PORTARIA GABIN N° 382, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

DOE de 30/08/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Cerveja Colônia Pilsen – Retornável	1.000 ml	3,98
Cerveja Colônia Pilsen – Descartavel	1.000 ml	3,22
Cerveja Colônia Pilsen – Retornável	600 ml	2,25
Cerveja Colônia Pilsen – Descartavel	600 ml	2,50
Cerveja Colônia Pilsen – Lata	473 ml	1,98
Cerveja Colônia Pilsen – Lata	350 ml	1,45
Cerveja Colônia Pilsen – Lata	269 ml	1,20
Cerveja Colônia Extra Lager – Retornável	600 ml	2,70
Cerveja Colônia Extra Lager – Descartavel	600 ml	3,25
Cerveja Colônia Extra Lager – Lata	473 ml	2,38
Cerveja Colônia Extra Lager – Lata	350 ml	1,74
Cerveja Colônia Extra Lager – Lata	269 ml	1,45
Cerveja Colônia Malzibier – Retornável	600 ml	2,70
Cerveja Colônia Malzibier – Descartavel	600 ml	3,30
Cerveja Colônia Malzibier – Lata	350 ml	1,74
Cerveja Colônia Malzibier – Lata	269 ml	1,45
Cerveja Colônia Sem Álcool – Retornável	600 ml	2,70
Cerveja Colônia Sem Álcool -Descartavel	600 ml	3,30
Cerveja Colônia Sem Álcool – Lata	350 ml	1,74
Cerveja Colônia Sem Álcool – Lata	269 ml	1,45
Cerveja Colônia Zero Álcool – Retornável	600 ml	2,70
Cerveja Colônia Zero Álcool – Descartavel	600 ml	3,30
Cerveja Colônia Zero Álcool – Lata	350 ml	1,74
Cerveja Colônia Zero Álcool – Lata	269 ml	1,45
Cerveja Colônia Negra – Lata	473 ml	2,60
Cerveja Colônia Negra – Lata	350 ml	1,80
Cerveja Colônia Negra – Lata	269 ml	1,60
Chopp Colônia Claro	1.000 ml	6,00
Chopp Colônia Escuro	1.000	6,00
Cerveja Yellow Hops Puro Malte – Lata	473	4,04
Cerveja Yellow Hops Puro Malte – Lata	350	2,99
Cerveja Yellow Hops Puro Malte – Lata	269	2,30

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 22 de agosto 2017.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício.