DOE de 18/06/2018
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda doConvênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 18 a 24 de junho de 2018, em dólares, é a seguinte:
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Valor da saca de 60 Kg em Dólar |
CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON |
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US$ 145,0000 |
US$ 95,5000 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2018
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação