PORTARIA SUTRI N° 708, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

DOE de 29/12/2017

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas, no período de 1° de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Parágrafo único. Os produtos não relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/S UFIS).

Art. 2° O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo IV desta Portaria.

Art. 3° A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária será apurada utilizando-se da margem de valor agregado (MVA) estabelecida na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, não se aplicando os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria, nas seguintes hipóteses:

I – produto não descrito em Anexos a esta Portaria e para o qual não haja correspondência em “Outras marcas”;

II – em virtude de decisão administrativa ou judicial.

Art. 4° Fica revogada a Portaria SUTRI n° 662, de 26 de junho de 2017.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor em 1° de janeiro de 2018, produzindo efeitos até 30 de junho de 2018.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2017; 229° da Inconfidência Mineira e 196° da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação

ANEXO I REFRIGERANTES

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 708 de 28 de dezembro de 2017)

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
1	Copo até 360ml	Guaramil (todos)	57	1,00
2	Copo até 360ml	Outras Marcas	999	1,23
3	Garrafa de Alumínio 250ml	Coca-Cola / Zero / Life (Stevia)	2	7,22
4	Garrafa de Alumínio 250ml	Outras Marcas	999	9,53
5	Lata 200 a 250ml	Coca-Cola / Zero	2	1,87
6	Lata 200 a 250ml	Fanta (todos os sabores)	2	1,81
7	Lata 200 a 250ml	Guaraná Kuat	2	1,75
8	Lata 200 a 250ml	Sprite	2	1,80
9	Lata 200 a 250ml	Outras Marcas	999	2,28
10	Lata 251 a 349ml	Campinho Lemon	24	1,21
11	Lata 251 a 349ml	Coca-Cola / Zero	2	2,35
12	Lata 251 a 349ml	Coca-Cola Baunilha / Cereja / Limão Siciliano / Laranja	2	4,78
13	Lata 251 a 349ml	Coca-Cola Light Plus	2	2,98
14	Lata 251 a 349ml	Coroa (todos os sabores) / Zero	24	1,21
15	Lata 251 a 349ml	Crystal Spartkling (todos os sabores	8	2,30
16	Lata 251 a 349ml	Ei! Tubaína	24	1,21
17	Lata 251 a 349ml	Fanta (todos os sabores)	2	2,37
18	Lata 251 a 349ml	Guaraná Antarctica / Zero	1	1,62
19	Lata 251 a 349ml	Guaraná Tropical	120	1,21
20	Lata 251 a 349ml	H2OH! Limão / Limoneto	1	2,00
21	Lata 251 a 349ml	Mineiro Guaraná	25	1,49
22	Lata 251 a 349ml	Pepsi Cola	1	1,65
23	Lata 251 a 349ml	Poty (sabores)	104	1,88
24	Lata 251 a 349ml	Psiu Teen / Zero	120	1,88
25	Lata 251 a 349ml	Roller Cola (sabores)	104	1,87
26	Lata 251 a 349ml	Zap Cola	25	1,49
27	Lata 251 a 349ml	Outras Marcas	999	4,00
28	Lata 350ml	Água Tônica Antarctica /Diet	1	3,26
29	Lata 350ml	Água Tônica Montovani	99	2,33
30	Lata 350ml	American Cola	50	2,10
31	Lata 350ml	Americana	22	1,86
32	Lata 350ml	Antarctica Citrus	1	3,11
33	Lata 350ml	Black Cola	37	1,85
34	Lata 350ml	Campinho Lemon	24	1,37
35	Lata 350ml	Cerpa (todos os sabores)	122	2,89
36	Lata 350ml	Classic	62	2,37
37	Lata 350ml	Coca-Cola	2	3,00
38	Lata 350ml	Coca-Cola Ligth	2	3,12
39	Lata 350ml	Coca-Cola Zero / Stevia	2	2,97
40	Lata 350ml	Conti (todos os sabores) / Zero	78	2,01
41	Lata 350ml	Conti Cola/Zero	78	2,03
42	Lata 350ml	Coroa (todos os sabores) / Zero	24	1,94
43	Lata 350ml	Cotuba (todos os sabores) / Zero	23	2,16
44	Lata 350ml	Cristalina (sabores)	71	1,56
45	Lata 350ml	Del Rey	9	2,00
46	Lata 350ml	Ei! Tubaína	24	1,37
47	Lata 350ml	Fanta (todos os sabores)	2	2,87
48	Lata 350ml	Fibz (todos os sabores)	14	2,14
49	Lata 350ml	Goianinho	50	2,10
50	Lata 350ml	Guaraná Antarctica (todos os sabores) / Zero	1	2,82

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
51	Lata 350ml	Guaraná Antarctica Black	1	2,85
52	Lata 350ml	Guaraná Jesus	2	5,00
53	Lata 350ml	Guaraná Kuat	2	2,67
54	Lata 350ml	Guaraná Kuat Zero	2	2,70
55	Lata 350ml	Guaraná Mantiqueira	37	1,78
56	Lata 350ml	Ice Cola / Zero	75	2,29
57	Lata 350ml	IT (todos os sabores) / Zero	67	1,98
58	Lata 350ml	Itubaína / Itubaína Zero	14	1,94
59	Lata 350ml	Krill (todos os sabores)	16	2,00
60	Lata 350ml	Mil (todos os sabores) /Zero	57	1,40
61	Lata 350ml	Mineiro (todos os sabores) / Light	25	2,27
62	Lata 350ml	Mineiro Zap Cola / Zero	25	2,26
63	Lata 350ml	Orange	50	2,10
64	Lata 350ml	Outras Marcas	999	4,12
65	Lata 350ml	Pepsi Cola / Light	1	2,74
66	Lata 350ml	Pepsi Twist / Zero	1	2,80
67	Lata 350ml	Poty (sabores)	104	1,92
68	Lata 350ml	Roller Cola (sabores)	104	1,91
69	Lata 350ml	Schin (sabores) / Zero	13	2,03
70	Lata 350ml	Schin Cola/Zero	13	2,09
71	Lata 350ml	Schin Tônica	13	2,03
72	Lata 350ml	Schweppes Citrus	2	3,24
73	Lata 350ml	Schweppes Citrus Light	2	3,15
74	Lata 350ml	Schweppes Clube Soda	2	3,15
75	Lata 350ml	Schweppes Ginger Ale	2	3,10
76	Lata 350ml	Schweppes Grape Fusion	2	3,10
77	Lata 350ml	Schweppes Guaraná Class / Ligth	2	3,41
78	Lata 350ml	Schweppes Tônica	2	3,14
79	Lata 350ml	Soda Limonada / Diet	1	2,88
80	Lata 350ml	Sprite	2	2,91
81	Lata 350ml	Sprite Zero	2	2,89
82	Lata 350ml	Sukita (todos os sabores)	1	2,82
83	Lata 350ml	Tropicola	71	1,66
84	Lata 350ml	Xereta (todos os sabores)	53	1,92
85	Lata 473ml	Coca-Cola	2	3,87
86	Lata 473ml	Outras Marcas	999	4,83
87	PET PD 200ml	Coca Cola/ Zero	2	1,54
88	PET PD 200ml	Fanta (todos os sabores)	2	1,47
89	PET PD 237 a 290ml	Aje Big (todos os sabores) / Zero	61	1,27
90	PET PD 237 a 290ml	Amazonas	90	1,15
91	PET PD 237 a 290ml	Americana	22	1,11
92	PET PD 237 a 290ml	Artemis	42	1,01
93	PET PD 237 a 290ml	Baby Cola	42	1,01
94	PET PD 237 a 290ml	Cerradinho	108	1,15
95	PET PD 237 a 290ml	Cibal Guaraná / Zero	46	1,62
96	PET PD 237 a 290ml	Cifrut (todos os sabores)	61	1,54
97	PET PD 237 a 290ml	Citrus Arco Íris	23	1,12
98	PET PD 237 a 290ml	Coca-Cola	2	1,49
99	PET PD 237 a 290ml	Coca-Cola Zero	2	1,73
100	PET PD 237 a 290ml	Coroa (sabores)	24	1,41
101	PET PD 237 a 290ml	Coroa Cola	24	1,44
102	PET PD 237 a 290ml	Cotuba (todos os sabores)	23	1,15
103	PET PD 237 a 290ml	Dia Cola	106	0,89
104	PET PD 237 a 290ml	Dia Guaraná	106	0,89
105	PET PD 237 a 290ml	Fanta (todos os sabores)	2	1,72

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
106	PET PD 237 a 290ml	Fors (sabores)	39	1,26
107	PET PD 237 a 290ml	Fors Cola	39	1,87
108	PET PD 237 a 290ml	Frutty (todos os sabores)	36	1,15
109	PET PD 237 a 290ml	Golé (todos os sabores) / Zero	19	1,51
110	PET PD 237 a 290ml	Gruk (sabores)	65	0,95
111	PET PD 237 a 290ml	Guaraná Antarctica	1	1,16
112	PET PD 237 a 290ml	Guaraná Jesus	2	1,57
113	PET PD 237 a 290ml	Guaraná Kuat	2	1,53
114	PET PD 237 a 290ml	Guaraná Mantiqueira	37	1,02
115	PET PD 237 a 290ml	Guaraná Tropical	120	1,42
116	PET PD 237 a 290ml	Guaraná Tut	23	1,12
117	PET PD 237 a 290ml	Iate (todos os sabores)	24	1,41
118	PET PD 237 a 290ml	Iate Cola	24	1,31
119	PET PD 237 a 290ml	Ice Cola	20	1,30
120	PET PD 237 a 290ml	Indaiá Refri (todos os sabores)	21	1,01
121	PET PD 237 a 290ml	Itubaína	13	1,22
122	PET PD 237 a 290ml	Jota Efe (todos os sabores)	48	1,35
123	PET PD 237 a 290ml	Kiuva	42	1,01
124	PET PD 237 a 290ml	Manti Cola	37	1,02
125	PET PD 237 a 290ml	Mantiqueira (sabores)	37	1,02
126	PET PD 237 a 290ml	Mate Couro	20	1,56
127	PET PD 237 a 290ml	Milzinho (todos os sabores)	57	0,99
128	PET PD 237 a 290ml	Minalba (todos os sabores)	21	0,98
129	PET PD 237 a 290ml	Minalba Cola	21	3,51
130	PET PD 237 a 290ml	Mineiro (todos os sabores)	25	1,34
131	PET PD 237 a 290ml	Pepsi Cola	1	1,14
132	PET PD 237 a 290ml	Pepsi Twist	1	1,33
133	PET PD 237 a 290ml	Pequetito	52	1,19
134	PET PD 237 a 290ml	Pitchula (todos os sabores)	50	1,15
135	PET PD 237 a 290ml	Ponchic	35	1,16
136	PET PD 237 a 290ml	Poty (sabores)	104	1,35
137	PET PD 237 a 290ml	Psiu Teen / Zero	120	1,42
138	PET PD 237 a 290ml	Red Horse Power Drink (todos os sabores)	70	1,83
139	PET PD 237 a 290ml	Reizinho (todos os sabores)	9	1,16
140	PET PD 237 a 290ml	Roller Cola (sabores)	104	1,43
141	PET PD 237 a 290ml	Saboraki (sabores)	58	1,00
142	PET PD 237 a 290ml	Schin (todos os sabores)	13	1,20
143	PET PD 237 a 290ml	Schin Guaraná	13	1,18
144	PET PD 237 a 290ml	Soda Limonada	1	1,15
145	PET PD 237 a 290ml	Spool (todos os sabores)	119	1,05
146	PET PD 237 a 290ml	Sprite	2	1,53
147	PET PD 237 a 290ml	Sukita (todos os sabores)	1	1,15
148	PET PD 237 a 290ml	Taça de Cristal	40	1,26
149	PET PD 237 a 290ml	Xameguinho	62	1,28
150	PET PD 200 a 299ml	Outras Marcas	999	4,49
151	PET PD 300 a 350ml	Água Tônica Vermont (todos os sabores)	66	2,30
152	PET PD 300 a 350ml	Aquíssima (todos os sabores)	66	1,85
153	PET PD 300 a 350ml	Artemis	42	1,70
154	PET PD 300 a 350ml	Baby Cola	42	1,70
155	PET PD 300 a 350ml	Coca Cola/ Zero	2	2,60
156	PET PD 300 a 350ml	Cotuba (todos os sabores) / Zero	23	2,09
157	PET PD 300 a 350ml	Del Rey	9	2,35
158	PET PD 300 a 350ml	Dolly (todos os sabores)	64	1,79
159	PET PD 300 a 350ml	Fanta (todos os sabores)	2	2,37
160	PET PD 300 a 350ml	Ferráspari Guaraná X / Tubaína X	17	2,31

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
161	PET PD 300 a 350ml	Fors (todos os sabores) / Zero	39	1,60
162	PET PD 300 a 350ml	Gebel Guaraná	112	1,71
163	PET PD 300 a 350ml	Golé Cola	19	2,43
164	PET PD 300 a 350ml	Ice Cola	20	1,83
165	PET PD 300 a 350ml	IT (todos os sabores) / Zero	68	2,26
166	PET PD 300 a 350ml	JAH! BLG (todos os sabores)	66	2,47
167	PET PD 300 a 350ml	Kiuva	42	1,70
168	PET PD 300 a 350ml	Krill (todos os sabores)	16	1,56
169	PET PD 300 a 350ml	Mate Couro	20	2,50
170	PET PD 300 a 350ml	Mil (todos os sabores) / Zero	57	1,51
171	PET PD 300 a 350ml	Refri Brasil (todos os sabores)	126	1,53
172	PET PD 300 a 350ml	Saboraki (sabores)	58	1,04
173	PET PD 300 a 350ml	Xereta (todos os sabores)	53	1,70
174	PET PD 300 a 350ml	JAH! (todos os sabores)	124	1,60
175	PET PD 300 a 350ml	Outras Marcas	999	3,21
176	PET PD 355ml	Príncipe Negro (sabores)	103	1,66
177	PET PD 400ml	Aje Big (todos os sabores) / Zero	61	1,62
178	PET PD 400ml	Red Horse Power Drink	70	2,00
179	PET PD 401 a 510ml	Aje Big (todos os sabores) / Zero	61	1,71
180	PET PD 401 a 510ml	Amazonas	90	1,92
181	PET PD 401 a 510ml	American Cola	50	2,47
182	PET PD 401 a 510ml	Aquarius Fresh (todos os sabores)	2	3,16
183	PET PD 401 a 510ml	Aquazero Limão	21	2,10
184	PET PD 401 a 510ml	Campinho Lemon	24	2,35
185	PET PD 401 a 510ml	Cifrut Citrus Punch (sabores)	61	2,31
186	PET PD 401 a 510ml	Cifrut Guará Punch	61	2,71
187	PET PD 401 a 510ml	Crystal Spartkling (todos os sabores)	8	2,90
188	PET PD 401 a 510ml	Dia Baixa Gaseificação	106	2,12
189	PET PD 401 a 510ml	Fibz (todos os sabores)	14	2,54
190	PET PD 401 a 510ml	Frutty Abacaxi / Guaraná	36	1,99
191	PET PD 401 a 510ml	Frutty Citrus	36	1,96
192	PET PD 401 a 510ml	Frutty Tubaína	36	2,00
193	PET PD 401 a 510ml	Goianinho	50	2,47
194	PET PD 401 a 510ml	Golé (todos os sabores)	19	2,63
195	PET PD 401 a 510ml	Green Tea Spree	18	3,37
196	PET PD 401 a 510ml	Guaramil	57	1,42
197	PET PD 401 a 510ml	Guaraná Antarctica / Ice / Açaí	1	3,92
198	PET PD 401 a 510ml	H2OH! (todos os sabores)	1	3,93
199	PET PD 401 a 510ml	HHO Tropical Limão	111	2,68
200	PET PD 401 a 510ml	Mountain Dew	1	3,91
201	PET PD 401 a 510ml	Orange	50	2,47
202	PET PD 401 a 510ml	Pepsi Cola / Light	1	3,73
203	PET PD 401 a 510ml	Ponchic	35	2,30
204	PET PD 401 a 510ml	Psiu Teen / Zero	120	3,76
205	PET PD 401 a 510ml	Schin (todos os sabores)	13	2,39
206	PET PD 401 a 510ml	Taça de Cristal	40	1,92
207	PET PD 351 a 510ml	Outras Marcas	999	5,22
208	PET PD 511 a 600ml	Água Tônica Antarctica	1	4,07
209	PET PD 511 a 600ml	Arco Iris (todos os sabores)	23	2,85
210	PET PD 511 a 600ml	Artemis	42	2,60
211	PET PD 511 a 600ml	Baby Cola	42	2,60
212	PET PD 511 a 600ml	Cerradinho	108	2,48
213	PET PD 511 a 600ml	Cibal Guaraná	46	2,23
214	PET PD 511 a 600ml	Citrus Arco Íris	23	2,54
215	PET PD 511 a 600ml	Coca-Cola	2	4,29

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
216	PET PD 511 a 600ml	Coca-Cola Zero	2	4,31
217	PET PD 511 a 600ml	Conti (todos os sabores)	78	2,10
218	PET PD 511 a 600ml	Conti Cola / Zero	78	2,12
219	PET PD 511 a 600ml	Coroa Citrus / Cola	24	2,57
220	PET PD 511 a 600ml	Coroa Guaraná / Laranja / Limão	24	2,68
221	PET PD 511 a 600ml	Cotuba / Zero / Zip Cola	23	2,85
222	PET PD 511 a 600ml	Cristalina (todos os sabores)	71	2,36
223	PET PD 511 a 600ml	Del Rey	9	2,25
224	PET PD 511 a 600ml	Ei! Tubaína	24	1,86
225	PET PD 511 a 600ml	Fanta (todos os sabores)	2	4,23
226	PET PD 511 a 600ml	Gebel Guaraná	112	2,54
227	PET PD 511 a 600ml	Golé Cola / Laranja / Limão / Uva	19	3,15
228	PET PD 511 a 600ml	Golé Guaraná	19	2,94
229	PET PD 511 a 600ml	Gruk (sabores)	65	2,19
230	PET PD 511 a 600ml	Guaraná Antarctica / Diet	1	4,17
231	PET PD 511 a 600ml	Guaraná Kuat	2	3,96
232	PET PD 511 a 600ml	Guaraná Mantiqueira / Zero	37	2,45
233	PET PD 511 a 600ml	H2M Limão	37	2,45
234	PET PD 511 a 600ml	Iate (sabores) / Diet	24	2,45
235	PET PD 511 a 600ml	Iate Cola	24	2,57
236	PET PD 511 a 600ml	Ice Cola	20	2,45
237	PET PD 511 a 600ml	Igarapé	15	2,12
238	PET PD 511 a 600ml	Kiuva	42	2,60
239	PET PD 511 a 600ml	Manti Cola	37	2,45
240	PET PD 511 a 600ml	Mantiqueira (sabores)	37	2,45
241	PET PD 511 a 600ml	Mate Couro	20	3,64
242	PET PD 511 a 600ml	Mil (todos os sabores) / Zero	57	1,88
243	PET PD 511 a 600ml	Mineiro (sabores)	25	2,89
244	PET PD 511 a 600ml	Mineiro (sabores) Light	25	2,82
245	PET PD 511 a 600ml	Mineiro Zap Cola / Light / Litografado / Zero	25	3,14
246	PET PD 511 a 600ml	Outras Marcas	999	5,27
247	PET PD 511 a 600ml	Pepsi Cola / Light	1	4,12
248	PET PD 511 a 600ml	Pepsi Twist	1	3,96
249	PET PD 511 a 600ml	Pequetito	52	3,55
250	PET PD 511 a 600ml	Soda Limonada	1	4,19
251	PET PD 511 a 600ml	Sprite/ Zero	2	4,17
252	PET PD 511 a 600ml	Sukita (todos os sabores)	1	3,91
253	PET PD 511 a 600ml	Tropicola	71	2,13
254	PET PD 1000ml	Água Tônica Antarctica	1	4,12
255	PET PD 1000ml	Black Power Drink	70	3,29
256	PET PD 1000ml	Cerpa (todos os sabores)	122	3,90
257	PET PD 1000ml	Coca-Cola / Zero	2	4,09
258	PET PD 1000ml	Coca-Cola Stevia	2	4,12
259	PET PD 1000ml	Coroa (todos os sabores)	24	2,98
260	PET PD 1000ml	Dia Água Tônica	106	2,93
261	PET PD 1000ml	Fire Horse Power Drink	70	2,94
262	PET PD 1000ml	Fors (todos os sabores) / Zero	39	2,40
263	PET PD 1000ml	Guaraná Antarctica	1	3,32
264	PET PD 1000ml	Ice Cola	20	2,62
265	PET PD 1000ml	Jet Cola	98	2,43
266	PET PD 1000ml	Jet Guaraná	98	2,27
267	PET PD 1000ml	Jet Laranja	98	2,35
268	PET PD 1000ml	Mate Couro	20	3,61
269	PET PD 1000ml	Pepsi Cola	1	3,32
270	PET PD 1000ml	Pepsi Twist	1	4,12

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
271	PET PD 1000ml	Psiu Teen	120	3,25
272	PET PD 1000ml	Red Horse Power Drink	70	3,56
273	PET PD 1000ml	Schin (sabores)	13	3,50
274	PET PD 1000ml	Schin Cola	13	3,68
275	PET PD 1000ml	Sukita Laranja / Uva	1	3,32
276	PET PD 1000 a 1499ml	Outras Marcas	999	5,05
277	PET PD 1500ml	Aje Big (todos os sabores) / Zero	61	1,95
278	PET PD 1500ml	Antarctica Citrus	1	5,60
279	PET PD 1500ml	Aquarius Fresh (todos os sabores)	2	4,48
280	PET PD 1500ml	Aquazero Limão	21	3,49
281	PET PD 1500ml	Artemis	42	2,92
282	PET PD 1500ml	Baby Cola	42	2,92
283	PET PD 1500ml	Citrus Classic	62	4,46
284	PET PD 1500ml	Classic	62	4,47
285	PET PD 1500ml	Coca-Cola	2	5,80
286	PET PD 1500ml	Coca-Cola Light Plus	2	5,88
287	PET PD 1500ml	Coca-Cola Stevia	2	5,95
288	PET PD 1500ml	Coca-Cola Zero	2	5,72
289	PET PD 1500ml	Coroa Citrus	24	3,01
290	PET PD 1500ml	Coroa Guaraná	24	3,16
291	PET PD 1500ml	Dia Baixa Gaseificação	106	2,84
292	PET PD 1500ml	Fanta (todos os sabores)	2	5,23
293	PET PD 1500ml	Green Tea Spree	18	4,12
294	PET PD 1500ml	Guaraná Antarctica	1	5,31
295	PET PD 1500ml	Guaraná Kuat	2	4,14
296	PET PD 1500ml	H2OH! (todos os sabores)	1	6,85
297	PET PD 1500ml	Ice Cola	73	3,16
298	PET PD 1500ml	Kiuva	42	2,92
299	PET PD 1500ml	Mate Couro	20	2,98
300	PET PD 1500ml	Mineiro (todos os sabores)	25	4,16
301	PET PD 1500ml	Mountain Dew	1	5,97
302	PET PD 1500ml	Pepsi Cola	1	4,98
303	PET PD 1500ml	Pepsi Twist	1	3,92
304	PET PD 1500ml	Psiu Teen	120	3,25
305	PET PD 1500ml	Schin (todos os sabores)	14	2,74
306	PET PD 1500ml	Schweppes (todos os sabores)	2	5,67
307	PET PD 1500ml	Soda Limonada	1	4,81
308	PET PD 1500ml	Sprite	2	5,16
309	PET PD 1500ml	Sprite Zero	2	5,39
310	PET PD 1500ml	Sukita (todos os sabores)	1	4,81
311	PET PD 1500ml	Xereta (todos os sabores) / Zero	53	3,37
312	PET PD 1510ml	Coca-Cola	2	5,82
313	PET PD 1510ml	Coca-Cola Zero	2	5,72
314	PET PD 1510ml	Fanta (todos os sabores)	2	5,10
315	PET PD 1510ml	Guaraná Kuat	2	4,04
316	PET PD 1510ml	Sprite	2	5,06
317	PET PD 2000ml	Abacatinho	49	4,59
318	PET PD 2000ml	AjeBig Cola / Zero Açúcar / Zero Cafeína	61	3,79
319	PET PD 2000ml	AjeBig Guaraná / Maçã / Laranja / Limão	61	3,93
320	PET PD 2000ml	Amazonas / Zero	90	2,71
321	PET PD 2000ml	American Cola	50	3,87
322	PET PD 2000ml	Americana	22	4,01
323	PET PD 2000ml	Arco Iris (sabores)	23	4,13
324	PET PD 2000ml	Artemis	42	3,55
325	PET PD 2000ml	Black Cola	37	4,39

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
326	PET PD 2000ml	Cerpa (todos os sabores)	122	6,24
327	PET PD 2000ml	Cerradinho	108	3,57
328	PET PD 2000ml	Cibal (todos os sabores) / Zero	46	3,80
329	PET PD 2000ml	Cibel	47	3,04
330	PET PD 2000ml	Citrus Arco Íris	23	3,95
331	PET PD 2000ml	Coca-Cola	2	6,78
332	PET PD 2000ml	Coca-Cola Zero	2	6,63
333	PET PD 2000ml	Conquista (sabores)	79	3,12
334	PET PD 2000ml	Conquista Cola	79	3,11
335	PET PD 2000ml	Conti (todos os sabores) / Zero	78	3,11
336	PET PD 2000ml	Conti Cola / Zero	78	3,13
337	PET PD 2000ml	Coroa (todos os sabores) / Zero	24	4,01
338	PET PD 2000ml	Cotuba / Zero / Zip Cola	23	4,13
339	PET PD 2000ml	Cristalina (sabores)	71	3,58
340	PET PD 2000ml	Cruzeiro	62	3,28
341	PET PD 2000ml	Del Rey (sabores)	9	3,12
342	PET PD 2000ml	Del Rey Cola	9	3,09
343	PET PD 2000ml	Dia (sabores)	106	2,70
344	PET PD 2000ml	Dia Cola	106	2,95
345	PET PD 2000ml	Docinho	58	2,55
346	PET PD 2000ml	Dolly (sabores)	64	2,73
347	PET PD 2000ml	Dolly Cola	64	3,29
348	PET PD 2000ml	Ei! Tubaína	24	2,33
349	PET PD 2000ml	Fanny	9	2,74
350	PET PD 2000ml	Fanta (todos os sabores) / Zero	2	5,91
351	PET PD 2000ml	Ferráspari (todos os sabores) / Zero	17	3,31
352	PET PD 2000ml	Festa	86	3,10
353	PET PD 2000ml	Fibz (todos os sabores)	14	3,79
354	PET PD 2000ml	Fors (todos os sabores) / Zero	39	3,89
355	PET PD 2000ml	Friish (todos os sabores)	24	3,70
356	PET PD 2000ml	Frutty (todos os sabores) / Diet	36	3,85
357	PET PD 2000ml	Galeguinha	62	3,28
358	PET PD 2000ml	Gebel (sabores)	112	3,49
359	PET PD 2000ml	Goianinho / Zero	50	3,87
360	PET PD 2000ml	Gol	9	3,22
361	PET PD 2000ml	Golé (todos os sabores)	19	4,46
362	PET PD 2000ml	Grapette Uva	9	4,73
363	PET PD 2000ml	Gruk (sabores)	65	3,31
364	PET PD 2000ml	Guaraná / Limão / Laranja Souza	23	4,13
365	PET PD 2000ml	Guaraná Antarctica / Ice / Açaí / Diet	1	6,12
366	PET PD 2000ml	Guaraná Antarctica Black	1	6,49
367	PET PD 2000ml	Guaraná Arco Iris / Tradição / Zero / TUT / Da Casa	23	4,13
368	PET PD 2000ml	Guaraná Cristalina	71	3,61
369	PET PD 2000ml	Guaraná Kuat / Zero	2	4,48
370	PET PD 2000ml	Guaraná Mantiqueira / Zero	37	3,40
371	PET PD 2000ml	Guaraná Taí	2	5,05
372	PET PD 2000ml	Guaraná Tropical	120	4,08
373	PET PD 2000ml	Guarapan (sabores)	2	5,53
374	PET PD 2000ml	H2M Limão	37	3,40
375	PET PD 2000ml	H2OH!	1	5,92
376	PET PD 2000ml	Iate (sabores) / Diet	24	3,84
377	PET PD 2000ml	Iate Cola	24	3,99
378	PET PD 2000ml	Ice Cola / Zero	75	4,74
379	PET PD 2000ml	Igarapé	15	3,25

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
380	PET PD 2000ml	Indaiá Refri (todos os sabores) / Cola	21	2,51
381	PET PD 2000ml	IT (todos os sabores)	68	3,31
382	PET PD 2000ml	ITAUP Cola	56	3,99
383	PET PD 2000ml	ITAUP Cola Zero	56	3,90
384	PET PD 2000ml	ITAUP Guaraná	56	4,17
385	PET PD 2000ml	ITAUP Laranja	56	4,06
386	PET PD 2000ml	ITAUP Limão	56	3,89
387	PET PD 2000ml	ITAUP Rockin	56	3,95
388	PET PD 2000ml	ITAUP Uva	56	3,93
389	PET PD 2000ml	Itubaína (todos os sabores) / Zero	13	4,02
390	PET PD 2000ml	JAH! (todos os sabores)	124	3,30
391	PET PD 2000ml	Jet Cola	98	3,97
392	PET PD 2000ml	Jet Guaraná	98	3,68
393	PET PD 2000ml	Jet Laranja	98	3,83
394	PET PD 2000ml	Jota Efe (Sabores)	48	3,94
395	PET PD 2000ml	Kareta (todos os sabores)	53	3,54
396	PET PD 2000ml	Krill / Mantovani (todos os sabores) / Zero	16	3,31
397	PET PD 2000ml	Laranja / Limão da Casa	23	4,13
398	PET PD 2000ml	Manti Cola	37	3,40
399	PET PD 2000ml	Mantiqueira (sabores)	37	3,40
400	PET PD 2000ml	Mate Couro Tradicional / Zero	20	5,07
401	PET PD 2000ml	Mate Couro (Sabores)	20	4,38
402	PET PD 2000ml	Mil (todos os sabores) / Zero	57	3,29
403	PET PD 2000ml	Mineiro (todos os sabores) / Light	25	4,67
404	PET PD 2000ml	Nick	20	2,40
405	PET PD 2000ml	Nitrezi (todos os sabores)	121	3,21
406	PET PD 2000ml	Olé	9	3,22
407	PET PD 2000ml	Orange	50	3,87
408	PET PD 2000ml	Pepsi Cola / Light	1	5,89
409	PET PD 2000ml	Pepsi Twist / Light / Zero	1	6,09
410	PET PD 2000ml	Pequetito	52	4,17
411	PET PD 2000ml	Pet Biz	44	2,35
412	PET PD 2000ml	Petplus – Petmil	9	2,53
413	PET PD 2000ml	Petplus Cola- Petmil	9	2,49
414	PET PD 2000ml	Piracaia	86	3,32
415	PET PD 2000ml	Pon Chic	35	3,85
416	PET PD 2000ml	Poty (sabores)	104	3,94
417	PET PD 2000ml	Psiu Teen / Zero	120	5,64
418	PET PD 2000ml	Refri Brasil (todos os sabores)	126	3,15
419	PET PD 2000ml	Refry Pet (todos os sabores)	38	3,38
420	PET PD 2000ml	Roller Cola (sabores)	104	4,05
421	PET PD 2000ml	Saboraki (sabores)	58	3,26
422	PET PD 2000ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	3,92
423	PET PD 2000ml	Schin (todos os sabores) / Zero	13	3,56
424	PET PD 2000ml	Schin Cola / Zero	13	3,58
425	PET PD 2000ml	Schin Guaraná	13	3,64
426	PET PD 2000ml	Simba (todos os sabores)	2	4,65
427	PET PD 2000ml	Soda Limonada / Diet	1	5,80
428	PET PD 2000ml	Soft (todos os sabores)	57	3,29
429	PET PD 2000ml	Splet	44	3,69
430	PET PD 2000ml	Spool (todos os sabores)	119	3,18
431	PET PD 2000ml	Sprite	2	6,06
432	PET PD 2000ml	Sprite Zero	2	5,55
433	PET PD 2000ml	Sukita (todos os sabores) / Zero	1	5,09
434	PET PD 2000ml	Taça de Cristal	40	2,99

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
435	PET PD 2000ml	Taubaiana	78	2,93
436	PET PD 2000ml	Trein	40	2,48
437	PET PD 2000ml	Tropical	15	2,40
438	PET PD 2000ml	Uai	22	2,99
439	PET PD 2000ml	UDI Cola	98	3,23
440	PET PD 2000ml	UDI Guaraná	98	2,99
441	PET PD 2000ml	UDI Laranja	98	3,10
442	PET PD 2000ml	Xamego	62	3,28
443	PET PD 2000ml	Xereta (todos os sabores) / Light	53	3,86
444	PET PD 2100ml	Black Power Drink	70	4,77
445	PET PD 2100ml	Fire Horse Power Drink	70	4,67
446	PET PD 2100ml	Red Horse Power Drink	70	6,21
447	PET PD 2250ml	Coca-Cola	2	6,92
448	PET PD 2250ml	Coca-Cola Zero	2	7,59
449	PET PD 2250ml	Del Rey	9	3,45
450	PET PD 2250ml	Guaraná Antártica	1	4,27
451	PET PD 2250ml	Guaraná Kuat	2	5,62
452	PET PD 2250ml	Indaiá Refri (todos os sabores)	21	2,47
453	PET PD 2250ml	Pepsi Cola	1	5,94
454	PET PD 1500 a 2250ml	Outras Marcas	999	9,25
455	PET PD 2500ml	Coca-Cola	2	7,07
456	PET PD 2500ml	Coca-Cola Zero	2	7,28
457	PET PD 2500ml	Coroa Cola	24	3,80
458	PET PD 2500ml	Coroa Guaraná	24	3,86
459	PET PD 2500ml	Fanta (todos os sabores)	2	6,35
460	PET PD 2500ml	Guaraná Antarctica / Zero	1	6,54
461	PET PD 2500ml	Guaraná Kuat	2	5,53
462	PET PD 2500ml	Ice Cola	73	3,86
463	PET PD 2500ml	Pepsi Cola	1	6,34
464	PET PD 2500ml	Pepsi Twist	1	6,23
465	PET PD 2500ml	Soda Limonada	1	5,54
466	PET PD 2500ml	Sukita (todos os sabores)	1	5,57
467	PET PD 2750ml	AjeBig (sabores) / Zero	61	3,25
468	PET PD 2750ml	AjeBig Cola	61	3,93
469	PET PD 2500 a 2750ml	Outras Marcas	999	8,93
470	PET PD 3000 a 3300ml	AjeBig (sabores) / Zero	61	5,44
471	PET PD 3000 a 3300ml	AjeBig Cola / Zero Açúcar / Zero Cafeína	61	5,37
472	PET PD 3000 a 3300ml	Cerradinho	108	3,87
473	PET PD 3000 a 3300ml	Coca-Cola	2	8,10
474	PET PD 3000 a 3300ml	Conti (todos os sabores) / Zero	78	4,51
475	PET PD 3000 a 3300ml	Conti Cola/ Zero	78	4,56
476	PET PD 3000 a 3300ml	Dia (todos os sabores)	106	4,03
477	PET PD 3000 a 3300ml	Fanta (todos os sabores)	2	6,47
478	PET PD 3000 a 3300ml	Goianinho	50	6,73
479	PET PD 3000 a 3300ml	Guaraná Antarctica	1	7,59
480	PET PD 3000 a 3300ml	Pepsi Cola	1	7,52
481	PET PD 3000 a 3300ml	Poty (sabores)	104	5,39
482	PET PD 3000 a 3300ml	Red Horse Power Drink	70	6,96
483	PET PD 3000 a 3300ml	Roller Cola (sabores)	104	5,81
484	PET PD 3000 a 3300ml	Saboraki (sabores)	58	3,64
485	PET PD 3000 a 3300ml	Taubaiana	78	4,25
486	PET PD 3000 a 3300ml	Xamego	62	4,15
487	PET PD 3000ml	Del Rey	9	4,67
488	PET PD 3150ml	Del Rey	9	3,97
489	PET PD 3000 a 3300ml	Outras Marcas	999	9,55

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
490	PET PR 1500ml	Coca-cola	2	3,61
491	PET PR 1500ml	Fanta (todos os sabores)	2	3,29
492	PET PR até 1500ml	Outras Marcas	999	4,15
493	PET PR 2000ml	Coca-cola	2	4,80
494	PET PR 2000ml	Fanta REFPET (todos os sabores)	2	4,70
495	PET PR 2000ml	Outras Marcas	999	5,88
496	Post-Mix Xarope Litro	Outras Marcas	999	33,71
497	Pré-Mix Bebida Litro	Outras Marcas	999	6,17
498	VD 250ml	Coca-Cola/ Zero	2	3,35
499	VD 250ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	1,25
500	VD 250ml	Schweppes (todos os sabores)	2	2,86
501	VD 290ml	Classic	62	2,52
502	VD 290ml	Conti (todos os sabores) / Zero	78	1,54
503	VD 290ml	Conti Cola/ Zero	78	1,58
504	VD 290ml	Taubaiana	78	1,48
505	VD 300ml	Cruzeiro	62	2,36
506	VD 300ml	Galeguinha	62	2,36
507	VD 300ml	Pon Chic	35	1,18
508	VD 310 a 360ml	Abacatinho	49	1,35
509	VD 310 a 360ml	Amazonas	60	0,91
510	VD 310 a 360ml	Coca-Cola (sabores)	2	5,23
511	VD 310 a 360ml	Dry (todos os sabores)	93	7,33
512	VD 310 a 360ml	Extra Dry Ginger Ale	93	7,33
513	VD 310 a 360ml	Frutty (todos os sabores)	36	1,42
514	VD 310 a 360ml	Polar	60	0,91
515	VD 310 a 360ml	Preto do Amazonas	60	1,07
516	VD 310 a 360ml	Príncipe Negro (sabores)	103	1,63
517	VD 310 a 360ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	1,69
518	VD 310 a 360ml	Schin Itubaína / Zero	13	1,99
519	VD 310 a 360ml	Star Ruby Grapefruit	93	7,33
520	VD 310 a 360ml	Taça de Cristal	40	1,34
521	VD 600ml	Cruzeiro	62	3,24
522	VD 600ml	Ei! Tubaína	24	1,03
523	VD 600ml	Galeguinha	62	3,24
524	VD 750ml	Efferve (todos os sabores)	93	17,59
525	VD 1000ml	Coca-Cola/ Zero	2	9,75
526	VD 1000ml	Conti (todos os sabores) / Zero	78	3,32
527	VD 1000ml	Conti Cola/ Zero	78	3,44
528	VD 1000ml	Guaraná Antarctica	1	3,63
529	VD 1000ml	Pepsi Cola	1	3,63
530	VD 1000ml	Taubaiana	78	3,32
531	VD 250 a 1250ml	Outras Marcas	999	21,56
532	VR até 250ml	Amazonas	60	0,69
533	VR até 250ml	Artemis	42	0,84
534	VR até 250ml	Cibal Guaraná	46	0,80
535	VR até 250ml	Coca-Cola	2	1,45
536	VR até 250ml	Cotuba Arco Iris (todos os sabores)	23	0,92
537	VR até 250ml	Fanta (todos os sabores)	2	1,36
538	VR até 250ml	Frutty (todos os sabores)	36	0,75
539	VR até 250ml	Golé Guaraná	19	0,92
540	VR até 250ml	Guaraná Kuat	2	1,11
541	VR até 250ml	Jota Efe (todos os sabores)	48	0,81
542	VR até 250ml	Mantiqueira (todos os sabores)	37	0,97
543	VR até 250ml	Mate Cola	59	1,18
544	VR até 250ml	Mate Couro	20	0,89

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
545	VR até 250ml	Mineiro Guaraná	25	1,47
546	VR até 250ml	Mineiro/ Mineiro Zap	25	1,11
547	VR até 250ml	Polar	60	0,69
548	VR até 250ml	Pon Chic	35	1,05
549	VR até 250ml	Preto do Amazonas	60	0,80
550	VR até 250ml	Sant’Anna de Minas (todos os sabores)	43	1,03
551	VR até 250ml	Taça de Cristal	40	0,80
552	VR até 360ml	Cerpa (todos os sabores)	122	2,34
553	VR 280 a 350ml (KS)	Abacatinho	49	1,98
554	VR 280 a 350ml (KS)	Água Tônica Antarctica	1	2,82
555	VR 280 a 350ml (KS)	Amazonas	60	1,17
556	VR 280 a 350ml (KS)	Arco Iris (todos os sabores)	23	1,56
557	VR 280 a 350ml (KS)	Coca-Cola	2	2,78
558	VR 280 a 350ml (KS)	Coca-Cola Zero	2	2,93
559	VR 280 a 350ml (KS)	Conti (todos os sabores) / Zero	78	1,59
560	VR 280 a 350ml (KS)	Conti Cola/ Zero	78	1,66
561	VR 280 a 350ml (KS)	Coroa (todos os sabores)	24	1,56
562	VR 280 a 350ml (KS)	Cotuba / Zero / Zip Cola	23	1,56
563	VR 280 a 350ml (KS)	Fanta (todos os sabores)	2	2,74
564	VR 280 a 350ml (KS)	Guaraná Antarctica / Diet	1	2,82
565	VR 280 a 350ml (KS)	Guaraná Guarapan	2	2,72
566	VR 280 a 350ml (KS)	Guaraná Kuat	2	2,92
567	VR 280 a 350ml (KS)	Mantiqueira (todos os sabores)	37	1,62
568	VR 280 a 350ml (KS)	Mate Couro	20	1,63
569	VR 280 a 350ml (KS)	Pepsi Cola	1	2,69
570	VR 280 a 350ml (KS)	Pepsi Twist	1	2,49
571	VR 280 a 350ml (KS)	Polar	60	1,17
572	VR 280 a 350ml (KS)	Preto do Amazonas	60	1,39
573	VR 280 a 350ml (KS)	Soda Limonada	1	2,82
574	VR 280 a 350ml (KS)	Sprite	2	2,82
575	VR 280 a 350ml (KS)	Sukita Laranja / Uva	1	3,14
576	VR 280 a 350ml (KS)	Taubaiana	78	1,33
577	VR até 360ml (KS)	Outras Marcas	999	3,90
578	VR 600ml	Amazonas	60	1,15
579	VR 600ml	Americana	22	1,54
580	VR 600ml	Arco Iris (todos os sabores)	23	1,83
581	VR 600ml	Artemis	42	1,56
582	VR 600ml	Cibal Guaraná	46	1,58
583	VR 600ml	Conquista (sabores)	79	1,50
584	VR 600ml	Coroa (todos os sabores)	24	1,76
585	VR 600ml	Cotuba	23	1,83
586	VR 600ml	Ferráspari Guaraná X / Tubaina X	17	1,30
587	VR 600ml	Friish (todos os sabores)	24	1,69
588	VR 600ml	Frutty (todos os sabores)	36	1,56
589	VR 600ml	Golé Guaraná	19	1,58
590	VR 600ml	Guaraná Mantiqueira	37	1,78
591	VR 600ml	Jota Efe (todos os sabores)	48	1,43
592	VR 600ml	Krill/ Mantovani (todos os sabores)	16	1,54
593	VR 600ml	Mate Couro	20	1,51
594	VR 600ml	Mineiro (todos os sabores)	25	1,54
595	VR 600ml	Piracaia	86	1,58
596	VR 600ml	Polar	60	1,15
597	VR 600ml	Pon Chic	35	1,11
598	VR 600ml	Preto do Amazonas	60	1,35
599	VR 600ml	Taça de Cristal	40	1,55

ANEXO I – REFRIGERANTES
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
600	VR 600ml	Taubaiana	78	1,05
601	VR 601 a 990ml	Cristalina (todos os sabores)	71	1,95
602	VR 601 a 990ml	Tropicola	71	1,95
603	VR 601 a 990ml	Tubaína Cristalina	71	1,95
604	VR 361 a 990ml	Outras Marcas	999	2,39
605	VR 1000ml	Arco Iris (todos os sabores)	23	1,95
606	VR 1000ml	Coca-Cola	2	3,22
607	VR 1000ml	Conti (todos os sabores) / Zero	78	2,09
608	VR 1000ml	Conti Cola / Zero	78	2,20
609	VR 1000ml	Fanta (todos os sabores)	2	3,03
610	VR 1000ml	Guaraná Antarctica	1	3,02
611	VR 1000ml	Guaraná Kuat	2	3,64
612	VR 1000ml	Pepsi Cola	1	2,91
613	VR 1000ml	Taubaiana	78	1,91
614	VR 1250ml	Coca-Cola	2	3,83
615	VR 1250ml	Fanta (todos os sabores)	2	3,83
616	VR 1250ml	Guaraná Kuat	2	4,03
617	VR 1000 a 1250ml	Outras Marcas	999	4,74

ANEXO II ISOTÔNICOS

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 708 de 28 de dezembro de 2017)

ANEXO II – ISOTÔNICOS
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
1	Lata 200 a 400ml	Outras Marcas	999	4,04
2	PET PD até 400ml	Citrus Indaiá	21	1,47
3	PET PD até 400ml	Frucco	23	1,47
4	PET PD até 400ml	Gatorade	1	2,98
5	PET PD até 400ml	Outras Marcas	999	3,28
6	PET PD 500 a 520ml	Athlética	66	2,88
7	PET PD 500 a 520ml	Ducoco Sport	97	4,23
8	PET PD 500 a 520ml	Energil	27	3,91
9	PET PD 500 a 520ml	Frucco	23	2,29
10	PET PD 500 a 520ml	Gatorade	1	3,83
11	PET PD 500 a 520ml	Guaraviton	34	3,57
12	PET PD 500 a 520ml	I9	2	3,71
13	PET PD 500 a 520ml	Ironage	67	3,69
14	PET PD 500 a 520ml	Marathon	28	3,29
15	PET PD 500 a 520ml	Outras Marcas	999	5,10
16	PET PD 500 a 520ml	Powerade	2	4,48
17	PET PD 521 a 750ml	Athlética	66	4,98
18	PET PD 521 a 750ml	Energil C	33	3,06
19	PET PD 521 a 750ml	Outras Marcas	999	5,90
20	PET PD 1000ml	Citrus Indaiá	21	3,27
21	PET PD 1000ml	Gatorade	1	7,08
22	PET PD 1000ml	Marathon	28	3,56
23	PET PD 1000ml	Outras Marcas	999	7,65
24	PET PD 2000ml	Frucco	23	3,91
25	PET PD 2000ml	Outras Marcas	999	8,42
26	Tetrapac até 200ml	Outras Marcas	999	2,60

ANEXO III ENERGÉTICOS

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 708 de 28 de dezembro de 2017)

ANEXO III – ENERGÉTICOS
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
1	Frasco 10ml	Flacopower	84	1,20
2	Frasco 10ml	Outras Marcas	999	1,49
3	Frasco 60ml	Gladiator Max Shot	8	6,05
4	Frasco 60ml	Outras Marcas	999	7,57
5	Lata 250 a 270ml	220V	28	5,86
6	Lata 250 a 270ml	All Black	98	6,20
7	Lata 250 a 270ml	Atomic Energy Drink	41	4,59
8	Lata 250 a 270ml	Bad Boy	74	5,96
9	Lata 250 a 270ml	Bad Wolf	24	3,44
10	Lata 250 a 270ml	Balablue	82	4,53
11	Lata 250 a 270ml	Baly	94	4,07
12	Lata 250 a 270ml	Big Power	78	4,87
13	Lata 250 a 270ml	Bolt	88	3,36
14	Lata 250 a 270ml	Bug Energy Drink	55	6,76
15	Lata 250 a 270ml	Burn	7	6,39
16	Lata 250 a 270ml	Carbon	66	3,81
17	Lata 250 a 270ml	Cerpa Amazon Power	122	7,02
18	Lata 250 a 270ml	Crash	76	4,94
19	Lata 250 a 270ml	Dopamina Mind Full Drink	116	7,99
20	Lata 250 a 270ml	Ecco (todos)	14	5,80
21	Lata 250 a 270ml	Extra Power	28	5,30
22	Lata 250 a 270ml	Extreme	51	3,99
23	Lata 250 a 270ml	Flash Power	30	6,75
24	Lata 250 a 270ml	Flying Horse	28	5,94
25	Lata 250 a 270ml	Full Energy Drink	102	5,28
26	Lata 250 a 270ml	Furioso	125	2,99
27	Lata 250 a 270ml	Fusion	1	5,09
28	Lata 250 a 270ml	Gladiator	2	5,48
29	Lata 250 a 270ml	Groove	106	3,71
30	Lata 250 a 270ml	Hbomb	58	5,99
31	Lata 250 a 270ml	Hell Energy Drink	96	3,47
32	Lata 250 a 270ml	High Energy	62	5,03
33	Lata 250 a 270ml	HP	27	5,02
34	Lata 250 a 270ml	HP Hot Power	27	5,02
35	Lata 250 a 270ml	Infinity	57	3,61
36	Lata 250 a 270ml	Insano	85	4,99
37	Lata 250 a 270ml	Jet Power	98	3,97
38	Lata 250 a 270ml	K Energy Drink	14	3,88
39	Lata 250 a 270ml	Long Horn Energy Drink	92	3,73
40	Lata 250 a 270ml	Mamute Energy Drink	107	4,34
41	Lata 250 a 270ml	Mega	84	3,66
42	Lata 250 a 270ml	Missile	62	5,53
43	Lata 250 a 270ml	Monster	28	3,66
44	Lata 250 a 270ml	Natpower	71	3,72
45	Lata 250 a 270ml	Night Power	80	6,34
46	Lata 250 a 270ml	NOS Energy 269	84	4,41
47	Lata 250 a 270ml	Nuclear	51	3,99
48	Lata 250 a 270ml	Outras Marcas	999	7,57
49	Lata 250 a 270ml	Pânico Energy Drink	69	4,63
50	Lata 250 a 270ml	Power Bull	27	5,14
51	Lata 250 a 270ml	Push/ Zero	104	4,81

ANEXO III – ENERGÉTICOS
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
52	Lata 250 a 270ml	Red Bull	31	8,39
53	Lata 250 a 270ml	Red Horse Power	70	4,09
54	Lata 250 a 270ml	Red Hot	51	5,23
55	Lata 250 a 270ml	Shock Energy Drink	23	4,78
56	Lata 250 a 270ml	Sky Hawk	28	5,29
57	Lata 250 a 270ml	Speed Up	32	5,15
58	Lata 250 a 270ml	Sports Drink	54	5,24
59	Lata 250 a 270ml	Start	83	4,58
60	Lata 250 a 270ml	Teen Power	120	4,10
61	Lata 250 a 270ml	Titanium	119	3,80
62	Lata 250 a 270ml	TNT	67	6,34
63	Lata 250 a 270ml	TNT Zero	67	6,26
64	Lata 250 a 270ml	TR4 Energy Drink	108	5,48
65	Lata 250 a 270ml	Tsunami Energy Drink	74	4,92
66	Lata 250 a 270ml	Turn On Energy Drink	9	4,20
67	Lata 250 a 270ml	V-12 Black Power Energy Drink	53	2,50
68	Lata 250 a 270ml	Vibe Energy Drink	97	4,24
69	Lata 250 a 270ml	Vulcano	87	4,38
70	Lata 250 a 270ml	Waker/ Zero	115	6,31
71	Lata 250 a 270ml	X-Treme	51	3,72
72	Lata 250 a 270ml	Yeah Energy Drink	50	4,89
73	Lata 310 a 360ml	Fusion	1	6,15
74	Lata 310 a 360ml	HP	27	6,59
75	Lata 310 a 360ml	Red Bull	31	9,74
76	Lata 310 a 360ml	Outras Marcas	999	9,50
77	Lata 473 a 500ml	220V	62	7,31
78	Lata 473 a 500ml	Burn	2	9,16
79	Lata 473 a 500ml	Extra Power	28	7,20
80	Lata 473 a 500ml	Flash Power	30	8,03
81	Lata 473 a 500ml	Flying Horse	28	7,12
82	Lata 473 a 500ml	Gladiator	2	8,07
83	Lata 473 a 500ml	Mega Latão	84	7,11
84	Lata 473 a 500ml	Monster	28	7,84
85	Lata 473 a 500ml	Outras Marcas	999	13,75
86	Lata 473 a 500ml	Red Bull	31	12,65
87	Lata 473 a 500ml	Red Hot	51	7,10
88	Lata 473 a 500ml	Speed Up	32	8,75
89	Lata 473 a 500ml	TNT	67	9,94
90	Lata 473 a 500ml	Turn On Energy Drink	9	7,00
91	Lata 473 a 500ml	Vulcano	87	8,41
92	Lata 473 a 500ml	Yeah Energy Drink	50	7,06
93	Lata 710ml	220V	62	7,82
94	Lata 710ml	Outras Marcas	999	11,23
95	Lata 710ml	Vulcano	87	8,32
96	PET PD 60ml	Mega Energy Shot	84	3,07
97	PET PD 60ml	NOS Powershot	84	3,07
98	PET PD 60ml	Vulcano	87	3,62
99	PET PD até 60ml	Outras Marcas	999	4,34
100	PET PD 200 a 275ml	Furioso	125	1,50
101	PET PD 200 a 275ml	Hbomb	58	2,48
102	PET PD 200 a 275ml	M2 Master Mania	105	3,61
103	PET PD 200 a 275ml	Outras Marcas	999	4,90
104	PET PD 200 a 275ml	Red Horse Power	70	2,72
105	PET PD 200 a 275ml	Red Jack	58	1,12
106	PET PD 200 a 275ml	Speed Life	36	3,76

ANEXO III – ENERGÉTICOS
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
107	PET PD 200 a 275ml	Vulcano	87	3,75
108	PET PD 310 a 360ml	Carbon	66	5,02
109	PET PD 310 a 360ml	Energy Club	19	5,56
110	PET PD 310 a 360ml	Guaraná Power Plus	18	1,72
111	PET PD 310 a 360ml	Hits Power	77	4,16
112	PET PD 310 a 360ml	Infinity Energy Drink	20	3,40
113	PET PD 310 a 360ml	Insano	85	4,50
114	PET PD 310 a 360ml	Jet Power	98	3,76
115	PET PD 310 a 360ml	Mamute Energy Drink	107	3,71
116	PET PD 310 a 360ml	Outras Marcas	999	5,94
117	PET PD 310 a 360ml	Paranight	113	2,35
118	PET PD 310 a 360ml	Turboervas Energy Drink	101	3,21
119	PET PD 310 a 360ml	Turn On Energy Drink	9	2,89
120	PET PD 370 a 550ml	Alien Energy Drink	95	4,86
121	PET PD 370 a 550ml	Energy Club	19	9,13
122	PET PD 370 a 550ml	Extreme	51	4,84
123	PET PD 370 a 550ml	Ghost	20	4,43
124	PET PD 370 a 550ml	Infinity Energy Drink	20	5,19
125	PET PD 370 a 550ml	K Energy Drink	14	3,09
126	PET PD 370 a 550ml	M2 Master Mania	105	5,61
127	PET PD 370 a 550ml	Mega 650	84	6,93
128	PET PD 370 a 550ml	NOS Energy 650	84	7,25
129	PET PD 370 a 550ml	Nuclear	51	4,84
130	PET PD 370 a 550ml	Power Bull	27	5,71
131	PET PD 370 a 550ml	Power Bull Buster	27	5,71
132	PET PD 370 a 550ml	Red Horse Energy Drink	70	3,32
133	PET PD 370 a 550ml	Start	83	4,29
134	PET PD 370 a 550ml	Titanium	119	5,40
135	PET PD 370 a 550ml	Vulcano	87	6,59
136	PET PD 600ml	Big Power	78	6,63
137	PET PD 600ml	Energy Club	19	10,10
138	PET PD 600ml	Natpower	71	5,80
139	PET PD 600ml	Shock Energy Drink	23	5,64
140	PET PD 750ml	Yeah Energy Drink	50	8,33
141	PET PD 370 a 750ml	Outras Marcas	999	12,11
142	PET PD 1000ml	220V	62	10,55
143	PET PD 1000ml	Alien Energy Drink	94	5,98
144	PET PD 1000ml	All Black	98	6,30
145	PET PD 1000ml	Bad Boy Giant Power Drink	74	10,00
146	PET PD 1000ml	Bad Wolf	24	4,33
147	PET PD 1000ml	Baly	94	8,56
148	PET PD 1000ml	Black Power Energy Drink	70	7,42
149	PET PD 1000ml	Bolt	88	4,48
150	PET PD 1000ml	Bug Energy Drink	55	17,09
151	PET PD 1000ml	Burn	2	12,35
152	PET PD 1000ml	Carbon	66	9,23
153	PET PD 1000ml	Extra Power	29	10,49
154	PET PD 1000ml	Extreme	51	8,49
155	PET PD 1000ml	Firefox	88	5,93
156	PET PD 1000ml	Flying Horse	29	10,52
157	PET PD 1000ml	Full Energy Drink	102	8,10
158	PET PD 1000ml	Furioso	125	3,50
159	PET PD 1000ml	Fusion	1	8,34
160	PET PD 1000ml	Gan Power	91	10,12
161	PET PD 1000ml	Groove	106	6,55

ANEXO III – ENERGÉTICOS
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
162	PET PD 1000ml	Hits Power	77	9,90
163	PET PD 1000ml	Infinity Energy Drink	20	7,31
164	PET PD 1000ml	Insano	85	9,89
165	PET PD 1000ml	Jet Power	98	7,39
166	PET PD 1000ml	Magneto	67	8,99
167	PET PD 1000ml	Mamute Energy Drink	107	8,49
168	PET PD 1000ml	Mega Litrão	84	9,23
169	PET PD 1000ml	Minotauro	51	9,31
170	PET PD 1000ml	NatPower	71	5,98
171	PET PD 1000ml	NOS Energy 1 Litro	84	9,83
172	PET PD 1000ml	Nuclear	51	8,49
173	PET PD 1000ml	Paranight	113	4,33
174	PET PD 1000ml	Power Bull	27	10,53
175	PET PD 1000ml	Power Bull Buster	27	9,74
176	PET PD 1000ml	Push	104	7,57
177	PET PD 1000ml	Red Horse Energy Drink	70	7,22
178	PET PD 1000ml	Red Hot	51	8,46
179	PET PD 1000ml	Red Tiger	82	6,00
180	PET PD 1000ml	Start	83	7,74
181	PET PD 1000ml	Titanium	119	6,80
182	PET PD 1000ml	Tsunami Energy Drink	74	7,74
183	PET PD 1000ml	Turboervas Energy Drink	101	4,98
184	PET PD 1000ml	UHU Energy Drink	31	9,83
185	PET PD 1000ml	Ultra Power	89	5,10
186	PET PD 1000ml	V-12 Black Power Energy Drink	53	4,07
187	PET PD 1000ml	Vibe Energy Drink	97	7,84
188	PET PD 1000 a 1250ml	Vulcano	87	12,90
189	PET PD 1500ml	Night Power	80	14,29
190	PET PD 1500ml	TR4 Energy Drink	108	9,29
191	PET PD 1500ml	Yeah Energy Drink	50	13,10
192	PET PD 1000 a 1999ml	Outras Marcas	999	21,58
193	PET PD 2000ml	220V	62	11,52
194	PET PD 2000ml	All Black	98	8,78
195	PET PD 2000ml	Bad Wolf	24	7,09
196	PET PD 2000ml	Baly	94	11,30
197	PET PD 2000ml	Big Power	78	9,20
198	PET PD 2000ml	Black Power Energy Drink	70	9,22
199	PET PD 2000ml	Bolt	88	7,12
200	PET PD 2000ml	Brutus Energy Drink	107	14,10
201	PET PD 2000ml	Energex	9	11,47
202	PET PD 2000ml	Energy Club	19	12,41
203	PET PD 2000ml	Energy Furios Drink	127	5,50
204	PET PD 2000ml	Extra Power	29	16,63
205	PET PD 2000ml	Extreme	51	13,22
206	PET PD 2000ml	Firefox	89	8,55
207	PET PD 2000ml	Full Energy Drink	102	9,85
208	PET PD 2000ml	Furioso	125	5,90
209	PET PD 2000ml	Gan Power	91	16,67
210	PET PD 2000ml	Groove	106	7,62
211	PET PD 2000ml	High Energy	62	14,76
212	PET PD 2000ml	HP Black	27	10,38
213	PET PD 2000ml	Infinity Energy Drink	20	10,53
214	PET PD 2000ml	Jet Power	98	10,36
215	PET PD 2000ml	K Energy Drink	14	8,55
216	PET PD 2000ml	M2 Master Mania	105	13,35

ANEXO III – ENERGÉTICOS
ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
217	PET PD 2000ml	Mamute Energy Drink	107	14,94
218	PET PD 2000ml	Mega 2 Litros	84	12,28
219	PET PD 2000ml	Minotauro	51	14,51
220	PET PD 2000ml	Natpower	71	9,73
221	PET PD 2000ml	NOS Energy 2 Litros	84	13,41
222	PET PD 2000ml	Nuclear	51	13,22
223	PET PD 2000ml	Phantom	66	9,00
224	PET PD 2000ml	Power Bull Buster	27	10,38
225	PET PD 2000ml	Power On	100	7,08
226	PET PD 2000ml	Push	104	11,02
227	PET PD 2000ml	Red Horse Energy Drink	70	10,85
228	PET PD 2000ml	Red Hot	51	6,22
229	PET PD 2000ml	Red Jack	58	3,99
230	PET PD 2000ml	Shock Energy Drink	23	9,78
231	PET PD 2000ml	Sky Hawk	62	10,68
232	PET PD 2000ml	Speed Life	36	12,59
233	PET PD 2000ml	Start	83	11,91
234	PET PD 2000ml	Titanium	119	8,90
235	PET PD 2000ml	Tsunami Energy Drink	74	9,71
236	PET PD 2000ml	Turn On Energy Drink	9	10,62
237	PET PD 2000ml	UHU Energy Drink	31	15,98
238	PET PD 2000ml	Ultra Power	89	8,10
239	PET PD 2000ml	V-12 Black Power Energy Drink	53	5,95
240	PET PD 2000ml	Vibe Energy Drink	97	9,49
241	PET PD 2000ml	Vulcano	87	17,06
242	PET PD 2100ml	Alien Energy Drink	95	10,15
243	PET PD 2100ml	Nitrix Energy	123	7,60
244	PET PD 2000 a 2999ml	Outras Marcas	999	24,93
245	PET PD 3000ml	220V	62	16,13
246	PET PD 3000ml	Turn On Energy Drink	9	10,70
247	PET PD 3000 a 3500ml	Outras Marcas	999	20,17

ANEXO IV CÓDIGO DO FABRICANTE

(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 708 de 28 de dezembro de 2017)

ANEXO IV – CÓDIGO DO FABRICANTE
Código do Fabricante	CNPJ Básico	Razão Social
1	07.526.557	AMBEV S.A.
2	Grupo Coca-Cola	Grupo Coca-Cola – Códigos de Fabricantes: 3,4,5,6,7,8, 117
3	17.168.220	Refrigerantes Minas Gerais Ltda
4	23.814.940	Uberlândia Refrescos Ltda
5	55.960.736	Companhia de Bebidas Ipiranga
6	07.673.334	Fluminense RJ Refrigerantes Ltda
7	45.913.696	Sorocaba Refrescos Ltda.
8	61.186.888	Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.
9	Grupo Del Rey	Grupo Del Rey – Códigos de Fabricantes: 10,11,12,26
10	02.091.715	Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
11	04.574.135	Empresa de Mineração de Águas Sant’Anna Ltda.
12	02.854.551	Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.
13	Grupo Schincariol	Grupo Schincariol – Códigos de Fabricantes: 14, 45
14	50.221.019	Brasil Kirin Ind. de Bebidas S.A.
15	66.345.208	Águas Minerais Igarapé Ltda.
16	56.036.312	Cervejaria Krill Ltda.
17	50.929.447	Ferráspari Ind. e Com. de Bebidas Ltda.
18	03.131.613	Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.
19	25.450.016	IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.
20	17.177.296	Mate Couro S A
21	54.505.052	Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
22	21.565.684	Refrigerantes Americana Ltda.
23	72.077.514	Refrigerantes Arco Íris Ltda.
24	Grupo Coroa	Grupo Coroa – Códigos de Fabricantes: 73, 114 e 118
25	25.759.366	Refrigerantes do Triangulo Limitada
26	05.747.294	Refricavi Indústria e comércio Ltda.
27	62.548.409	Ultrapan Indústria e Comercio Ltda.
28	Grupo Globalbev	Grupo Globalbev – Códigos de Fabricantes: 29, 62
29	04.175.027	Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.
30	06.296.011	Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.
31	02.946.761	Red Bull do Brasil Ltda.
32	08.196.490	Energia Com. de Energéticos Ltda.
33	45.992.062	Nature`s Plus Farmacêutica Ltda.
34	01.481.481	Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alim e Exp Ltda.
35	71.379.267	Taty Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
36	25.376.211	Frutty Refrigerantes Ltda.
37	18.623.157	Refrigerantes Itamonte Ltda.
38	02.548.748	Refry Nap Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda.
39	04.253.784	Frankini Indústria e Comércio Ltda.
40	38.542.171	Ind. e Com. de Bebidas Irmãos Salume Ltda.
41	49.629.777	Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 – Fazendas Ltda.
42	41.723.545	Bebidas Artemis Ltda.
43	04.790.091	Empreendimentos Estrela de Araguarí Ind. e Com. Ltda.
44	04.367.142	Refrigerantes Juiz de Fora Ltda.
45	02.864.417	Companhia de Bebidas Brasil Kirin
46	23.243.959	Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBAL
47	23.641.558	Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBEL
48	20.393.286	Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Ltda.
49	25.332.800	Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
50	00.552.646	Indústria e Comércio de Bebidas Imperial S/A
51	29.588.019	Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda

ANEXO IV – CÓDIGO DO FABRICANTE
Código do Fabricante	CNPJ Básico	Razão Social
52	21.230.479	Indústria de Refrigerantes Pequetito Ltda.
53	72.459.878	Refrigerantes Xereta Csa Ltda.
54	07.968.378	Rock Art Brasil Ltda.
55	10.442.038	Bug Comércio de Bebidas Ltda. – ME
56	04.096.296	Rograne Ind. e Com.de Paraíba do Sul Ltda.
57	32.296.378	Cereais Bramil Ltda.
58	53.765.640	Venturini Florêncio Ind. Com. de Bebidas Ltda.
59	25.101.338	Ind. e Com. Mate Cola Ltda.
60	21.817.952	Organizações A. Martins Ltda.
61	11.515.056	Ajebrás Indústria e Comércio de Bebidas
62	01.307.936	Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
64	10.346.426	Maxxi Beverage Ind. e Com. Ltda.
65	10.399.907	Cajá Ind. e Com. Ltda.
66	58.150.087	Comexim Ltda.
67	73.410.326	Cervejaria Petrópolis S.A.
68	06.958.578	Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda.
69	08.032.776	Alternativa Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
70	03.408.722	101 do Brasil Industrial Ltda.
71	44.367.522	Cervejaria Malta Ltda.
73	10.746.426	KBF Refrigerantes Ltda.
74	03.869.536	Horizonte Fab. Dist. Imp. Exp. Ltda.
75	03.835.832	Refrigerantes Marajá S.A.
76	57.612.731	Alberto Belesso Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
77	86.552.676	Vinhos Randon Ltda.
78	46.842.894	Casa di Conti Ltda.
79	05.355.352	ICBC – Indústria Comércio Bebidas Ltda.
80	00.048.785	Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda.
82	58.551.326	Indústria de Bebida Pirassununga Ltda.
83	31.470.024	Catuaba Indústria de Bebidas S.A
84	10.772.113	Mega Energy Indústria e Comércio de Bebidas
85	76.492.305	Empresa de Água Ouro Fino
86	03.322.852	Piracaia Ind., Com., Exp. Imp. de Bebidas Ltda.
87	05.105.162	Sol Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
88	56.925.019	Missiato Indústria e Comércio Ltda.
89	12.464.555	Monte Verde Indústria e Comércio Ltda.
90	00.774.265	Gama Sucos e Alimentos Ltda.
91	05.357.014	Gedere Distribuidora Ltda.
92	65.124.307	Organizações Verdemar Ltda.
93	01.731.172	Bebidas Grassi do Brasil Ltda.
94	77.139.145	Carba Indústria de Alimentos Ltda.
95	16.382.465	Hell Energy Brasil Comercial e Importadora de Bebidas e Alimentos Ltda.
96	63.460.299	Ducoco Alimentos S.A
97	05.193.785	Blue Beverages Envasadora Ltda.
98	20.372.987	Jet Power Indústria e Comércio EIRELI
99	14.855.397	MW Indústria de Bebidas Ltda.
100	89.962.781	Muraro & Cia Ltda.
101	07.924.006	Portal do Brasil Indústria de Bebidas Ltda – EPP
102	44.826.246	Indústria de Bebidas Paris Ltda.
103	19.553.262	SAF Indústria de Bebidas Ltda.
104	55.223.127	Bebidas Poty Ltda.
105	05.202.101	Vale do Rio Grande Indústria e Comércio de Bebidas
106	03.476.811	Dia Brasil Sociedade Ltda.
107	02.068.698	A Vida Nova Indústria de Bebidas Ltda.
108	03.824.850	Refrigerantes Cerradinho Ltda.
109	00.063.605	Kienen Brasil Refrigerantes Ltda.

ANEXO IV – CÓDIGO DO FABRICANTE
Código do Fabricante	CNPJ Básico	Razão Social
110	23.229.458	Fire Horse do Brasil Refrigerantes EIRELI
111	08.683.964	União Boscatti Participação e Administração S/A
112	14.729.884	Marcos Rodrigo Honorato – ME
113	09.248.114	Paratudo Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.
114	27.657.485	Refrigerantes Coroa Ltda.
115	19.162.442	Brasil Mate Bebidas do Brasil Ltda.
116	01.708.217	Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis Ltda.
117	01.612.795	Brasal Refrigerantes S/A
118	05.936.529	Cervejaria Coroa S/A
119	03.058.951	RCO Refrigerantes Centro Oeste Ltda.
120	04.680.660	DBL Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens Ltda.
121	22.087.753	Nicoli Comércio de Bebidas Ltda – ME
122	04.894.085	Cerpa Cervejaria Paraense S.A.
123	20.928.574	Nitrix Industrial Ltda.
124	12.314.267	Socorro Indústria de Bebidas Ltda
125	09.544.291	Mendes e Doi Ltda
126	22.395.357	F & C Distribuidora Ltda. ME
127	19.404.117	32 Santos Energéticos EIRELI – ME
999		Outros

NOTAS: – Valores expressos em Reais por unidade. – Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta Portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos “OUTROS”, exceto importados.
LEGENDA: V – Vidro P – Plástico D – Descartável R – Retornável