33	00035/2015	21/09/2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 3	82,83	00035/2015	21/09/2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 4	78,50	00035/2015	21/09/2015
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 5	70,00	00035/2015	21/09/2015
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 1 – (acima de 55% de inteiro)	52,77	00035/2015	21/09/2015
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 2 – (acima de 50% de inteiro)	43,18	00035/2015	21/09/2015
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 3 – (acima de 40% de inteiro)	34,42	00035/2015	21/09/2015
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG AP – (abaixo de 40% de inteiro)	28,22	00035/2015	21/09/2015
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: AMIDOS E FÉCULAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.1.1	KG	FÉCULA DE MANDIOCA	3,66	00035/2015	21/09/2015
10.1.2	KG	POLVILHO AZEDO	5,20	00035/2015	21/09/2015
10.1.3	KG	POLVILHO	3,38	00035/2015	21/09/2015
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.2.2	SC	FARINHA DE MANDIOCA – 60 KG	197 46	00035/2015	21/09/2015
10.2.3	SC	FARINHA DE PUBA – SC	205,84	00035/2015	21/09/2015
10.2.14	SC	QUIRELA DE ARROZ – 60 KG	39,38	00035/2015	21/09/2015
10.2.34	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL	4,26	00035/2015	21/09/2015
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1	3,59	00035/2015	21/09/2015
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2	3,39	00035/2015	21/09/2015
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL	3,31	00035/2015	21/09/2015
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 1	73,45	00035/2015	21/09/2015
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 2	39,00	00035/2015	21/09/2015
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG INTEGRAL	41,50	00035/2015	21/09/2015
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	149,99	00035/2015	21/09/2015
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	149,50	00035/2015	21/09/2015
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	85,50	00035/2015	21/09/2015
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 1	6,39	00035/2015	21/09/2015
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 2	3,35	00035/2015	21/09/2015
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO INTEGRAL	2,15	00035/2015	21/09/2015
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	140,45	00035/2015	21/09/2015
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	99,67	00035/2015	21/09/2015
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	101,50	00035/2015	21/09/2015
10 .2.55	PCT	FARINHA PCT	100,00	00035/2015	21/09/2015
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: FEIJÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.06.19	KG	FEIJÃO Classe 2	3,82	00035/2015	21/09/2015
11.06.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG C asse 1	202,95	00035/2015	21/09/2015
11.06.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 2	154,10	00035/2015	21/09/2015
11.06.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 3	167,00	00035/2015	21/09/2015
11.06.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 4	275,27	00035/2015	21/09/2015
V	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 5	312,50	00035/2015	21/09/2015
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
13.1.2	KG	BANHA DE PORCO	6,91	00035/2015	21/09/2015
13.1.3	KG	SÊBO BOVINO	2,13	00035/2015	21/09/2015
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: OLEOS VEGETAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
13.2.8	CX	ÓLEO DE SOJA – 20 UN	63,22	00035/2015	21/09/2015
13.2.9	UN	ÓLEO DE SOJA	3,22	00035/2015	21/09/2015
Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Subgrupo: AÇÚCARES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 1kg	2,41	00035/2015	21/09/2015
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 2 kg	3,34	00035/2015	21/09/2015
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 5kg	8,42	00035/2015	21/09/2015
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Fardo com 30kg	48,16	00035/2015	21/09/2015
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg	55,00	00035/2015	21/09/2015
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g	2,50	00035/2015	21/09/2015
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg	3,95	00035/2015	21/09/2015
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg	17,86	00035/2015	21/09/2015
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg	35,83	00035/2015	21/09/2015
18.1.3	KG	AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g	5,01	00035/2015	21/09/2015
18.1.3	KG	AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg	10,49	00035/2015	21/09/2015
18.1.9	SC	AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL – SACO 50 KG	70,00	00035/2015	21/09/2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
ARROZ
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM, AMIDOS E FÉCULAS
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS, GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS, PLA
FEIJÃO
Casse 1	CARIOQUINHA, ROXO, OUTRAS MARCAS
Casse 2	AMARELO, CAUPI
Casse 3	CAUPI SEMPRE VERDE
Casse 4	CAUPI BRANCO FRADINHO
Casse 5	PRETO
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
AÇÚCARES