Os impostos, taxas e encargos representam atualmente, em média, 33% do PIB (Produto Interno Bruto) do País. Os tributos estão inseridos em todos os produtos e serviços consumidos. Por exemplo, uma camisa xadrez para compor aquele visual para a festa junina carrega 34,67% do seu preço em impostos. O quentão (61,56%), a canjica (35,38%) e o pé de moleque (36,54%) também têm uma alta carga tributária.
O cálculo desta carga tributária é tão enrolado quanto pau de fita em fim de festa. Da confecção até a quermesse, a camisa xadrez sofre incidência de impostos na indústria, no atacado e no varejo. Tributos que variam conforme o tipo de empresa envolvida em cada etapa do processo, se a empresa está enquadrada no Simples ou no regime normal, faturamento, Estado em que está localizada e por aí vai. E, em algumas etapas do processo, há o famoso imposto em cascata como PIS, Cofins, Imposto de Renda, Contribuição Social.
Para mostrar à população o peso da carga tributária nos preços dos produtos, o Sescap (Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região)realiza neste sábado (16) a terceira edição do Bolo Tributário. O evento ocorre no Calçadão de Londrina das 9 às 13 horas.
“Buscamos mostrar com o ‘Bolo Tributário’ que, mesmo aquele contribuinte que pensa que não paga imposto, porque não recolhe um Darf ou Imposto de Renda, está pagando sua parcela quando consome qualquer produto ou serviço”, afirmou Euclides Nandes Correia, vice-presidente do Sescap.
O evento marca o Dia do Contribuinte, comemorado em 25 de maio, que foi instituído em 2010. A edição deste ano estava marcada para 24 de maio, mas foi adiada em função da greve dos caminhoneiros. O dia 25 de maio foi escolhido porque, na época,o brasileiro precisava trabalhar 145 dias para pagar impostos. “Atualmente, precisamos de 153 dias”, lembrou Correia.
A atividade também tem o objetivo de alertar para a pesada carga tributária, principalmente de tributos indiretos, e chamar a atenção para a reflexão de onde e como esses recursos estão sendo aplicados. O governo federal fica com 57% do valor arrecadado, Estados com 25% e municípios com 18%.
“Queremos chamar a atenção para onde e como está sendo aplicado esse imposto. E nisto, entramos em uma seara ampla e de postura do contribuinte e cidadão que precisa acompanhar os gastos públicos. Se o imposto é embutido, então, temos que acompanhar como é gasto esse recurso”, comentou.
REFORMA
O sindicato defende a necessidade da reforma tributária que leve em consideração uma nova forma de arrecadação e distribuição dos recursos. “O projeto do Hauly [deputado federal Luiz Carlos Hauly, autor do projeto de reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados] é bom, mas é preciso discutir amplamente e desfocar a tributação no consumo, pois esta concentração no consumo encarece os produtos e penaliza aqueles que ganham menos”, afirmou Correia.
Na opinião dele, a arrecadação deveria incidir sobre patrimônio, renda e grandes fortunas. Ele também afirma que é preciso repensar o cálculo do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), de forma deixar a tributação mais simplificada. “A forma como ele é calculado é muito complicada. Alguns Estados dão isenção e benefícios, cada um tem uma legislação diferente e isso gera custo e insegurança para as empresas. É um manicômio tributário”, desabafou.
COMISSÃO
Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a reforma tributária. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) acredita que o projeto possa entrar em votação no começo do segundo semestre. “A comissão tem 12 sessões para entregar o relatório pronto para votação na Câmara. Com o recesso, acredito que a votação ficará para o segundo semestre”, disse o deputado.
Caso aprovado, o projeto devem extinguir oito impostos, entre eles, ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins. O novo sistema tributário teria três categorias: IVA (Imposto de Valor Agregado) e Imposto Seletivo Monofásico, na base do consumo; e impostos na base de renda (IR e impostos patrimoniais). A distribuição da arrecadação seria igualitária entre União, Estados e municípios. Mas com uma fase de transição de cinco anos.
Fonte: Folha de Londrina