PORTARIA ST N° 1.180, DE 12 DE JULHO DE 2016

(DOE de 14/07/2016)

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2016.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2° da Resolução SEFAZ n° 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 13, de 08 de julho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1° Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2016, são os seguintes:

I – gasolina automotiva comum: R$ 3,9160 por litro;

II – gasolina automotiva premium: R$ 4,2128 por litro;

III – diesel S10: R$ 3,2500 por litro;

IV – diesel: R$ 3,0780 por litro;

V – gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,0584 por quilograma;

VI – querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;

VII – álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,0930 por litro;

VIII – gás natural veicular (GNV): R$ 2,0920 por m³.

Parágrafo Único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2016

ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de tributação