INSTRUÇÃO NORMATIVA DIAT N° 001, DE 31 DE MARÇO DE 2017

DESCRIÇÃO

Partes das bombas, compressores e turbo compressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00

Partes para macacos do CEST 01.043.00

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias

Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, do tipo utilizado em veículos automóveis

Outros aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis

Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores

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Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinadas aos aparelhos dos CEST 01.065.00, 01.066.00, 01.067.00 e 01.068.00

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Peças para reboques e semi-reboques, exceto os itens classificados no CEST 01.077.00

Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens deste anexo

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Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificial mente, exceto os refrescos e refrigerantes

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Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco em qualquer proporção

Querosene de aviacão – QAV

Serras manuais e outras folhas de serras (incluídas as fresasserras e as folhas não dentadas para serrar), exceto as classificadas nos CEST 08.005.00 e 08.006.00

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Outras ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, furar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy e as classificadas no CEST 08.012.00

Outras plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (“cermets”), exceto as classificadas no CEST 08.015.00

Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso doméstico

Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual, exceto o descrito no CEST 08.019.01

Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola

Moto-serras portáteis de corrente, com motor incorporado, não elétrico, de uso agrícola
Mercadorias listadas no Convênio ICMS 52/1991 – Redução de base de cálculo (exceto importados).

DESCRIÇÃO

Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos nos CEST 10.010.00 e 10.011.00

Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00

Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso

Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados

Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção

Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00

Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00

Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, exceto os de uso automotivo

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Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg

Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros

Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas – Lista Positiva

Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas – Lista Negativa

Algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, e outros, acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários, não impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas – Lista Neutra

DESCRIÇÃO

Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha

Outros copos, exceto de vitrocerâmica

Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica

 Lonas plásticas, exceto as para uso na construção

Artefatos de higiene/ toucador de plástico, exceto os para uso na construção

Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, inclusive os descartáveis

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis – estojos

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana, inclusive os descartáveis – avulsos

Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica

Velas para filtros

Filtros descartáveis para coar café ou chá

Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão

Papel para cigarro

DESCRIÇÃO

Outros tipos de pneus novos, exceto os itens classificados no CEST 16.005.00

Protetores de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.007.01

Câmaras de ar de borracha, exceto os itens classificados no CEST 16.009.00

Ovos de páscoa de chocolate branco

Ovos de páscoa de chocolate

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

Queijos, exceto os dos CEST 17.024.01, 17.024.02, 17.024.03 e 17.024.04

Queijo mussarela

Queijo minas frescal

Queijo ricota

Queijo petit suisse

Manteiga de garrafa

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a 500 g e inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo superior a de 1 kg

Farinha de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg

Farinha de trigo, em embalagem superior a 1kg e inferior a 5 kg

Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg

Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg

Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior e igual a 5 Kg e inferior e igual a 10 Kg

Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior e igual a 5 Kg e inferior e igual a 10 kg

Misturas e preparações para bolos e pães, em embalagem inferior ou igual a 25 Kg

Misturas e preparações para bolos e pães, em embalagem superior a 25 Kg e inferior ou igual a 50 Kg

Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo exceto a descrita no CEST 17.049.04

Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05

Massas

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos

Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos

Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)

Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial . Exceto o CEST 17.053.02

Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal” de consumo popular

Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)

Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial. Exceto o CEST 17.054.02

Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal” de consumo popular

Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”

Biscoitos e bolachas não derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”

Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01

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Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros

Azeites de oliva, em recipientes com capacidade igual ou superior a 2 litros e inferior ou igual a 5 litros

Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de peruas e de perus.

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, todas de aves da posição 01.05: de galos e de galinhas, com conteúdo de carne ou de miudezas superior ou igual a 57 %, em peso, cozidas

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína: pernas e respectivos pedaços

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie suína outras, incluindo as misturas

Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie bovina

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.00

Outras preparações e conservas de atuns

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Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de aves

Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, em salmoura, simplesmente temperados, secos ou defumados, resultantes do abate de suínos

Café torrado em grãos, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

Café torrado em grãos, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg

Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as preparações indicadas no CEST 17.109.00

Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate

Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os refrigerantes e as demais bebidas nos CEST 03.007.00 e 17.110.00

Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos

Bebidas prontas à base de mate ou chá

Bebidas prontas à base de café

Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas

Baús, malas e maletas para viagem

Produtos de maquilagem para os lábios

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

Outros produtos de maquilagem para os olhos

Pós, incluídos os compactos, para maquilagem

Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares.

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

Laquês para o cabelo

Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores

Tintura para o cabelo

Outros produtos de perfumaria preparados

Outros produtos de toucador preparados

Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, máquinas para produção de gelo e bebedouros descritos nos CEST: 21.002.00, 21.003.00, 21.004.00, 21.005.00, 21.006.00, 21.007.00, 21.008.00, 21.009.00 e 21.013.00

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos CEST 21.011.00, 21.012.00 e 21.098.00

Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos CEST 21.043.00, 21.044.00, 21.045.00, 21.046.00, 21.047.00, 21.048.00, 21.049.00 e 21.050.00

Telefones para redes celulares, exceto por satélite, e os de uso automotivo e os classificados no CEST 21.053.01

Telefones para redes celulares portáteis, exceto por satélite

Outros aparelhos telefônicos não combinados com outros aparelhos

Outros aparelhos telefônicos

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Projetores dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71

Outros aparelhos receptores de televisão não relacionados nos CEST 21.069.00, 21.070.00, 21.071.00 e 21.072.00

Aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água (purificadores de água refrigerados), exceto os itens classificados no CEST 21.098.01

Outros aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água

Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições, com exceção dos itens classificados nos CEST 21.123.00, 21.124,00 e 21.125.00

Lustres e outros aparelhos elétricos de iluminação, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública, e suas partes

Abajures de cabeceiras, de escritório e lampadários de interior, elétricos e suas partes

Outros aparelhos elétricos de iluminação e suas partes

Microprocessador

DESCRIÇÃO

Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes

Perfumes (extratos)

Águas-de-colônia

Produtos de maquiagem para os lábios

Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel

Outros produtos de maquiagem para os olhos

Preparações para manicuros e pedicuros

Pós para maquiagem, incluindo os compactos

Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações antissolares e os bronzeadores

Preparações antissolares e os bronzeadores

Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos

Outras preparações capilares

Tintura para o cabelo

Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados

Outras preparações cosméticas

Toalhas de mão

Espátulas, abre-cartas e raspadeiras

Lâminas de espátulas, de abre-cartas, de raspadeiras e de apontadores de lápis

Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes, outros

Pincéis e escovas, para artistas e pincéis de escrever

Outras plantas e partes, para perfumaria, medicina e semelhantes

Vestuário e seus acessórios, de plásticos, inclusive luvas

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de plásticos

Outras obras de plásticos

Bolsas de folhas de plástico

Bolsas de matérias téxteis

Bolsas de outras matérias

Artigos de bolsos/bolsas, de outras matérias

Outros artefatos, de folhas de plásticos ou matérias téxteis

Outros artefatos, de outras matérias

Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel/cartão, não ondulados

Outros sacos, bolsas e cartuchos, de papel ou cartão

Etiquetas de papel ou cartão, impressas

Outros impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes

Outras meias de malha de outras matérias téxteis

Outros acessórios confeccionados, de Vestuário

Roupas de toucador/cozinha, de tecidos atoalhados de algodão

Outros artefatos têxteis confeccionados

Chapéus e outros artefatos de outras matérias, exceto de malha

Artigos para outras festas, carnaval ou outros divertimentos

Produtos destinados à higiene bucal

Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo

Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo

Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados)

Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes

Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior

Artigos de casa

Produtos das indústrias alimentares e bebidas

Produtos de limpeza e conservação doméstica

Artigos infantis

Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo