DOE de 29/03/2017
Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
O SuPERINTENDENTE DE TRIBuTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art.1° Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), por quilograma, constantes do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), por quilograma.
Art. 2° Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF):
I – o alimento completo composto por ingredientes ou matérias primas e aditivos destinados exclusivamente à alimentação de animais de estimação, capaz de atender integralmente suas exigências nutricionais, podendo possuir propriedades específicas ou funcionais (alimento completo);
II – o alimento seco nutricionalmente completo destinado a cães e gatos com distúrbios fisiológicos ou metabólicos, cuja formulação seja incondicionalmente privada de qualquer agente farmacológico ativo (alimento coadjuvante) .
Parágrafo único. Para efeitos do disposto no art. 1°, as rações devem ser, conforme especificações mercadológicas dos níveis de garantia constantes do Anexo II desta Portaria, classificadas em Básico, Standard, Premium e Super Premium, sendo as desta última categoria subdivididas em Super Premium – alimento completo e Super Premium – alimento coadjuvante, observado o disposto nos incisos I e II do caput deste artigo.
Art. 3° O disposto nesta Portaria não se aplica às operações com as mercadorias relacionadas no Anexo I quando o valor da operação própria for igual ou superior ao valor do PMPF, hipótese em que o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Art. 4° Produto não relacionado no Anexo I desta Portaria poderá ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Superintendência de Tributação para fins de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária, mediante requerimento do fabricante, observado o seguinte procedimento:
I – preencher o formulário para inclusão em portaria de preços disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, e instruí-lo com todos os documentos exigidos;
II – apresentar planilha, assinada pelo responsável técnico e pelo representante legal da empresa, classificando seu produto, para cada rótulo diferente que comercializar, nos termos do parágrafo único do art. 2° da Portaria SUTRI vigente que divulgue os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos;
III – encaminhar os documentos mencionados nos incisos I e II deste artigo à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SuFIS), em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Prédio Gerais, 7° andar, Bairro Serra verde – CEP 31630-901.
Art. 5° Fica revogada a Portaria SUTRI n° 588, de 28 de setembro de 2016.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor em 1° de abril de 2017, produzindo efeitos até 30 de setembro de 2017 .
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de março de 2017; 229° da Inconfidência Mineira e 196° da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
ANEXO I
(a que se refere o art. 1° da Portaria SUTRI N° 639, de 28 de março de 2017)
| 1. RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA CÃES | ||||
| SUBITEM | FABRICANTE/CNPJ BÁSICO | EMBALAGEM/ VOLUME | CLASSIFICAÇÃO | PMPF/KG (R$) |
| 1.1 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,59 |
| 1.2 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg | Standard | 5,69 |
| 1.3 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,99 |
| 1.4 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg | Premium | 9,86 |
| 1.5 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,89 |
| 1.6 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 15,65 |
| 1.7 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 10,02 |
| 1.8 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Até 5 kg | Básico | 9,83 |
| 1.9 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,68 |
| 1.10 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,66 |
| 1.11 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,76 |
| 1.12 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg | Standard | 11,94 |
| 1.13 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,88 |
| 1.14 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg | Premium | 13,66 |
| 1.15 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,26 |
| 1.16 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 22,80 |
| 1.17 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 9,33 |
| 1.18 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg | Básico | 6,43 |
| 1.19 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,35 |
| 1.20 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg | Standard | 8,31 |
| 1.21 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,29 |
| 1.22 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg | Premium | 11,93 |
| 1.23 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg | Premium | 8,30 |
| 1.24 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,54 |
| 1.25 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,33 |
| 1.26 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Até 5 kg | Premium | 6,06 |
| 1.27 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,82 |
| 1.28 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Até 5 kg | Básico | 7,88 |
| 1.29 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,18 |
| 1.30 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Até 5 kg | Standard | 9,28 |
| 1.31 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,58 |
| 1.32 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,08 |
| 1.33 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,43 |
| 1.34 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,00 |
| 1.35 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Até 5 kg | Premium | 5,58 |
| 1.36 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,20 |
| 1.37 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Até 5 kg | Básico | 3,18 |
| 1.38 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,07 |
| 1.39 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,88 |
| 1.40 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Até 5 kg | Premium | 8,00 |
| 1.41 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,21 |
| 1.42 |
Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898 |
Até 5 kg | Premium | 18,74 |
| 1.43 |
Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,36 |
| 1.44 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 58,67 |
| 1.45 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 41,89 |
| 1.46 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 47,52 |
| 1.47 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 30,59 |
| 1.48 |
EBC – Alimentos – EIRELLI – 17.394.378 |
Até 5 kg | Básico | 5,04 |
| 1.49 |
EBC – Alimentos – EIRELLI – 17.394.378 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,79 |
| 1.50 |
EBC – Alimentos – EIRELLI – 17.394.378 |
Até 5 kg | Standard | 7,97 |
| 1.51 |
EBC – Alimentos – EIRELLI – 17.394.378 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,08 |
| 1.52 |
EBC – Alimentos – EIRELLI – 17.394.378 |
Até 5 kg | Premium | 7,59 |
| 1.53 |
EBC – Alimentos – EIRELLI – 17.394.378 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,47 |
| 1.54 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,54 |
| 1.55 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,00 |
| 1.56 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Até 5 kg | Premium | 10,99 |
| 1.57 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,08 |
| 1.58 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 21,99 |
| 1.59 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 9,53 |
| 1.60 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,59 |
| 1.61 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,32 |
| 1.62 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg | Premium | 16,43 |
| 1.63 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,37 |
| 1.64 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 47,49 |
| 1.65 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 29,70 |
| 1.66 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 32,66 |
| 1.67 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 15,61 |
| 1.68 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg | Básico | 10,93 |
| 1.69 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg | Básico | 5,41 |
| 1.70 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg | Standard | 6,65 |
| 1.71 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg | Standard | 6,53 |
| 1.72 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg | Premium | 10,45 |
| 1.73 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,71 |
| 1.74 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg | Premium | 16,70 |
| 1.75 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,11 |
| 1.76 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 40,91 |
| 1.77 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 23,31 |
| 1.78 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 36,73 |
| 1.79 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 14,12 |
| 1.80 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg | Standard | 8,56 |
| 1.81 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,63 |
| 1.82 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg | Premium | 18,53 |
| 1.83 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,91 |
| 1.84 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 46,14 |
| 1.85 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 24,39 |
| 1.86 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,74 |
| 1.87 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,01 |
| 1.88 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Até 5 kg | Premium | 8,95 |
| 1.89 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,58 |
| 1.90 |
Indústria e Com. Rações Saraiva Ltda. – 50.753.094 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,35 |
| 1.91 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,67 |
| 1.92 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,95 |
| 1.93 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Até 5 kg | Premium | 7,50 |
| 1.94 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,37 |
| 1.95 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Até 5 kg | Básico | 5,13 |
| 1.96 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,85 |
| 1.97 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Até 5 kg | Standard | 6,71 |
| 1.98 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,87 |
| 1.99 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Até 5 kg | Premium | 10,80 |
| 1.100 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,71 |
| 1.101 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Até 5 kg | Básico | 3,98 |
| 1.102 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,36 |
| 1.103 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Até 5 kg | Standard | 7,22 |
| 1.104 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,45 |
| 1.105 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Até 5 kg | Premium | 12,26 |
| 1.106 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,32 |
| 1.107 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 28,35 |
| 1.108 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 10,48 |
| 1.109 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg | Básico | 6,81 |
| 1.110 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,23 |
| 1.111 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg | Standard | 9,50 |
| 1.112 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,79 |
| 1.113 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg | Premium | 10,85 |
| 1.114 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,06 |
| 1.115 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 16,76 |
| 1.116 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 7,74 |
| 1.117 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg | Básico | 3,92 |
| 1.118 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,52 |
| 1.119 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg | Standard | 5,67 |
| 1.120 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,19 |
| 1.121 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg | Premium | 7,31 |
| 1.122 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,08 |
| 1.123 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 7,64 |
| 1.124 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 8,37 |
| 1.125 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Até 5 kg | Premium | 9,36 |
| 1.126 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,75 |
| 1.127 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 8,71 |
| 1.128 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 8,99 |
| 1.129 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Até 5 kg | Standard | 11,55 |
| 1.130 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,43 |
| 1.131 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Até 5 kg | Premium | 17,58 |
| 1.132 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,94 |
| 1.133 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 37,30 |
| 1.134 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 15,43 |
| 1.135 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Até 5 kg | Básico | 7,01 |
| 1.136 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,74 |
| 1.137 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Até 5 kg | Standard | 9,49 |
| 1.138 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,12 |
| 1.139 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Até 5 kg | Premium | 12,57 |
| 1.140 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,66 |
| 1.141 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 16,77 |
| 1.142 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 6,60 |
| 1.143 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg | Básico | 7,02 |
| 1.144 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,03 |
| 1.145 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg | Standard | 10,82 |
| 1.146 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,70 |
| 1.147 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg | Premium | 14,83 |
| 1.148 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,91 |
| 1.149 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 29,56 |
| 1.150 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 15,83 |
| 1.151 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Até 5 kg | Básico | 3,98 |
| 1.152 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,47 |
| 1.153 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Até 5 kg | Standard | 5,40 |
| 1.154 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,20 |
| 1.155 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Até 5 kg | Premium | 7,85 |
| 1.156 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,10 |
| 1.157 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg | Standard | 12,43 |
| 1.158 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,73 |
| 1.159 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg | Premium | 15,96 |
| 1.160 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,90 |
| 1.161 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 40,91 |
| 1.162 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 12,57 |
| 1.163 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,21 |
| 1.164 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,56 |
| 1.165 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008 |
Até 5 kg | Premium | 19,25 |
| 1.166 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008 |
Acima de 5 kg | Premium | 8,36 |
| 1.167 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg | Básico | 6,51 |
| 1.168 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,37 |
| 1.169 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg | Standard | 8,34 |
| 1.170 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,41 |
| 1.171 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg | Premium | 12,15 |
| 1.172 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,62 |
| 1.173 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 12,85 |
| 1.174 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 8,71 |
| 1.175 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,70 |
| 1.176 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549 |
Até 5 kg | Standard | 5,95 |
| 1.177 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,93 |
| 1.178 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549 |
Até 5 kg | Premium | 6,45 |
| 1.179 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,13 |
| 1.180 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Até 5 kg | Básico | 3,41 |
| 1.181 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,57 |
| 1.182 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Até 5 kg | Premium | 10,24 |
| 1.183 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,33 |
| 1.184 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg | Básico | 7,19 |
| 1.185 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,43 |
| 1.186 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg | Premium | 8,41 |
| 1.187 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,43 |
| 1.188 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 18,35 |
| 1.189 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 9,78 |
| 1.190 |
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. – 10.512.126 |
Até 5 kg | Premium | 13,28 |
| 1.191 |
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. – 10.512.126 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,01 |
| 1.192 |
Poli-Nutri Alimentos S.A. – 60.210.515 |
Até 5 kg | Premium | 10,60 |
| 1.193 |
Poli-Nutri Alimentos S.A. – 60.210.515 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,00 |
| 1.194 |
Poli-Nutri Alimentos S.A. – 60.210.515 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 21,31 |
| 1.195 |
Poli-Nutri Alimentos S.A. – 60.210.515 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 11,61 |
| 1.196 |
Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. – 71.045.397 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,79 |
| 1.197 |
Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. – 71.045.397 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,38 |
| 1.198 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,93 |
| 1.199 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,75 |
| 1.200 |
Raminelli Pet Food Ltda. – 61.316.600 |
Até 5 kg | Básico | 4,39 |
| 1.201 |
Raminelli Pet Food Ltda. – 61.316.600 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,52 |
| 1.202 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg | Premium | 16,66 |
| 1.203 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,93 |
| 1.204 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 56,17 |
| 1.205 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 33,92 |
| 1.206 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 52,86 |
| 1.207 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 20,99 |
| 1.208 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Até 5 kg | Básico | 9,95 |
| 1.209 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,73 |
| 1.210 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,93 |
| 1.211 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Até 5 kg | Premium | 12,74 |
| 1.212 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,80 |
| 1.213 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Até 5 kg | Standard | 7,51 |
| 1.214 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,29 |
| 1.215 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Até 5 kg | Premium | 16,57 |
| 1.216 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg | Premium | 8,32 |
| 1.217 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 45,66 |
| 1.218 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 30,69 |
| 1.219 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 36,97 |
| 1.220 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 12,77 |
| 1.221 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Básico | 19,02 |
| 1.222 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Básico | 6,26 |
| 1.223 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Standard | 14,33 |
| 1.224 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Standard | 7,84 |
| 1.225 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Premium | 22,49 |
| 1.226 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Premium | 13,45 |
| 1.227 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 59,36 |
| 1.228 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 49,08 |
| 1.229 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 59,04 |
| 1.230 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 34,92 |
.
| 2. RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA GATOS | ||||
| SUBITEM | FABRICANTE/CNPJ BÁSICO | EMBALAGEM/ VOLUME | CLASSIFICAÇÃO | PMPF/KG (R$) |
| 2.1 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg | Standard | 8,77 |
| 2.2 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,68 |
| 2.3 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg | Premium | 10,92 |
| 2.4 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,82 |
| 2.5 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 18,52 |
| 2.6 |
Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 16,54 |
| 2.7 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Até 5 kg | Básico | 9,64 |
| 2.8 |
Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 55.278.220 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,55 |
| 2.9 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg | Básico | 15,34 |
| 2.10 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg | Standard | 9,46 |
| 2.11 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,08 |
| 2.12 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg | Premium | 17,39 |
| 2.13 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,60 |
| 2.14 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 29,06 |
| 2.15 |
Alisul Alimentos S.A. – 89.548.523 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 15,05 |
| 2.16 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg | Básico | 9,61 |
| 2.17 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg | Básico | 5,94 |
| 2.18 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Até 5 kg | Premium | 17,26 |
| 2.19 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,74 |
| 2.20 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,45 |
| 2.21 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Até 5 kg | Standard | 4,90 |
| 2.22 |
Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – 07.099.466 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,62 |
| 2.23 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,04 |
| 2.24 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Até 5 kg | Standard | 11,52 |
| 2.25 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. – 05.096.536 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,77 |
| 2.26 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,18 |
| 2.27 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Até 5 kg | Premium | 5,95 |
| 2.28 |
Bercamp Alimentos Ltda. – 03.440.865 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,53 |
| 2.29 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,56 |
| 2.30 |
Biobase Alimentação Animal Ltda. – 12.401.698 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,33 |
| 2.31 |
Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898 |
Até 5 kg | Premium | 19,34 |
| 2.32 |
Cargill Alimentos Ltda. – 01.961.898 |
Acima de 5 kg | Premium | 11,27 |
| 2.33 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 64,36 |
| 2.34 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 52,26 |
| 2.35 |
Colgate- Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 22,10 |
| 2.36 |
EBC – Alimentos – EIRELLI – 17.394.378 |
Até 5 kg | Standard | 7,78 |
| 2.37 |
EBC – Alimentos – EIRELLI – 17.394.378 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,74 |
| 2.38 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Até 5 kg | Básico | 4,93 |
| 2.39 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,94 |
| 2.40 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,88 |
| 2.41 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg | Básico | 7,90 |
| 2.42 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg | Premium | 24,90 |
| 2.43 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg | Premium | 16,31 |
| 2.44 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 49,46 |
| 2.45 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 24,04 |
| 2.46 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 52,17 |
| 2.47 |
Farmina Pet Foods Brasil Ltda. – 04.707.195 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 29,88 |
| 2.48 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg | Básico | 4,85 |
| 2.49 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,55 |
| 2.50 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg | Standard | 11,46 |
| 2.51 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,53 |
| 2.52 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Até 5 kg | Premium | 14,12 |
| 2.53 |
FvO – Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 08.471.163 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,94 |
| 2.54 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg | Premium | 16,70 |
| 2.55 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg | Premium | 12,47 |
| 2.56 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 54,82 |
| 2.57 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 47,11 |
| 2.58 |
Granfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 23,70 |
| 2.59 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg | Standard | 13,63 |
| 2.60 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,33 |
| 2.61 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Até 5 kg | Premium | 21,94 |
| 2.62 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545 |
Acima de 5 kg | Premium | 15,95 |
| 2.63 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,13 |
| 2.64 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Até 5 kg | Premium | 10,18 |
| 2.65 |
Imbramil Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,81 |
| 2.66 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,12 |
| 2.67 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Até 5 kg | Premium | 7,80 |
| 2.68 |
Indústria Mineira de Rações Ltda. – 07.525.287 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,10 |
