ATO NORMATIVO UNATRI N° 016, DE 04 DE MAIO DE 2017

DOE de 05/05/2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de maio de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 04 de maio de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

“ANEXO III

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09