(DOE de 04/12/2012)
Dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
GADO SUÍNO |
|||
(Portaria SAT nº 2328/2012 altera 2324/2012, com efeitos a partir de: 06/12/2012). |
|||
GADO SUINO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA |
|||
22709 |
Suíno para abate |
kg |
2,65 |
1084 |
Suíno para abate |
ar |
39,75 |
21351 |
Suíno para abate – 100 kg |
cb |
265,00 |
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
1096 |
Suíno para abate |
kg |
3,00 |
1103 |
Suíno para abate |
ar |
45,00 |
1115 |
Suíno para abate – 110 kg |
cb |
330,00 |
SUINO PARA REPRODUÇÃO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL |
|||
GADO SUINO – PARA CRIA/RECRIA |
|||
52976 |
Leitão(oa) até 10 kg cria/recria |
cb |
47,00 |
52988 |
Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria |
cb |
105,00 |
22811 |
Suíno fêmea – reprodutora/tipo matriz |
cb |
620,00 |
22804 |
Suíno macho – reprodutor/tipo matriz |
cb |
1.400,00 |
GADO SUINO – ABATIDO |
|||
22679 |
Carcaça suína magra – abatido |
kg |
4,70 |
22680 |
Carcaça suína gorda – abatido |
kg |
4,00 |
GORDURA SUINA |
|||
2895 |
Gordura de suíno |
kg |
3,20 |
GADO SUINO – PARA ABATE |
|||
52855 |
Leitão(oa) até 10 kg – para abate |
cb |
50,00 |
52867 |
Leitão(oa) de 20 à 25 kg – para abate |
cb |
110,00 |
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de dezembro de 2012.
Campo Grande, 03 de dezembro de 2012.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária