DOM de 02/01/2018
Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2018.
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis n° 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,
DECRETA:
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2018, na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2° O Calendário referido no Art. 1° poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 21 de dezembro de 2017.
Luciano Santos Rezende
Prefeito Municipal
Márcio Aurélio Passos
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE FERIADOS – ANO 2018
Data | Feriado | |
Denominação | Natureza | |
01 de janeiro (segunda-feira) | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira) | Carnaval | Carnaval |
14 de fevereiro (quarta-feira) | Cinzas | Ponto Facultativo |
30 de março (sexta-feira) | Sexta-Feira da Paixão | Feriado Municipal – Lei nº 1.732, de 1967 |
09 de abril (segunda-feira) | Nossa Senhora da Penha | Feriado Municipal – Lei n° 1.732, de 1967 |
21 de abril (sábado) | Tiradentes | Feriado Nacional |
01 de maio (terça-feira) | Dia do Trabalhador | Feriado Nacional |
23 de maio (quarta-feira) | Colonização do Solo Espíritosantense | Ponto Facultativo |
31 de maio (quinta-feira) | Corpus Christi | Feriado Municipal – Lei nº 1.732, de 1967 |
07 de setembro (sexta-feira) | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
08 de setembro (sábado) | Dia de Nossa Senhora da Vitória | Feriado Municipal – Lei n° 1.732, de 1967 |
12 de outubro (sexta-feira) | Dia de Nossa Senhora da Aparecida | Feriado Nacional |
28 de outubro (domingo) | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
02 de novembro (sexta-feira) | Finados | Feriado Nacional |
15 de novembro (quinta-feira) | Proclamação da República | Feriado Nacional |
25 de dezembro (terça-feira) | Natal | Feriado Nacional |