DOE de 25/04/2017
Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, farelo de soja e gado suíno, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de abril de 2017.
Campo Grande, 24 de abril de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT N° 2.560/2017
SORGO |
|||
(Portaria SAT n° 2.560/17 altera 2.554/17 com efeitos a partir de 27/04/2017) |
|||
00539 |
Sorgo em grão – a granel |
kg |
0,25 |
05658 |
Sorgo em grão – ensacado |
60 kg |
15,00 |
FARELO DE SOJA |
|||
(Portaria SAT n° 2.560/17 altera 2.538/16 com efeitos a partir de 27/04/2017) |
|||
19987 |
Farelo de soja – a grane |
kg |
0,88 |
19999 |
Farelo de soja – a granel |
t |
880,00 |