| 2.69 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Até 5 kg | Básico | 5,83 |
| 2.70 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,45 |
| 2.71 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Até 5 kg | Standard | 11,07 |
| 2.72 |
Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. – 23.938.194 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,89 |
| 2.73 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Até 5 kg | Premium | 12,10 |
| 2.74 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,89 |
| 2.75 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 26,66 |
| 2.76 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – 06.066.837 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 14,94 |
| 2.77 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg | Standard | 8,59 |
| 2.78 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,41 |
| 2.79 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Até 5 kg | Premium | 15,58 |
| 2.80 |
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. – 47.067.525 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,50 |
| 2.81 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg | Básico | 4,64 |
| 2.82 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,04 |
| 2.83 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg | Standard | 5,96 |
| 2.84 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,59 |
| 2.85 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Até 5 kg | Premium | 8,05 |
| 2.86 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,30 |
| 2.87 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 7,15 |
| 2.88 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Até 5 kg | Premium | 11,89 |
| 2.89 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,44 |
| 2.90 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 18,07 |
| 2.91 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 8,73 |
| 2.92 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,87 |
| 2.93 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Até 5 kg | Premium | 20,11 |
| 2.94 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,58 |
| 2.95 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Até 5 kg | Standard | 8,60 |
| 2.96 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,90 |
| 2.97 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Até 5 kg | Premium | 11,62 |
| 2.98 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Acima de 5 kg | Premium | 8,04 |
| 2.99 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 19,74 |
| 2.100 |
Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. – 36.608.360 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 9,16 |
| 2.101 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg | Standard | 7,49 |
| 2.102 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,78 |
| 2.103 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg | Premium | 15,86 |
| 2.104 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg | Premium | 8,70 |
| 2.105 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 27,81 |
| 2.106 |
Mogiana Alimentos S.A. – 45.710.423 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 23,56 |
| 2.107 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Até 5 kg | Standard | 5,37 |
| 2.108 |
Moinho Primor S.A. – 61.373.809 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,12 |
| 2.109 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg | Standard | 6,80 |
| 2.110 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg | Premium | 17,52 |
| 2.111 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg | Premium | 10,89 |
| 2.112 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 56,50 |
| 2.113 |
Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. – 08.334.818 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 24,69 |
| 2.114 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,01 |
| 2.115 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg | Premium | 10,09 |
| 2.116 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,55 |
| 2.117 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 23,96 |
| 2.118 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 13,14 |
| 2.119 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Até 5 kg | Premium | 16,94 |
| 2.120 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,58 |
| 2.121 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg | Standard | 9,98 |
| 2.122 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,55 |
| 2.123 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 19,76 |
| 2.124 |
Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME – 08.589.429 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 14,19 |
| 2.125 |
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. 10.512.126 |
Até 5 kg | Premium | 15,15 |
| 2.126 |
Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. 10.512.126 |
Acima de 5 kg | Premium | 10,26 |
| 2.127 |
Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. – 71.045.397 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,09 |
| 2.128 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Até 5 kg | Standard | 11,78 |
| 2.129 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,64 |
| 2.130 |
Raminelli Pe Food Ltda. – 61.316.600 |
Até 5 kg | Básico | 4,75 |
| 2.131 |
Raminelli Pe Food Ltda. – 61.316.600 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,03 |
| 2.132 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg | Premium | 34,60 |
| 2.133 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg | Premium | 17,67 |
| 2.134 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 80,32 |
| 2.135 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 32,20 |
| 2.136 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 75,44 |
| 2.137 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 32,16 |
| 2.138 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Até 5 kg | Básico | 4,98 |
| 2.139 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,48 |
| 2.140 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,80 |
| 2.141 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Até 5 kg | Premium | 15,24 |
| 2.142 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,18 |
| 2.143 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Até 5 kg | Premium | 10,42 |
| 2.144 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,28 |
| 2.145 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 57,40 |
| 2.146 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 44,13 |
| 2.147 |
Total Alimentos S.A. – 18.631.739 |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 22,37 |
| 2.148 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Básico | 15,47 |
| 2.149 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Básico | 8,68 |
| 2.150 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Standard | 16,38 |
| 2.151 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Standard | 7,02 |
| 2.152 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Premium | 41,44 |
| 2.153 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Premium | 21,37 |
| 2.154 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 89,22 |
| 2.155 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento coadjuvante | 38,54 |
| 2.156 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Super Premium – alimento completo | 85,82 |
| 2.157 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Super Premium – alimento completo | 37,79 |
ANEXO II
(a que se refere o art. 2° da Portaria SUTRI N° 639, de 28 de março de 2017)
| CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA CÃES (Não inclui alimentos específicos) | ||||
| CLASSIFICAÇÃO | ||||
| ITENS | BÁSICO | STANDARD | PREMIUM | SUPER PREMIUM |
|
1) valores de digestibilidade dos nutrientes |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
1.1) Matéria Seca |
> 70% | > 73% | > 78% | > 83% |
|
1.2) Proteína Bruta |
> 70% | > 73% | > 78% | > 83% |
|
1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise ácida |
> 80% | > 80% | > 85% | > 90% |
|
2) valores de energia metabolizável obtidos in vivo |
– | – | Obrigatório | Obrigatório |
|
3) valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação) |
Recomendado | Recomendado | Recomendado | Recomendado |
|
4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K |
– | – | Obrigatório | Obrigatório |
|
5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina |
– | – | – | Obrigatório |
|
6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico |
– | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados no rótulo |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
8) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
9) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos |
– | – | – | Obrigatório |
|
10) Análise de aflatoxina B1 |
Máx. 10 ppb | Máx. 10 ppb | Máx. 10 ppb | Máx. 10 ppb |
|
11) Análise de fumonisina B1+B2 |
Máx. 4000 ppb | Máx. 4000 ppb | Máx. 4000 ppb | Máx. 4000 ppb |
|
12) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras) |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
13) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF) |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
14) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC) |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
15) Perfil de aminoácidos essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias) |
– | – | Obrigatório | Obrigatório |
|
CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA GATOS |
||||
|
1) valores de digestibilidade dos Nutrientes |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
1.1) Matéria Seca |
> 67% | > 70% | > 75% | > 80% |
|
1.2) Proteína Bruta |
> 67% | > 70% | > 75% | > 80% |
|
1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise ácida |
> 77% | > 77% | > 80% | > 85% |
|
1.4) Análise química comprobatória da taurina |
– | – | Obrigatório | Obrigatório |
|
2) valores de energia metabolizável obtidos in vivo |
– | – | Obrigatório | Obrigatório |
|
3) valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação) |
Recomendado | Recomendado | Recomendado | Recomendado |
|
4) Perfil de aminoácidos essenciais e não essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias) |
– | – | Obrigatório | Obrigatório |
|
5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A, D, E), com exceção de análise para vitamina K |
– | – | Obrigatório | Obrigatório |
|
6) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina e vitamina C |
– | – | – | Obrigatório |
|
7) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido linoléico |
– | – | Obrigatório | Obrigatório |
|
8) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido araquidônico |
– | – | Obrigatório | Obrigatório |
|
9) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácidos graxos Ômega – 3 e Ômega – 6, individualizados, se mencionados no rótulo |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
10) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
11) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos |
– | – | – | Obrigatório |
|
12) Análise de aflatoxina B1 |
Máx. 10 ppb | Máx. 10 ppb | Máx. 10 ppb | Máx. 10 ppb |
|
13) Análise de fumonisina B1+ B2 |
Máx. 4000 ppb | Máx. 4000 ppb | Máx. 4000 ppb | Máx. 4000 ppb |
|
14) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras) |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
15) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF) |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |
|
16) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC) |
Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório | Obrigatório |