DECRETO N° 1.305-R, DE 13 DE ABRIL DE 2004

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 91, III, da Constituição Estadual;

DECRETA:

Art. 1° Os dispositivos abaixo relacionados, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espirito Santo – RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, passam a vigorar com as seguintes alterações:

I – o art. 4°:

“Art. 4° ……………………………………………………………………………………………………………

XIV – ………………………………………………………………………………………………………………..

a) a imunidade prevista neste inciso compreende as atividades relacionadas com as finalidades essenciais do templo, inclusive escolas, creches e centros sociais;

II – o art. 5°:

“Art. 5° ……………………………………………………………………………………………………………

LXXV – ………………………………………………………………………………………………………………..

a) o pescador profissional ou armador de pesca deste Estado, ou as entidades que o representam, relacionados na Portaria n° 2, de 05 de janeiro de 2004, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deverão requerer o benefício junto à Gerência Fiscal, apresentando cópias reprográficas dos seguintes documentos:

III- o art. 51:

“Art. 51. ……………………………………………………………………………………………………………….

XIX – deixar de entregar os arquivos magnéticos referentes ao Convênio ICMS 57/95,
por três meses consecutivos ou cinco alternados, no período de doze meses.

§ 10. Nos procedimentos de reativação de inscrição suspensa, em que for exigida a apresentação do DIA-ICMS ou da DS, a Agência da Receita Estadual deve:

I – conferir as declarações apresentadas, tanto em meio físico quanto em meio magnético, e verificar se correspondem ao total desses documentos em omissão, bem como o pagamento da respectiva multa;

II – confirmado o cumprimento do disposto no inciso I e, sendo o processo deferido, proceder à reativação da inscrição no SIT;

III – estando a inscrição na situação de ativa, proceder imediatamente à transmissão de todas as declarações apresentadas via internet, restituindo ao interessado as segundas vias, com recibo, das declarações, e o disquete; e

IV – remeter o processo à Gerência Tributária, para cumprimento do disposto no art. 51, § 6°, do RICMS/ES.” (NR)

IV – o art. 107:

“Art. 107. ……………………………………………………………………………………………………………..

§ 6° A opção pelo crédito presumido deverá alcançar todos os estabelecimentos do contribuinte localizados no território nacional e será consignada no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências de cada estabelecimento” (NR).

V – o art. 163:

“Art. 163. …………………………………………………………………………………………………………….

§ 1° A quitação, pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual, de auto de infração, lavrado em decorrência da fiscalização de mercadorias em trânsito ou estocadas, só poderá ser efetivada se o pagamento for realizado no ato da lavratura do auto.

VI- o art. 425:

“Art. 425. A SEFAZ poderá dispensar a emissão dos Conhecimentos de Transporte, modelos 8 a 11, a cada prestação, na hipótese de transporte vinculado a contrato que envolva repetidas prestações de serviço, sendo obrigatório constar, nos documentos que acompanham a carga, referência ao processo por meio do qual foi autorizada a dispensa, na forma do disposto no art. 531” (NR)

VII – o art. 703:

“Art. 703. ………………………………………………………………………………………………………….

§ 4° O estabelecimento que utilizar sistema eletrônico de processamento de dados, exclusivamente para a escrituração de livro fiscal, fica dispensado do registro fiscal, por item de mercadoria, de que tratam os incisos I a IV.

VIII – o art. 709:

“Art. 709. ………………………………………………………………………………………………………….

§ 1° Os documentos fiscais poderão ser emitidos em local distinto do estabelecimento:

I – mediante autorização do Gerente Regional Fazendário a que estiver circunscrito o interessado; ou

II – na forma do disposto no art. 531, nos demais casos.

§ 2° Os terminais localizados em local distinto do estabelecimento deverão estar interligados com a respectiva unidade central de processamento, a qual deverá estar autorizada pela SEFAZ.” (NR)

IX – o art. 711:

“Art. 711. …………………………………………………………………………………………………………….

IV – …………………………………………………………………………………………………………………….

f) no rodapé do formulário, o número do processo de autorização para impressão por sistema eletrônico de processamento de dados;

X – o art. 721, transformado o parágrafo único em § 1°:

“Art. 721. …………………………………………………………………………………………………………………..

§ 2° Para efeito do disposto neste artigo, considera-se encadernação, apenas a realizada sob a forma de brochura.” (NR)

Art. 2° O RICMS/ES fica acrescido do art. 647-A, com a seguinte redação:

“Art. 647-A. O estabelecimento gráfico deverá conservar, pelo período decadencial, as matrizes dos documentos fiscais confeccionados, para exibição ao Fisco, quando exigido.” (NR)

Art. 3° Os Anexos VI-A e XXXVI, do RICMS/ES, passam a vigorar na forma dos Anexos I a II deste decreto.

Art. 4° Fica revogado o item 2 da alínea c do inciso XIV do art. 4° do RICMS/ES.

Art. 5° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, exceto em relação:

I – ao inciso I do art. 1° e ao art. 3°, que produzem efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2004; e

II – ao inciso II do art. 1°, que produz efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2004; e

III – ao inciso X do art. 1°, que produzirá efeitos a partir de 1° de maio de 2004.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos de de 2004, 183° da Independência, 116° da República e 470° do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado

JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO I DO DECRETO N° – R, DE DE DE 2003

“ANEXO V-A

(a que se refere o art. 194, § 13 do RICMS/ES)

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO ANEXO V

(1) – Ponderar por marca da lata de 350 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem

(2) – Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem para obter o valor estimado

(3) – Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem” (NR)

 “ANEXO XXXVI

(a que se refere o art. 701 do RICMS/ES)

MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CONTRIBUINTES UPED

2.1.1. por totais de documento fiscal e por item de mercadoria (classificação fiscal), quando se tratar de Nota Fiscal, modelos 1 e 1-A e Nota Fiscal de Produtor, modelo 04;

2.1.4. ………………………………………………………………………………………………………………………………………..

i) Resumo Movimento Diário, modelo 18.

2.1.5. ………………………………………………………………………………………………………………………………………..

11. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22;

11.1.2A – nas operações decorrentes de serviços de telecomunicações ou comunicações, o registro deverá ser composto apenas na aquisição.

11.1.3 – em se tratando de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e de Telecomunicação, o registro deverá ser composto apenas na entrada de energia elétrica ou aquisição de serviços de comunicação e telecomunicações;

11.1.4 – no caso de documentos com mais de uma alíquota de ICMS ou mais de um Código Fiscal de Operação – CFOP, deve ser gerado, para cada combinação de ‘alíquota’ e ‘CFOP’, um registro tipo 50, com valores nos campos monetários (11, 12, 13, 14 e 15) correspondendo à soma dos itens que compõe o mesmo, de tal forma que as somas dos valores dos campos monetários dos diversos registros que representam uma mesma nota fiscal corresponderão aos valores totais da mesma;

11.1.5 – campo 02

11.1.5.1 – tratando-se de pessoas não obrigadas à inscrição no CNPJ, preencher com o CPF;

11.1.5.2 – tratando-se de operações com o exterior ou com pessoa física não inscrita no CPF, zerar o campo;

11.1.6 – campo 03

11.1.6.1 – tratando-se de operações com o exterior ou com pessoas não obrigadas à inscrição estadual, o campo assumirá o conteúdo “ISENTO”;

11.1.7 – campo 05 – tratando-se de operações com o exterior, colocar “EX”;

11.1.8 – campo 06 – preencher conforme códigos da tabela de modelos de documentos fiscais, do subitem 3.3;

11.1.9 – campo 07

11.1.9.1 – em se tratando de documento sem seriação; deixar em branco as três posições;

11.1.9.2 – no caso de Nota Fiscal, modelo 1 e 1-A (código 01), preencher com o algarismo designativo da série ( “1”, “2” etc..), deixando em branco as posições não significativas;

11.1.9.3 – tratando-se de documentos com seriação indicada por letra, preencher com a respectiva letra (B, C ou E). No caso de documentos fiscais de “Série Única”, preencher com a letra U.

11.1.9.4 – tratando-se dos documentos fiscais de série indicada por letra seguida da expressão “Única” (“Série B-Única”, “Série C-Única ou Série E-Única”), preencher com a respectiva letra (B , C ou E), na primeira posição, e com a letra U, na segunda posição, deixando em branco a posição não significativa;

11.1.9.5 – no caso de documento fiscal de “Série Única”, seguida por algarismo arábico ( “Série Única 1”, “Série Única 2” etc…), preencher com a letra U na primeira posição, e o algarismo respectivo deverá ser indicado nas posições subseqüentes;

11.1.10 – campo 10 – preencher com “P”, se nota fiscal emitida pelo contribuinte informante (próprio) ou “T”, se emitida por terceiros;

11.1.11 – campo 09 e 16 – ver observação 11.1.4;

11.1.12 – campo 12 – base de cálculo do ICMS

11.1.12.1 – colocar o valor da base de cálculo do ICMS, quando não se tratar de operação ou prestação com substituição tributária;

11.1.12.2 – quando se tratar de operação ou prestação com substituição tributária deve-se:

11.1.12.2.1 – colocar o valor da base de cálculo ICMS próprio, quando se tratar de operação de saída e o informante for o substituto tributário;

11.1.12.2.2 – zerar o campo quando o informante não for o substituto tributário;

11.1.13 – campo 13 – Valor do ICMS

11.1.13.1 – Colocar o valor do ICMS, quando não se tratar de operação com substituição tributária;

11.1.13.2 – Quando se tratar de operação com substituição tributária deve-se:

11.1.13.2.1 – colocar o valor do ICMS próprio, quando se tratar de operação de saída e o informante for o substituto tributário;

11.1.13.2.2 – zerar o campo quando o informante não for o substituto tributário.

………………………………………………………………………………………………………………………………………..”(NR)

1.   MARCAS COCA-COLA

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Coca- Cola	Fanta		Coca- Cola Zero / Light (3)	Taí / Simba Guaraná (4)	Schweppes (5)	Aquarius Fresh (6)	Coca- Cola (sabores) (07)	Coca- Cola Stevia         (08)	Crystal Sparkling (Sabores) (9)
		/    Sprite	Guaraná Kuat
		-1	-2
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml	1,85	1,67	1,9
de 261 a 599 ml	3,1	3,06	3	3,04
de 600 a 999 ml	3,04
igual ou mais 1000 ml	3,5	3,26	2,19
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	3,16					3,13
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml	5,58
PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml	3,85	3,35		3,7
de 1601 a 2100 ml	4,89	4,73		4,68
EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,7	1,44		1,65
de 261 ml a 400 ml	2,5	2,63
de 401 ml a 660 ml	4,23	4,22	3,88	4,26			3,15			2,81
de 661 ml a 1200 ml	4,47			4,56
de 1201 ml a 1750 ml	6,19	5,66	3,76	6,13		6,45			6,27
de 1751 ml a 2499 ml	7,11	6,14	4,87	6,92	4,08
de 2500 ml a 2749 ml	7,21	6,17	5,83	7,88
igual ou acima de 2750 ml	8,29	6,95	6,19
LATA
até 270 ml	1,85	1,82	1,74	1,85
de 271 a 310 ml	2,52	2,45		2,53				4,76		2,61
de 311 a 360 ml	2,95	2,92	2,73	2,98		3,21			3,13
EMBALAGENS DE ALUMÍNIO
Coca-Cola (todas) – Garrafa alumínio 250 ml						5,4

Demais marcas Coca-Cola (10)
2.    MARCAS AMBEV

	Guaraná Antarctica	Soda Limonada / Sukita	Água Tônica	Pepsi- Cola	Antarctica Citrus	H2OH! (16)	Mountain Dew
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	-11	-12	-13	-14	-15		-17
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml	3,06	3,1	3,09	2,99
de 600 a 999 ml
igual ou mais de 1000 ml	3,2			2,98
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 ml a 660 ml
de 661 ml a 1200 ml	4,43			4,08
EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,24	1,27		1,26
de 261 ml a 400 ml
de 401 ml a 660 ml	3,81	3,92		3,89		3,45	2,99
de 661 ml a 1200 ml	3,6	3,48		3,27
de 1201 ml a 1750 ml	5,63	5,24		5,37	6,14	6,58	6,52
de 1751 ml a 2499 ml	6,38	6,13		6,5
de 2500 ml a 2749 ml	7,27	7,58		7,31
igual ou acima de 2750 ml	8,18			8,02
LATA
até 270 ml	1,65			1,66
de 271 a 310 ml						2,24
de 311 a 360 ml	2,75	2,8	3,05	2,85	2,92
Cápsula de refrigerantes (todos) – Embalagem de 20 ml à 50 ml				1,99
Guaraná Antarctica – Pack 06 unidades – Lata 269 ml				7,6
Pepsi-Cola – Pack 06 unidades – Lata 269 ml				7,6
Guaraná Antarctica – Pack 18 unidades – Lata 350 ml				29,7
Pepsi-Cola – Pack 18 unidades – Lata 350 ml				29,7

Demais marcas AMBEV (18)
3. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Schin / Itubaína	Dolly (20)	Arco Íris	Poty (22)	Roller (23)	Chinotto (24)	Classic (25)
	-19		/ Cotuba (21)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml			1,43
de 261 a 599 ml			1,79	1,59	1,51
de 600 a 999 ml	2,98		2,08	1,83
igual ou de mais 1000 ml			3,02
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	2,68		2,66
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,28		1,58	1,48	1,48
de 261 a 400 ml		1,32	2,44
de 401 a 660 ml	2,79		2,76	2,64	2,71
de 661 a 1200 ml				3,45	3,46
de 1201 a 1750 ml				3,53	3,52		4,76
de 1751 a 2499 ml	4,04	3,34	4,14	4,08	4,31
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml				6,56	6,55
LATA
até 270 ml				1,86		2,78
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	2,43		2,5	2,11	2,02		2,49

4. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Conti (26)	Convenção (27)	Convenção 53%	Newage (29)	Nida	Refri /	São
			-28		Cola (30)	Indaiá (31)	Geraldo (32)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml	1,54
de 600 a 999 ml		1,98
igual ou de mais 1000 ml	2,26
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	1,69
de 361 a 660 ml				3,03
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml						1,11	1,92
de 261 a 400 ml		1,25
de 401 a 660 ml	2,2	2,06		2,01
de 661 a 1200 ml							4,59
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	3,7	3,71	3,42	3,47	3,15	2,82	6,25
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml	4,55			4,13
LATA
até 270 ml				2,36
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	1,89			1,96

---

5. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Tubanida (33)

Taubaiana (34)

Dia% – Cola (35)

Dia% – Outros (36)

Dia% – Guaraná Zero (37)

Pitchula (38)

Cristalina (39)

Tropicola (40)

GARRAFA DE VIDRO COMUM

até 260 ml

de 261 a 599 ml

de 600 a 999 ml

1,63

1,48

1,43

igual ou de mais 1000 ml

VIDRO DESCARTÁVEL

até 360 ml

de 361 a 660 ml

de 661 a 1200 ml

EMBALAGEM PET

até 260 ml

0,65

1,01

de 261 a 400 ml

1,47

de 401 a 660 ml

2,05

2,21

de 661 a 1200 ml

2,96

de 1201 a 1750 ml

de 1751 a 2499 ml

2,55

3,04

2,79

2,64

2,79

3,09

3,32

de 2500 a 2749 ml

igual ou acima de 2750 ml

4,39

4,29

LATA

até 270 ml

de 271 a 310 ml

de 311 a 360 ml

1,75

1,91

6.MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
9. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
10. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO		Ferráspari / Turbaína (64)				Festa (65)				Fors (66)				Frutuba (67)					Funada (68)					Furlan (69)				Golé (70)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml																			0,89
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml																			1,45					1,66
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml		2,30																	2,22
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml										1,32									1,14
de 261 a 400 ml		1,61								1,53				1,05					1,35					1,25
de 401 a 660 ml		1,99												1,65					2,25
de 661 a 1200 ml										2,30
de 1201 a 1750 ml																			2,90
de 1751 a 2499 ml		4,04				2,82				3,49				2,60					3,69					3,66				3,50
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml																			5,06
LATA
até 310 ml		1,58
de 311 a 360 ml		1,82																	1,72
de 361 a 660 ml

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO		Kiko (41)		Original Citrus (42)			Grapette (43)					Vedete (44)				Outras Refriso (45)					Ferrari / Pic Nic (46)					Mogi (47)		Itamogi (48)			IT! (49)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml																										1,29
de 261 a 599 ml																					1,46
de 600 a 999 ml																					1,51					1,98
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml																					1,32					1,70
de 261 a 400 ml							1,56					1,55				1,00										2,02
de 401 a 660 ml							1,95					2,27				2,00					1,77					3,56
de 661 a 1200 ml																3,79
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml		2,42		3,84			3,84					3,46				2,38					3,14					4,01		2,63			3,68
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml
LATA
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml																															2,03
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO		Guaranita / Cibal (71)				Ice Cola (72)			Jaboti (73)					Leda (74)			Leve Fresh (75)					Limongi (76)					Mantiqueira (77)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml		0,98							1,33																		1,01
de 261 a 599 ml														1,37													1,75
de 600 a 999 ml		1,76							1,46																		1,86
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml									1,44																		1,54
de 261 a 400 ml		1,75				1,60			1,50					1,60			1,43					1,60
de 401 a 660 ml		2,25				2,16			1,98					1,93													2,59
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml		4,22				3,28			3,39					3,33			2,94					3,65					3,77
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml						4,60
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
7. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
8. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
11. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
12. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO		15 (50)			Batuta (51)			Bellpar (52)						Black Cola (53)				Bol (54)					Bolinha (55)					Cabeça De Bugre (56)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml		1,33			3,33													1,53					1,85
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml		1,37												1,29				1,10
de 261 a 400 ml		1,70						1,40
de 401 a 660 ml		2,20						1,94						2,35				1,79
de 661 a 1200 ml		2,62
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml		3,66			2,80			3,05						3,47				3,46					3,65					4,00
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml																		4,29					4,91
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml		1,79
de 361 a 660 ml
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO		Mate Chimarrão (78)				Mimosa (79)				Noroeste (80)					Orlando (81)				Paulistinha (82)						Philomena (83)					Piracaia (84)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml										1,52									1,68
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml		3,10
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml										1,70									1,39
de 261 a 400 ml																			1,66											1,50
de 401 a 660 ml										2,99									1,94											2,14
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml						3,60				4,19					3,60				3,71						2,69					3,28
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml										5,44									4,59
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml		2,69
de 361 a 660 ml
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO		Cocipa (57)			Conquista (58)						Devito (59)			Docinho (60)					Estrela (61)					Fabiane (62)					Feitiço (63)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml										1,33														1,37
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml					1,44					1,50									1,81					1,44
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml										1,36														1,33
de 261 a 400 ml
de 401 a 660 ml					2,00					2,07														1,92
de 661 a 1200 ml										2,33														2,34
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml		2,69			3,42					3,55				2,50					3,49					3,02					2,94
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml																			4,81
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml					1,77
de 361 a 660 ml
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO		Piratuba (85)				Plis (86)				Rc Cola (87)					Refree (88)					Refridany (89)					Refriko (90)				Saboraki (91)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml																									1,05				1,04
de 261 a 400 ml		1,61																											1,10
de 401 a 660 ml																									1,65
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml		3,31				3,01				3,67					2,79					2,66					2,77				3,20
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml																													4,05
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml										1,65
de 361 a 660 ml