ATO NORMATIVO UNATRI N° 054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subitens 1, 2 e 3 do Anexo I-A do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único a este ato normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 21 de dezembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I-A
Art. 1°, I e art. 6°, do ATO NORMATIVO N° 025/09