DOE de 23/05/2018
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:Fécula de Mandioca, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de maio de 2018.
Campo Grande, 22 de maio de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT N° 2.625/2018
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA |
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FECULA E FARINHA |
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
**TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
17797 | FECULA DE MANDIOCA – 1 – KG – A GRANEL | VRP | 2,44 | A |
72919 | FECULA DE MANDIOCA – 1 – TON – A GRANEL | VRP | 2.440,00 | A |
72917 | FECULA DE MANDIOCA-20KG – 1 – FD – SACO | VRP | 48,80 | A |
72918 | FECULA DE MANDIOCA-25KG – 1 – SC – SACO | VRP | 61,00 | A |
*Legenda:
A – Alteração de Produto;
E – Exclusão de Produto;
I – Inclusão de Produto.
**Legenda:
Atacado – VRP Atacado;
Op Interest – VRP Operação Interestadual;
VRP – VRP Valor Real Pesquisado;