PORTARIA GABIN N° 311, DE 03 DE JULHO DE 2017 (*)

DOE de 20/07/2017

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com chope e cerveja.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Chopp Colina Pilsen	1000 ml	4,24
Chopp Colina Puro Malte	1000 ml	4,25
Chopp Spoller Pilsen	1000 ml	4,24
Chopp Serras Gerais Pilsen	1000 ml	4,24
Chopp Serras Gerais Puro Malte	1000 ml	4,25
Cerveja Colina Pilsen – Descartável	1000 ml	4,24
Cerveja Colina Pilsen – Retornável	1000 ml	4,15
Cerveja Colina Pilsen – Retornável	600 ml	3,00
Cerveja Colina Pilsen – Descartável	600 ml	2,67
Cerveja Colina Puro Malte – Retornável	600 ml	3,08
Cerveja Colina Puro Malte – Descartável	600 ml	3,00
Cerveja Colina Pilsen – Lata	473 ml	1,95
Cerveja Colina Pilsen – Lata	350 ml	1,56
Cerveja Colina Pilsen – Vidro Retornável	300 ml	1,54
Cerveja Colina Pilsen – Vidro Descartável	300 ml	1,50
Cerveja Spoller Pilsen – Descartável	1000 ml	4,24
Cerveja Spoller Pilsen – Retornável	1000 ml	4,15
Cerveja Spoller Pilsen – Retornável	600 ml	3,00
Cerveja Spoller Pilsen – Descartável	600 ml	2,67
Cerveja Spoller Pilsen – Lata	473 ml	1,95
Cerveja Spoller Pilsen – Lata	350 ml	1,56
Cerveja Spoller Pilsen – Vidro Retornável	300 ml	1,54
Cerveja Spoller Pilsen – Vidro Descartável	300 ml	1,50
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Descartável	1000 ml	4,24
Cerveja Cerras Gerais Pilsen0 – Retornável	1000 ml	4,15
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Retornável	600 ml	3,00
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Descartável	600 ml	2,67
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Lata	473 ml	1,95
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Lata	350 ml	1,56
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Vidro Retornável	300 ml	1,54
Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Vidro Descartável	300 ml	1,50
Cerveja Serras Gerais Puro Malte – Retornável	600 ml	3,08
Cerveja Serras Gerais Puro Malte – Descartável	600 ml	3,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 03 DE JULHO DE 2017.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

(*) Republicado no DOE de 20.07.2017, por ter saído com incorreções no original.

PORTARIA GABIN N° 311, DE 03 DE JULHO DE 2017 (*)

DOE de 20/07/2017

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com chope e cerveja.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Chopp Colina Pilsen

1000 ml

4,24

Chopp Colina Puro Malte

1000 ml

4,25

Chopp Spoller Pilsen

1000 ml

4,24

Chopp Serras Gerais Pilsen

1000 ml

4,24

Chopp Serras Gerais Puro Malte

1000 ml

4,25

Cerveja Colina Pilsen – Descartável

1000 ml

4,24

Cerveja Colina Pilsen – Retornável

1000 ml

4,15

Cerveja Colina Pilsen – Retornável

600 ml

3,00

Cerveja Colina Pilsen – Descartável

600 ml

2,67

Cerveja Colina Puro Malte – Retornável

600 ml

3,08

Cerveja Colina Puro Malte – Descartável

600 ml

3,00

Cerveja Colina Pilsen – Lata

473 ml

1,95

Cerveja Colina Pilsen – Lata

350 ml

1,56

Cerveja Colina Pilsen – Vidro Retornável

300 ml

1,54

Cerveja Colina Pilsen – Vidro Descartável

300 ml

1,50

Cerveja Spoller Pilsen – Descartável

1000 ml

4,24

Cerveja Spoller Pilsen – Retornável

1000 ml

4,15

Cerveja Spoller Pilsen – Retornável

600 ml

3,00

Cerveja Spoller Pilsen – Descartável

600 ml

2,67

Cerveja Spoller Pilsen – Lata

473 ml

1,95

Cerveja Spoller Pilsen – Lata

350 ml

1,56

Cerveja Spoller Pilsen – Vidro Retornável

300 ml

1,54

Cerveja Spoller Pilsen – Vidro Descartável

300 ml

1,50

Cerveja Cerras Gerais Pilsen – Descartável

1000 ml

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda