PORTARIA SAT N° 2.547, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

DOE de 08/02/2017

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: feijão, milho e sorgo, conforme anexo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 fevereiro de 2017.

Campo Grande, 06 de fevereiro de 2017.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2.547/2017

MILHO
(Portaria SAT n° 2.547/17 altera 2.539/16, com efeitos a partir de 09/02/17).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
06205	Milho debulhado – a granel	kg	0,42
00466	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	25,00
00478	Milho em espiga	carro	250,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado – a granel	kg	0,62
53224	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	37,00
53231	Milho em espiga	carro	370,00
SORGO
00539	Sorgo em grão – a granel	kg	0,34
05658	Sorgo em grão – ensacado	60 kg	20,20
FEIJÃO (TIPO I, II)
FEIJÃO CARIOQUINHA
(Portaria/SAT n° 2.547/17 altera 2.537/16, com efeitos a partir de 09/02/17).
14782	Feijao carioquinha	kg	2,20
00313	Feijão cariquinha – ensacada	sc 60 kg	130,00
62948	Feijao carioquinha	fd 30 kg	64,95
62950	Feijão Carioquinha – T2	kg	1,80
62963	Feijão Carioquinha – T2	sc 60 kg	107,50
FEIJÃO PRETO
(Portaria/SAT n° 2.547/17 altera 2.524/16, com efeitos a partir de 09/02/17).
15121	Feijão preto – a granel	kg	2,35
00349	Feijão preto – ensacada	sc 60 kg	140,00
62976	Feijão Preto – T2	kg	2,00
62989	Feijão Preto – T2	sc 60 kg	120,00