INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 44, DE 15 DE JULHO DE 2016

(DOM de 19/07/2016)

Altera o artigo 1°, inciso I, da Instrução Normativa n° 043, de 08 de junho de 2016.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 39 da Lei complementar n° 276, de 03 de junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° A Instrução Normativa n° 043, de 08 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1°

………………………………………………………………

I – Suporte é a estrutura de fixação do engenho ao solo.”

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 15 dias do mês de julho de 2016.

RODRIGO SILVEIRA MELO
Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente