(DOE de 25/04/2016)
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2o do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Gado suíno.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de abril de 2016.
Campo Grande, 20 de abril de 2016.
LAURl LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO
GADO SUÍNO (Portaria SAT n° 2511/2016 altera 2469/2015, com efeitos a partir de: 27/04/2016) |
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GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA | |||
22709 | Suíno para abate | kg | 3,55 |
01084 | Suíno para abate | ar | 53,25 |
21351 | Suíno para abate – 100 kg | cb | 355,00 |
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
01096 | Suíno para abate | kg | 4,00 |
01103 | Suíno para abate | ar | 60,00 |
01115 | Suíno para abate – 110 kg | cb | 440,00 |
SUÍNO PARA REPRODUÇÃO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL | |||
GADO SUÍNO – PARA CRIA/RECRIA | |||
52976 | Leitão(oa) até 10 kg cria/recria | cb | 68,81 |
52988 | Leitão(oa) de 20 a 25 kg cria/recria | cb | 150,00 |
22811 | Suíno fêmea – reprodutora/tipo matriz | cb | 900,00 |
22804 | Suíno macho – reprodutor/tipo matriz | cb | 2.840,00 |
GADO SUÍNO – ABATIDO | |||
22679 | Carcaça suína magra – abatido | kg | 6,95 |
22680 | Carcaça suína gorda – abatido | kg | 6,26 |
GORDURA SUÍNA | |||
02895 | Gordura de suíno | kg | 4,10 |
GADO SUÍNO – PARA ABATE | |||
52855 | Leitão(oa) até 10 kg – para abate | cb | 76,45 |
52867 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg – para abate | cb | 160,55 |